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Rafael Augusto Vialta

Rafael Augusto Vialta

Número da OAB: OAB/SP 291881

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 157
Total de Intimações: 240
Tribunais: TJGO, TRT15, TJSP, TRF3, TJMG, TRT2
Nome: RAFAEL AUGUSTO VIALTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 240 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000918-08.2022.5.02.0075 RECLAMANTE: ELISSON SOUSA COSTA RECLAMADO: DECON - EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89e8b72 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos, etc...... Em relação ao convênio CCS primeiramente, deve a parte autora informar de forma clara o ID referente à certidão lavrada pela Oficiala de Justiça comprovando, cabalmente, que tal diligência não foi realizada pelo Juízo. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELISSON SOUSA COSTA
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000869-77.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: BRN RESIDENCIAL SYLVIO JOSE VENTUROLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL AUGUSTO VIALTA - SP291881 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E S P A C H O Verifica-se que a Impetrante não cumpriu totalmente o Despacho ID 367397756, concedo derradeiros 05 (cinco) dias para que a Impetrante comprove o RECOLHIMENTO das custas processuais, que deverá ocorrer junto ao Banco Caixa Econômica Federal, com indicação do número do processo, a ser efetivado por guia GRU - código 18710-0, nos termos da Lei nº. 9.289/1996 e Resolução Pres. TRF3 nº. 138/2017, de 06 de julho de 2017, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC/15. Int. Limeira – SP, data da assinatura eletrônica. ADOLPHO AUGUSTO LIMA AZEVEDO Juiz Federal Substituto
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000868-92.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL AUGUSTO VIALTA - SP291881 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E S P A C H O Verifica-se que a Impetrante não cumpriu totalmente o Despacho ID 367395666, concedo derradeiros 5 (cinco) dias para que a Impetrante comprove o RECOLHIMENTO das custas processuais, que deverá ocorrer junto ao Banco Caixa Econômica Federal, com indicação do número do processo, a ser efetivado por guia GRU - código 18710-0, nos termos da Lei 9.289/96 e Resolução Pres. TRF3 nº 138/2017, de 06 de julho de 2017, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC/15. Int. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA JUÍZA FEDERAL LIMEIRA, 3 de julho de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2191932-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Mariano Fiore Junior - Agravado: Alex de Lima (Espólio) - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - HOMICÍDIO DOLOSO CONSUMADO - CASO KALUME - MORTE PROVOCADA PELO RÉU/AGRAVANTE E OUTROS MÉDICOS QUE SIMULAVAM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM PACIENTES QUE SUPOSTAMENTE TERIAM SOFRIDO MORTE ENCEFÁLICA, PARA RETIRADA ILEGAL DE ÓRGÃOS - VERDADE DOS FATOS CONSUBSTANCIADA NA EXTRAÇÃO DOS RINS DAS VÍTIMAS VIVAS EM HOSPITAL SEQUER AUTORIZADO A TAIS CIRURGIAS E POR MÉDICOS SEM APTIDÃO TÉCNICA PARA TANTO - DINÂMICA JÁ RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI EM SENTENÇA CONFIRMADA NESTA CORTE - PRETENSÃO, EM ÂMBITO CÍVEL EX DELICTO, DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SOFRIDOS PELOS FAMILIARES DE UMA DAS VÍTIMAS (ALEX) - FASE DE CONHECIMENTO - IRRESIGNAÇÃO DO RÉU CONTRA O DECRETO DE INDISPONIBILIDADE DOS SEUS BENS - ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO - NÃO ACOLHIMENTO - ALEGAÇÃO ABSURDA POIS EM SE TRATANDO DE AÇÃO EX DELICTO, O PRAZO PRESCRICIONAL NÃO CORRE ENQUANTO NÃO TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA PENAL, FATO QUE AINDA SEQUER OCORREU - INTELIGÊNCIA DO ART. 200 DO CC - PRAZO QUE, PORTANTO, NEM AO MENOS INICIOU SUA CONTAGEM - MATÉRIA JÁ ANTERIORMENTE AFASTADA POR ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL AO JULGAR APELAÇÃO CONTRA A PRIMEIRA SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO, O QUE SÓ CONFIRMA O MAU PROPÓSITO NA INTERPOSIÇÃO DESTE RECURSO EVOCANDO-SE A QUESTÃO JÁ DECIDIDA - INDISPONIBILIDADE DE BENS QUE SE REVELA ADEQUADA GARANTINDO QUE O PATRIMÔNIO DE QUEM É PRESUMIDAMENTE OFENSOR RECOMPONHA OS DANOS A QUE DEU CAUSA - RECURSO COM EVIDENTE CARÁTER PROTELATÓRIO QUE JUSTIFICA A IMPOSIÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFORME O ART. 80, INC. VII, DO CPC - DECISÃO MANTIDA, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA DE OFÍCIO - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Adami Vilela (OAB: 331465/SP) - Marcos de Souza Peixoto (OAB: 309863/SP) - Anderson Roberto Daniel (OAB: 293376/SP) - Rafael Augusto Vialta (OAB: 291881/SP) - Thays Marcella Pereira Camargo (OAB: 414272/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002744-64.2023.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Terezinha de Jesus Santos - BRN PAR Empreeendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 492: considerando a inércia da requerida, proceda-se à inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: IANARA FONSECA COUTINHO (OAB 291865/SP), DRIÉLLY FERNANDA BERTIN (OAB 389562/SP), RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP), MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB 362997/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003811-15.2025.8.26.0576 (processo principal 1032502-90.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Chardes Adriano da Silva Siqueira - BRN Residencial Maria Clara 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Prossiga-se na execução. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, oportunidade em que poderá: (a) requerer, desde logo, a realização de pesquisas de bens da parte executada junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), comprovando-se prévio o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, no valor correspondente a 1 (uma) UFESP por cada pesquisa e cada CPF/CNPJ a ser pesquisado (Provimento CSM nº 2.684/2023, DJE de 31/01/2023, pp. 1/2, na guia FEDTJ, código 434-1), observado o valor correspondente a 3 (três) UFESPs por cada CPF/CNPJ em caso de pedido de reiteração automática de bloqueio de valores pelo SISBAJUD ("teimosinha"), caso não seja beneficiária da gratuidade de justiça; (b) indicar o nome completo e o número do CPF/CNPJ da parte executada que será objeto da pesquisa; e (c) juntar memória de cálculo discriminada e atualizada do débito. Após, tornem conclusos para deliberação. Em caso de inércia da parte exequente por mais de 30 (trinta) dias: (a) arquive-se provisoriamente, caso tratar-se de cumprimento de sentença; ou (b) intime-se pessoalmente a parte exequente, por Carta AR/AR Digital, para dar andamento útil ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III e § 1º, do CPC), caso tratar-se de execução de título extrajudicial. - ADV: ANDRESSA VANZO DOS SANTOS (OAB 225588/SP), RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP), IANARA FONSECA COUTINHO (OAB 291865/SP)
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001243-05.2021.5.02.0079 RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS DE SOUSA FERREIRA RECLAMADO: DECON - EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c16177d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO   Pelo exposto, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins, julgam-se PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor em face de JOSE VIEIRA DE DEUS, titular individual da pessoa jurídica, para incluir no polo passivo da presente demanda. Ciência às partes. Em caso de retorno negativo, intime-se por edital.  RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DECON - EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA
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