Shirley De Fasio Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 22261226120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2226122-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0323312-11.2009.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Carlos Eduardo de Souza Egidio; Advogada: Luana Guimarães Santucci (OAB: 188112/SP); Agravada: Ivone Leiko Nomura Taguichi; Interessado: Jose Carlos Vieira; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Shirley de Fasio Pinheiro (OAB: 291824/SP); Interessada: Ivone Leiko Nomura Taguichi e outros; Advogada: Dilma Santos de Moraes Bezerra (OAB: 145736/SP); Interessado: Carlos Eduardo de Souza Egidio; Advogado: Francisco de Assis Goncalves dos Santos (OAB: 126666/SP); Advogada: Luana Guimarães Santucci (OAB: 188112/SP); Interessado: Leonida Roberto da Silva; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Interessado: Jaime Monteiro Medeiros; Advogado: Paulo Ricardo Teixeira Leite (OAB: 240930/SP); Advogado: Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP)
3. Processo 00345408520118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034540-85.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Solange Pires de Moraes (falecida) - - Marcos de Moraes Silva e outro - Cesar Sergente Rossa e outro - Roberto Gonçalves - - Lucia Aparecida dos Santos - - Ivaldo Cosmo de Oliveira e Maria José de Oliveira - - Edvaldo Cosmo de Oliveira - Citados por edital e outros - 1. Anoto que o pedido é a usucapião integral da área em nome exclusivo de Valdir Carlos Lino Silva. Registro, ainda, que já houve apresentação de alegações finais (fls. 517-521 e 529-533). 2. Com a finalidade de se evitar arguição futura de nulidade, intimo os integrantes do polo passivo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre as fls. 552-554, 568, 584-585, 587, 599-600 e 602-603. 3. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), JULIANA LEMES AVANCI (OAB 290968/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), SHIRLEY DE FASIO PINHEIRO (OAB 291824/SP), SHIRLEY DE FASIO PINHEIRO (OAB 291824/SP), SHIRLEY DE FASIO PINHEIRO (OAB 291824/SP), SHIRLEY DE FASIO PINHEIRO (OAB 291824/SP), SHIRLEY DE FASIO PINHEIRO (OAB 291824/SP), SHIRLEY DE FASIO PINHEIRO (OAB 291824/SP), RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO ANTÃO (OAB 297972/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
4. Processo 10204062820248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020406-28.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Elza Ribeiro da Silva Pires - Irene Honorata da Silva - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: SHIRLEY DE FASIO PINHEIRO (OAB 291824/SP), TARSILA DIAS MOREIRA FACHIOLLI (OAB 477385/SP)
5. Processo 10053216520258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005321-65.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.M. - Vistos. Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária em que as partes pleiteiam a homologação de acordo extrajudicial. Ao analisar os autos, constatei a concessão de gratuidade da justiça às requerentes S, M. M. e L. M. M. (fls. 94 e 115). No entanto, verifiquei que M. M. dos S. deixou de apresentar os documentos solicitados para o exame do pedido de gratuidade processual, bem como não apresentou nenhuma justificativa. Assim, diante da informação de que M. M. dos S. é coordenador de consultoria empresarial (fl. 130) e da ausência de documentos que demonstrem sua hipossuficiência econômica, indefiro o pedido de gratuidade da justiça à M. M. dos S.. Proceda o requerente M. M. dos S. ao recolhimento de um terço das custas processuais devidas neste processo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SHIRLEY DE FASIO PINHEIRO (OAB 291824/SP)
6. Processo 00345408520118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034540-85.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Solange Pires de Moraes (falecida) - - Marcos de Moraes Silva e outro - Cesar Sergente Rossa e outro - Roberto Gonçalves - - Lucia Aparecida dos Santos - - Ivaldo Cosmo de Oliveira e Maria José de Oliveira - - Edvaldo Cosmo de Oliveira - Citados por edital e outros - Vista à Defensoria Pública (art. 186, § 1º, CPC). - ADV: SHIRLEY DE FASIO PINHEIRO (OAB 291824/SP), SHIRLEY DE FASIO PINHEIRO (OAB 291824/SP), SHIRLEY DE FASIO PINHEIRO (OAB 291824/SP), JULIANA LEMES AVANCI (OAB 290968/SP), SHIRLEY DE FASIO PINHEIRO (OAB 291824/SP), SHIRLEY DE FASIO PINHEIRO (OAB 291824/SP), RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO ANTÃO (OAB 297972/SP), SHIRLEY DE FASIO PINHEIRO (OAB 291824/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP)
7. Processo 00003325620135020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000332-56.2013.5.02.0025 RECLAMANTE: CELIA REGINA DE ALMEIDA RECLAMADO: INSTITUTO CEPODH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0509836 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Em,  07/07/2025 MIRIAM SANTOS DE MORAES DESPACHO   Em atenção ao acórdão #id:5c9c5a1, que negou provimento ao agravo de petição interposto, afastando a instauração da desconsideração personalidade jurídica em face dos diretores da reclamada, e considerando que o direcionamento da execução é ato que compete ao interessado, deverá a parte exequente, em 30 dias, fornecer todos os meios eficazes ao prosseguimento do feito. Inerte, aguarde-se o prazo para aplicação da prescrição intercorrente, conforme disposto no artigo 11-A, da CLT, e nos moldes previstos no artigo 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 26 de setembro de 2023. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CELIA REGINA DE ALMEIDA
8. Processo 00003325620135020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000332-56.2013.5.02.0025 RECLAMANTE: CELIA REGINA DE ALMEIDA RECLAMADO: INSTITUTO CEPODH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0509836 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Em,  07/07/2025 MIRIAM SANTOS DE MORAES DESPACHO   Em atenção ao acórdão #id:5c9c5a1, que negou provimento ao agravo de petição interposto, afastando a instauração da desconsideração personalidade jurídica em face dos diretores da reclamada, e considerando que o direcionamento da execução é ato que compete ao interessado, deverá a parte exequente, em 30 dias, fornecer todos os meios eficazes ao prosseguimento do feito. Inerte, aguarde-se o prazo para aplicação da prescrição intercorrente, conforme disposto no artigo 11-A, da CLT, e nos moldes previstos no artigo 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 26 de setembro de 2023. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO CEPODH