Marcelo Monteiro Britto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 22251733720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2225173-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cleber Nakayama de Almeida - Agravado: You Garage Comercio de Veículos Ltda - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2225173-37.2025.8.26.0000 Relator(a): LIDIA CONCEIÇÃO Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 2225173-37.2025.8.26.0000 Comarca: São Paulo 16ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro Processo nº: 0004269-08.2025.8.26.0002 Agravante: Cleber Nakayama de Almeida Agravada: You Garage Comercio de Veículos Ltda Juiz: Claudio Salvetti D Angelo Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 65, aclarada às fls. 75, na origem, que em cumprimento de sentença, indeferiu o pedido do exequente para que a transferência do veículo fosse realizada à executada, e declarou cumprida a obrigação de fazer. Inconformado, o exequente, ora agravante, afirma que não agiu com acerto o MM. Juízo a quo pois a executada não cumpriu a obrigação tal qual consolidada na fase de conhecimento. Pelo exposto, requer-se de Vossas Excelências a reforma da decisão interlocutória prolatada pelo Juízo monocrático, com o consequente o deferimento da tutela provisória recursal, determinando a transferência do veículo ao nome da loja Agravada (...) e ao final o provimento do presente recurso, para que seja determinada a transferência do veículo diretamente à loja, nos termos do acordo homologado, restabelecendo-se a autoridade da coisa julgada e a eficácia do título executivo judicial (sic, fls. 04). Recurso tempestivo, preparado (fls. 120/121), sendo dispensada a juntada das peças obrigatórias na forma do artigo 1.017, § 5º, do Estatuto Processual. Ausentes os requisitos legais (artigos 300, caput, 995, § único e 1.019, inciso I, todos do Código de Processo Civil), processe-se o recurso meramente em seu efeito devolutivo, sob pena de esgotamento antecipado do mérito recursal. Comunique-se esta decisão ao MM. Juízo a quo, servindo o presente como ofício. À agravada para contraminuta. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos à conclusão. Int. São Paulo, 21 de julho de 2025. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Marcelo Monteiro Britto (OAB: 291717/SP) - Gabriel Gustavo Ramiro de Souza (OAB: 454786/SP) - 5º andar
3. Processo 10050009120198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005000-91.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda - Bruna Guimarães Pereira - Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente frutífero. Fica o executado intimado a se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias. Nada Mais. - ADV: RENATA DROLHE GUIMARÃES (OAB 294321/SP), MARCELO MONTEIRO BRITTO (OAB 291717/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
4. Processo 10050009120198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005000-91.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda - Bruna Guimarães Pereira - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade "teimosinha") por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), RENATA DROLHE GUIMARÃES (OAB 294321/SP), MARCELO MONTEIRO BRITTO (OAB 291717/SP)
5. Processo 22251733720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2225173-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004269-08.2025.8.26.0002; Compra e Venda; Agravante: Cleber Nakayama de Almeida; Advogado: Marcelo Monteiro Britto (OAB: 291717/SP); Agravado: You Garage Comercio de Veículos Ltda; Advogado: Gabriel Gustavo Ramiro de Souza (OAB: 454786/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 22251733720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2225173-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004269-08.2025.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Cleber Nakayama de Almeida; Advogado: Marcelo Monteiro Britto (OAB: 291717/SP); Agravado: You Garage Comercio de Veículos Ltda; Advogado: Gabriel Gustavo Ramiro de Souza (OAB: 454786/SP)
7. Processo 11289044620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1128904-46.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Apelada: Maria Isabel Miranda Loureiro (Espólio) e outros - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO DOMICILIAR. NEGATIVA DE COBERTURA. FALECIMENTO SUPERVENIENTE DA BENEFICIÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CONDENAÇÃO DA OPERADORA NAS DESPESAS DO TRATAMENTO OFERECIDO DURANTE O PROCESSO E NOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. APELAÇÃO DA OPERADORA. FALECIMENTO DA BENEFICIÁRIA NÃO RETIRA INTERESSE OU LEGITIMIDADE PARA DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR TRATAMENTO DOMICILIAR REALIZADO DURANTE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO. NECESSIDADE DE PERÍCIA INDIRETA PARA AVERIGUAÇÃO DE NECESSIDADE DE SERVIÇOS PRETENDIDOS. SENTENÇA ANULADA. RECURSO DA OPERADORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - Gustavo Perroni Menin (OAB: 313215/SP) - Marcelo Monteiro Britto (OAB: 291717/SP) - Sala 702 – 7º andar
8. Processo 11289044620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1128904-46.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Apelada: Maria Isabel Miranda Loureiro (Espólio) e outros - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO DOMICILIAR. NEGATIVA DE COBERTURA. FALECIMENTO SUPERVENIENTE DA BENEFICIÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CONDENAÇÃO DA OPERADORA NAS DESPESAS DO TRATAMENTO OFERECIDO DURANTE O PROCESSO E NOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. APELAÇÃO DA OPERADORA. FALECIMENTO DA BENEFICIÁRIA NÃO RETIRA INTERESSE OU LEGITIMIDADE PARA DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR TRATAMENTO DOMICILIAR REALIZADO DURANTE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO. NECESSIDADE DE PERÍCIA INDIRETA PARA AVERIGUAÇÃO DE NECESSIDADE DE SERVIÇOS PRETENDIDOS. SENTENÇA ANULADA. RECURSO DA OPERADORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - Gustavo Perroni Menin (OAB: 313215/SP) - Marcelo Monteiro Britto (OAB: 291717/SP) - Sala 702 – 7º andar