Rodrigo Falk Fragoso

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00635938220038260071
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0063593-82.2003.8.26.0071 (071.01.2003.063593) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Andre Luiz Ruiz - - Marco Aurelio Fernandes Barga e outros - S.A.C.S.S. - Vistos. Diante da certidão de fls. 4970, providencie-se a serventia a nomeação de defensor dativo ao réu Victor. Fls. 4971: Defiro o pedido da SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, apenas para extração de cópias. Ciência às partes.. - ADV: LINO JOSÉ HENRIQUES DE MELLO JUNIOR (OAB 170554/SP), RODRIGO FALK FRAGOSO (OAB 291922/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP), THAIS DE OLIVEIRA MONDOLFO (OAB 457760/SP)
3. Processo 15162032120248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1516203-21.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516203-21.2024.8.26.0228; Furto Qualificado; Apelante/A.M.P: Tim S/a.; Advogado: Rodrigo Falk Fragoso (OAB: 291922/SP); Advogada: Amanda Quiroga Ciamaroni (OAB: 485975/SP); Apelado: LEANDRO DE SANT ANA OLIVEIRA; Advogada: Juliane Borges Prado (OAB: 398219/SP); Advogada: Karina Carozza Queiroz (OAB: 395746/SP); Apelado: EDUARDO CAMILO VALIAS; Advogada: Juliane Borges Prado (OAB: 398219/SP); Advogada: Karina Carozza Queiroz (OAB: 395746/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10053470720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1005347-07.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Qte: B. S. S/A - Apdo/Qdo: L. R. D. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Rodrigo Falk Fragoso e Flávia Fiori para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Flávia Fiori (OAB: 526247/SP) - Rodrigo Falk Fragoso (OAB: 291922/SP) - Vitor Bambini Tedde (OAB: 462896/SP) - Ipiranga - Sala 12
5. Processo 15162032120248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1516203-21.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516203-21.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante/A.M.P: Tim S/a.; Advogado: Rodrigo Falk Fragoso (OAB: 291922/SP); Advogada: Amanda Quiroga Ciamaroni (OAB: 485975/SP); Apelado: EDUARDO CAMILO VALIAS e outro; Advogada: Juliane Borges Prado (OAB: 398219/SP); Advogada: Karina Carozza Queiroz (OAB: 395746/SP)
6. Processo 00776707120178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0077670-71.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. A. F. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: B. S. S/A - Assistente M.P: L. C. de S. E. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rodrigo Falk Fragoso (OAB: 291922/SP) - Eduardo Luiz Luvizeto (OAB: 203887/SP) - Amanda Quiroga Ciamaroni (OAB: 485975/SP) - Lidia Tomazela (OAB: 63823/SP) - Liberdade
7. Processo 15227705420238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1522770-54.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante/A.M.P: B. T. C. L. - Apte/Apdo: R. de A. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista aos(às) Drs.(as) Rodrigo Falk Fragoso, João Pedro Gradim Fragoso, Eduardo Luiz Luvizeto, Gustavo Bassan de Farias, Antonella Santilli Pizzotti e CHRISTIANO FALK FRAGOSO (B. T. C. L.); Ismael Simões Marinho (R. de A. C.) para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, §§ 3º e 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO COMUM: 08 (oito) dias. - Advs: Gustavo Bassan de Farias (OAB: 377556/SP) - Eduardo Luiz Luvizeto (OAB: 203887/SP) - Antonella Santilli Pizzotti (OAB: 482889/SP) - CHRISTIANO FALK FRAGOSO (OAB: 236768A/SP) - Rodrigo Falk Fragoso (OAB: 291922/SP) - João Pedro Gradim Fragoso (OAB: 411574/SP) - Ismael Simões Marinho (OAB: 206210/SP) - Ipiranga - Sala 12
8. Processo 15369715120238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1536971-51.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Paula do Nascimento Barros - DAVID DO NASCIMENTO BARROS - SUL AMERICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. - Vistos. Fls. 279/282 e 285: 1. Defiro a oitiva da testemunha da defesa DOUGLAS MOREIRA SOARES (dados qualificativos às fls. 271). 2. Indefiro o pedido de perícia grafotécnica na forma pleiteada uma vez que não houve indicação concreta de que os elementos probatórios já disponíveis nos autos sejam insuficientes para a formação do convencimento judicial, tampouco especificação técnica do objeto da perícia pretendida, de modo que se pudesse avaliar sua relevância para o esclarecimento de ponto controvertido. Ressalte-se que eventual deficiência na instrução poderá ser suprida por outros meios de prova legalmente admitidos, inclusive testemunhal, cujo acesso foi amplamente assegurado à defesa. 3. Quantos aos demais pedidos, reitero o já decidido às fls. 266. 4. Sem prejuízo, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, de forma HÍBRIDA, para o dia 02/12/2025 às 14h15m. A audiência terá duração aproximada de 01h00m. Junto ao ambiente virtual Microsoft Teams, será assegurada a incomunicabilidade das testemunhas, bem como a ilustre defesa terá oportunidade para entrevista reservada no próprio ambiente virtual. 5. Intime-se os réus da audiência, observando que o acusado David poderá participar do ato na forma virtual. Determino que a acusada Paula compareça presencialmente ao ato, observando que em relação a esta, há proposta de acordo de não persecução penal que será apreciado nessa oportunidade. Se acaso a ré não dispuser de meios para contratar Advogado, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública. Em caso de não aceitação do acordo, o feito terá regular prosseguimento. Ainda, intimem-se/requisitem-se a vítima e as testemunhas, para que também compareçam ao ato de forma presencial, salvo se residirem fora da Comarca de São Paulo, caso em que a participação destas em audiência será de forma virtual. 6. Nos termos do COMUNICADO 299/2024, fica autorizado o cumprimento do mandado na modalidade urgente plantão, bem como, nos termos do Provimento CG 27/2023 e art. 1.012, §3°, das NSCGJ, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, fica autorizado o cumprimento concomitante/expedição de mandado para endereços diversos relacionadas a mesma pessoa, servindo o presente para todos os fins necessários Autorizo, ademais, o contato via telefone ou e-mail, se possível, devendo a serventia, nesse caso, adotar cautelas para identificação do receptor. 7. Por se tratar de decisão mandado/ofício e visando preservar a vítima, deverá a serventia atentar que o endereço e qualificação desta não devem ser informados no mandado de intimação da parte ré. Servirá esta decisão, por cópia, como mandado/carta precatória/ofício. Int. - ADV: RODRIGO FALK FRAGOSO (OAB 291922/SP), ANTONELLA SANTILLI PIZZOTTI (OAB 482889/SP), HENRIQUE ROMANI FREITAS NABONO (OAB 520370/SP), HENRIQUE ROMANI FREITAS NABONO (OAB 520370/SP)