Daniele Khouri Bolini

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10407094420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040709-44.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bárbara Khouri Zerbato - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Embargos de Declaração da requerente alegando omissão na sentença quanto ao pedido de reembolso da consulta paga ao neurologista infantil e ao fonoaudiólogo. Conforme se observa do contrato entabulado entre as partes (fls. 307) o reembolso é devido apenas em caso de urgência/emergência quando não houver serviços próprios contratados ou credenciados pela operadora no local. A CONTRATADA assegurará o reembolso, no limite das obrigações contratuais, das despesas efetuadas pelo beneficiário com assistência à saúde, nos casos exclusivos de urgência ou emergência, quando não houver serviços próprios, contratados ou credenciados pela operadora na localidade. No caso, a consulta não era de emergência. Ao contrário, foi pré-agendada e embora o neurologista figurasse como cooperado, a parte autora teve ciência inequívoca anterior da cobrança da consulta (fls. 127/134) e, ao efetuar o pagamento, anuiu com a condição exposta pelo profissional. Dos autos não há comprovação do pagamento da consulta a neurologista pediátrico e, ainda que houvesse, não se pode dizer que estava a menor em situação de urgência/emergência ou que inexistia atendimento por profissional da área através do convênio nesta comarca. Desse modo, não é caso de se autorizar o reembolso. A situação da fonoaudiologia é diversa e porque inexiste obrigatoriedade do plano à cobertura pleiteada, conforme fundamentado exaustivamente em sentença. Quanto ao pedido de justiça gratuita, DEFIRO com base no documento de fls. 257/265. Assim, CONHEÇO dos embargos para sanar a omissão e ACOLHO-OS PARCIALMENTE para fazer constar no último parágrafo da sentença, conforme segue: Custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa a cargo da parte autora, observada a gratuidade processual. Mantida, no mais, a sentença. Intime-se. - ADV: DANIELE KHOURI BOLINI (OAB 291856/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
3. Processo 10067627120248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006762-71.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Leandro Luis Monteiro Cherubini - - Isabele Rodrigues Cherubini - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias, sobre a petição retro juntada. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DANIELE KHOURI BOLINI (OAB 291856/SP), DANIELE KHOURI BOLINI (OAB 291856/SP)
4. Processo 50001968220248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000196-82.2024.8.24.0135/SC AUTOR : PAMELA CAPUTI DE BRITO ALCANTARA ADVOGADO(A) : RAPHAEL RUGGERI ARTNER (OAB SC042325) RÉU : FERNANDA DEL CAMPO BRAJAOS BRAGA ADVOGADO(A) : DANIELE KHOURI BOLINI (OAB SP291856) RÉU : FABIANA SCHAEFFER ADVOGADO(A) : RODRIGO PRIGOL (OAB SC015436) RÉU : CLINICA SAO MARCOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO PRIGOL (OAB SC015436) DESPACHO/DECISÃO 1. Cumpra-se a decisão a integralidade da decisão constante no Ev. 59.1 . 2. Intimem-se
5. Processo 10005550420238260128
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000555-04.2023.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - A.S. - A.A.M.E.S.J.R.P. - - F.C.D. e outro - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de folhas 615/650, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Determino providências para, nos termos do artigo 2º, da Liberação CSDP 92/2008, seja efetuado o pagamento por meio de crédito em conta corrente à perita Tainá Romano de Araújo, uma vez que foi realizada a perícia a contento. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor da expert referente ao valor depositado às fls. 564/565. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DANIELE KHOURI BOLINI (OAB 291856/SP), BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 209839/SP), ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP), MAITANA MOARA ALVES ARANTES (OAB 470862/SP), IZAMARA INÁCIO (OAB 481236/SP), RENATO ANTONIO LOPES DELUCCA (OAB 126151/SP), GISELE VALEZE DIAS (OAB 247315/SP)
6. Processo 00094464520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009446-45.2023.8.26.0576 (processo principal 1034886-60.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Cesar Caetano Castro - - Andrea Junqueira Stefani Castro - Aderito Empreemdimentos Imobiliários Spe Ltda - FLS.90 - Ciência da pesquisa renajud de bloqueio negativa; Fls.92-93 - ciência da pesquisa negativa infojud ; Fls 91 - ciência da pesquisa sniper, devendo o autor dar prosseguimento em quinze (15) dias - ADV: CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), SULEANY GARCIA QUEIROZ (OAB 252165/SP), SULEANY GARCIA QUEIROZ (OAB 252165/SP), DANIELE KHOURI BOLINI (OAB 291856/SP), DANIELE KHOURI BOLINI (OAB 291856/SP)
7. Processo 10532707120228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053270-71.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nathalia Oliveira Guarnetti dos Santos - Renato Ferneda de Souza - Vista à parte apelada para contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105 de 16/03/2015) - ADV: JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 432107/SP), PAULO CESAR CAETANO CASTRO (OAB 135569/SP), DANIELE KHOURI BOLINI (OAB 291856/SP), RENATO ANTONIO LOPES DELUCCA (OAB 126151/SP)
8. Processo 10541075820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054107-58.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Siliani Maira Moura Casagrande - - Matheus Augusto de Barros Casagrande, - - Maria Laura Moura Casagrande - - Bernardo Moura Casagrande - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - (1) O Comunicado CG 12/2024 estabelece que quando não se tratar exclusivamente de honorários advocatícios, deverá constar no formulário o nome da parte credora como beneficiário, indicando CPF/CNPJ, mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para receber: "1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.". (2) Assim, regularize a parte interessada o formulário MLE de fl(s). 132 constando corretamente o nome do beneficiário. - ADV: DANIELE KHOURI BOLINI (OAB 291856/SP), DANIELE KHOURI BOLINI (OAB 291856/SP), DANIELE KHOURI BOLINI (OAB 291856/SP), DANIELE KHOURI BOLINI (OAB 291856/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)