Marina Durante Mengon

Processos do Advogado

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2. Processo 10126892620238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012689-26.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alan de Almeida Prado - Lucas Vinicius Benites - Vistos. Analiso pretensão da parte executada, na qual busca a liberação do valor bloqueado, sob o argumento de que trata-se de verba de natureza alimentar, já que a constrição ocorreu sobre conta em que o executado recebe seus pagamentos. A parte contrária pode se manifestar. Indefiro o pedido. Embora o executado alegue que o valor refere-se a pagamentos recebidos pela sua atuação profissional, não há qualquer evidência nesse sentido. A prova documental apenas indica que o executado exerce as funções que declina, mas os documentos juntados, pela sua generalidade, não aponta que a conta é aquela onde seus clientes, ou alunos fazem o pagamento pelos serviços. Para tanto bastaria a parte executada ter providenciado a juntada de extratos bancários de cerca de 30 dias, onde se poderia, em tese, comprovar que os depósitos pelos pagamentos ali ocorrem. Nos autos há apenas a evidência de um único valor depositado na conta por Vaine Fernando Luiz (fls. 83), sem que sequer se alegue ao que se refere tal montante. Ou seja, os documentos juntados são estéreis para demonstração da tese do autor. Com o transcurso do prazo recursal, líbere-se o valor constrito a favor do exequente, apresentando-se esse formulário de MLE. Sem prejuízo, diga o exequente em termos de continuidade, já que o valor não é suficiente para adimplemento integral da obrigação. Intime-se. - ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP), HELOISA ANTUNES MACIEL (OAB 386114/SP)
3. Processo 00080849320198260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008084-93.2019.8.26.0302 (processo principal 1007297-81.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - R.R.C. - V.A.U.C. - Vistas dos autos ao requerente/exequente para: manifestar-se, em 05 dias, em prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO (OAB 334104/SP), MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP)
4. Processo 10080059220228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008005-92.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - André Luiz Buscariolo e outro - Marcelo Goes Vicari - Autos com vista à parte autora para manifestação sobre o resultado da pesquisa Infojud, prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: RAFAEL MOTT FARAH (OAB 356244/SP), MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP), FERNANDO GOMES MIGUEL (OAB 255419/SP)
5. Processo 10080059220228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008005-92.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - André Luiz Buscariolo e outro - Marcelo Goes Vicari - Vistos. Defiro o requerimento para busca de declarações de bens da executada, referente ao último exercício financeiro, através do Infojud. Providencie-se (custas recolhidas às fls. 148/149). Com a resposta, vista ao exequente para manifestação em prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: RAFAEL MOTT FARAH (OAB 356244/SP), MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP), FERNANDO GOMES MIGUEL (OAB 255419/SP)
6. Processo 10120037320198260302
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012003-73.2019.8.26.0302 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.L.F. - *Ciência à dra. Marina Durante Mengon de sua habilitação nos autos, nos temos da petição de fls.132 e procuração juntada aos autos. - ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP)
7. Processo 00005260220218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000526-02.2021.8.26.0302 (processo principal 1001699-15.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - K.G.S. e outros - A.J.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo supra, e constatada nos autos a inércia da parte exequente no tocante aos atos necessários para a regular marcha processual, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Observo, por oportuno, que os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se requerido pela parte exequente . Cumpridas as formalidades pertinentes,arquivem-se os autos. Int. Jaú, 17 de julho de 2025. - ADV: KELLI SIMÕES LORENCETTO (OAB 424556/SP), MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP), MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB 298508/SP), MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB 298508/SP), MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB 298508/SP), KELLI SIMÕES LORENCETTO (OAB 424556/SP), KELLI SIMÕES LORENCETTO (OAB 424556/SP)
8. Processo 10114121920168260302
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011412-19.2016.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Renato Pereira da Silva e outro - Michelle Fernanda Pereira da Silva Nascimento - Vistos. Certidão de fls. 104 : não demonstrado pela parte autora o interesse na continuidade da demanda, determino a suspensão dos autos em arquivo. Observo, por oportuno, que os autos poderão ser desarquivados a qualquer tempo para prosseguimento , se requerido pela parte autora. . Cumpridas as formalidades pertinentes,arquivem-se os autos. Int. Jaú, 17 de julho de 2025. - ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP), MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP), MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP)