Rafael Garcia Caliman

Processos do Advogado

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2. Processo 00111611020235150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ACC 0011161-10.2023.5.15.0082 AUTOR: SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO JOSE DO RIO PRETO RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL POTIRENDABA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27afc23 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Prioridade(s): Pagamento de Salário DESPACHO Tendo em vista a divergência entre os cálculos apresentados, determino a realização de perícia contábil e nomeio LORICE JABALI AGUSTINI, que deverá apresentar o laudo no prazo de 30 dias. Os cálculos deverão ser elaborados por meio do sistema PJe-Calc Cidadão (https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao) , conforme previsto no artigo 34 do Provimento GP-VPJ-CR no 05/2012 (alterado recentemente pelo Provimento GP-VPJ-CR no 001/2020).  Cumprido, retornem conclusos. Faculta-se às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, a manifestação de concordância com os cálculos da parte contrária ou a formalização de acordo com regular peticionamento, hipóteses em que restará cancelada a perícia e os autos serão conclusos para as deliberações pertinentes. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 15 de julho de 2025 SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PROFESSORES DE SAO JOSE DO RIO PRETO
3. Processo 10154187820228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015418-78.2022.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Centro Norte (sp) - Nelson Henrique Martins de Godoy - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Que a petição de fls. 596 veio desacompanhada do recolhimento dos emolumentos previstos no Provimento CSM nº 2.684/2023, no valor de R$ 111,06 (3 UFESPs) para cada CPF e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica o EXEQUENTE intimado para proceder o recolhimento, bem como juntar cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB 291882/SP)
4. Processo 10008319320258260474
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000831-93.2025.8.26.0474 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - D.C.B. - - J.R.S.O. - - J.C.B. - - A.H.S. - - S.C.B. - - B.V.B.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Por se tratar de ato incompatível com o interesse recursal, opera-se a preclusão lógica-temporal, nos moldes do art. 1000 e parágrafo único, do CPC, declarando-se o trânsito em julgado da sentença nesta data. Custas não são devidas, aplica-se, por analogia, o art. 90, § 3º, do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. ARQUIVEM-SE, em definitivo, com a movimentação SAJ adequada. P.I.C. - ADV: RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB 291882/SP), RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB 291882/SP), RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB 291882/SP), RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB 291882/SP), RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB 291882/SP), RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB 291882/SP)
5. Processo 00014121120248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001412-11.2024.8.26.0491 (processo principal 1000139-82.2021.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - P.R. e outro - J.R.B. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer o excesso de execução, determinando que a cobrança deve se liminar à quota-parte de 50% (cinquenta por cento) do valor de R$ 10.962,51 (dez mil e novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), que deverá ser acrescido de correção monetária e de juros de mora, conforme taxa SELIC, desde a data do pagamento. Caso a taxa legal apresente resultado negativo, deverá ser observado o artigo 406, §3º, do Código Civil. Diante da sucumbência mínima do impugnante, condeno a impugnada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos nova planilha de cálculo, obedecendo aos parâmetros da presente decisão e dar o devido prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito para satisfação de seu crédito. Intimem-se. - ADV: TUPà MONTEMOR PEREIRA (OAB 264643/SP), RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB 291882/SP)
6. Processo 10385004920178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038500-49.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Mandato - Juciléia Thais da Silva Gregati - - Claudenir Gregati - João Batista Dourado - - Andrea Cristina Gauy Dourado - Vistos. Comprove a parte requerida, por meio da juntada dos comprovantes bancários, que realizou o pagamento das parcelas das custas finais dos meses de fevereiro, março, abril, junho e julho, conforme determinado em decisão de fls. 763. O comprovante juntado às fls. 768 é apenas uma das 10 parcelas, com data em 13/05/2025. Prazo: 5 dias. Acaso não comprovado ou, se comprovado parcialmente, proceda a Z. Serventia à expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Intime-se. - ADV: PATRICIA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 259886/SP), RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB 291882/SP), RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB 291882/SP), PATRICIA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 259886/SP)
7. Processo 10014696320248260474
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001469-63.2024.8.26.0474 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.N.O. - - M.N.O. - A.F.O. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANA CAROLINA JACOVANI (OAB 486993/SP), JULIANO DIAS DO PRADO (OAB 248192/SP), JULIANO DIAS DO PRADO (OAB 248192/SP), RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB 291882/SP)
8. Processo 10154187820228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015418-78.2022.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Centro Norte (sp) - Nelson Henrique Martins de Godoy - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Que decorreu o prazo de 15 dias, sem que o executado apresentasse proposta de quitação do débito. Assim, e nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica a exequente INTIMADA para se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP), RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB 291882/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)