Clarindo Jose De Morais Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00398644819998260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039864-48.1999.8.26.0562 (562.01.1999.039864) - Inventário - Sucessões - Flavia de Oliveira Lencioni e outros - Lourdes Helena Borelli Zeller - Lucilene de Sousa Ferro Santos - - Celso Luiz Marszolek - - JOSÉ ELÍDIO DOS SANTOS - - Condominio Edificio Santa Maria - - Letícia Nascimento dos Santos Oliveira - - Condominio Edificio Cristina e outro - Vistos. O pedido de págs. 1717/1718 deve contar com a anuência expressa da Fazenda do estado. Desta forma, manifeste-se a Fazenda do Estado sobre todo o processado. A permanência do silêncio será interpretado como negativa ao pedido de soerguimento de valores para quitação do débito condominial. Int. - ADV: MARIA CRISTINA GALOTTI DE GODOY PIMENTA (OAB 85041/SP), FELIPE CALIL DIAS (OAB 249718/SP), NATACHA VEIGA TARRAÇO TOMAZ (OAB 239653/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), LETÍCIA NASCIMENTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 440849/SP), LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO (OAB 112654/SP), RENARD REUVER RODRIGUES (OAB 293460/SP), CLARINDO JOSE DE MORAIS NETO (OAB 291927/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), DOUGLAS VEIGA TARRAÇO (OAB 204269/SP), ALEXANDRA OLIVEIRA CORTEZ (OAB 148752/SP), ROSABEL PERINA (OAB 93815/SP), JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO (OAB 93514/SP)
3. Processo 10000894920205020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000089-49.2020.5.02.0446 RECLAMANTE: MAYARA FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: NOVA FIORA - PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ea78fb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, data abaixo. KARINA MILAN ARANTES   DESPACHO   Vistos. Requer o exequente a expedição de ofício aos sítios de apostas, as chamadas "bets", para penhora de créditos que os executados porventura obtiverem e a consequente transferência dos valores para conta vinculada ao juízo. Indefiro, porquanto a expedição de ofícios a inúmeras operadoras indicadas sem qualquer indício de existência de valores disponíveis em favor dos réus não traz efetividade prática à execução.   Registre-se que sequer fora demonstrado que tais empresas de apostas são, de fato, legalizadas nos termos da lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023. Nestes termos, intime o(a) exequente para que indique meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, inclusive à luz do quanto disposto no art. 855-A da CLT c/c art. 133 do CPC,  ressaltando-se que serão desconsideradas as renovações de pedidos já realizados. Em nada sendo requerido, registre-se o sobrestamento do feito, por frustrada a execução. Intime-se. SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. MAYRA FREIRE DE FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA FERNANDES DA SILVA
4. Processo 00398644819998260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039864-48.1999.8.26.0562 (562.01.1999.039864) - Inventário - Sucessões - Flavia de Oliveira Lencioni e outros - Lourdes Helena Borelli Zeller - Lucilene de Sousa Ferro Santos - - Celso Luiz Marszolek - - JOSÉ ELÍDIO DOS SANTOS - - Condominio Edificio Santa Maria - - Letícia Nascimento dos Santos Oliveira - - Condominio Edificio Cristina e outro - Mandado de levantamento eletrônico gravado sob o nº 20250625135150009916 no sistema Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, conforme formulário de fls. 1732, sujeito à conferência do escrivão ou responsável pela unidade, oportunidade em que será submetido à assinatura eletrônica do magistrado, nos termos do art. 1.113 - A das NSCGJ. Mandado de levantamento eletrônico gravado sob o nº 20250625135341009920 no sistema Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, conforme formulário de fls. 1735, sujeito à conferência do escrivão ou responsável pela unidade, oportunidade em que será submetido à assinatura eletrônica do magistrado, nos termos do art. 1.113 - A das NSCGJ. - ADV: JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO (OAB 93514/SP), LETÍCIA NASCIMENTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 440849/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), RENARD REUVER RODRIGUES (OAB 293460/SP), CLARINDO JOSE DE MORAIS NETO (OAB 291927/SP), ROSABEL PERINA (OAB 93815/SP), LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO (OAB 112654/SP), MARIA CRISTINA GALOTTI DE GODOY PIMENTA (OAB 85041/SP), FELIPE CALIL DIAS (OAB 249718/SP), NATACHA VEIGA TARRAÇO TOMAZ (OAB 239653/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), DOUGLAS VEIGA TARRAÇO (OAB 204269/SP), ALEXANDRA OLIVEIRA CORTEZ (OAB 148752/SP)
5. Processo 21725197320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2172519-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Andre Luiz Milani Coelho - Agravado: Jose Maria Scoton - Decido: 1. Cumprindo o disposto no art. 932, II, do Código de Processo Civil indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal, porque: (a) Não se está diante de direito que possa ser liminarmente reconhecido, especialmente nos estreitos limites da cognição sumária da decisão inicial em recurso de agravo de instrumento, o que obsta a aplicação, ao menos nesta oportunidade, do disposto no art. 1.019, I, também do CPC. (b) Não há risco de lesão irreparável ou de difícil reparação a justificar a atribuição desse efeito ao recurso, de forma que não é o caso de aplicação do art. 1.019, I, do CPC, especialmente porque se trata de questão de natureza patrimonial, não havendo que se falar em perecimento do direito. Além disso, não se verificou, ao menos neste momento processual, a existência de indícios de dilapidação do patrimônio do agravado ou riso ao resultado útil do processo. 2. Ciência às partes que o julgamento deste recurso será pelo sistema informatizado do Tribunal de Justiça de São Paulo (julgamento virtual), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do C. Órgão Especial do TJ-SP. Int. - Magistrado(a) Paulo Alonso - Advs: Clarindo Jose de Morais Neto (OAB: 291927/SP) - 5º andar
6. Processo 21725197320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2172519-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1007019-74.2025.8.26.0451; Serviços Profissionais; Agravante: Andre Luiz Milani Coelho; Advogado: Clarindo Jose de Morais Neto (OAB: 291927/SP); Agravado: Jose Maria Scoton; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00398644819998260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039864-48.1999.8.26.0562 (562.01.1999.039864) - Inventário - Sucessões - Flavia de Oliveira Lencioni e outros - Lourdes Helena Borelli Zeller - Lucilene de Sousa Ferro Santos - - Celso Luiz Marszolek - - JOSÉ ELÍDIO DOS SANTOS - - Condominio Edificio Santa Maria - - Letícia Nascimento dos Santos Oliveira - - Condominio Edificio Cristina e outro - Vistos. Págs. 1706/1707 e 1724/1726: defiro a expedição dos mandados de levantamento requeridos, mediante prévia juntada dos respectivos formulários de MLE, devendo a inventariante apresentar a prestação de contas nos autos no prazo de trinta dias do levantamento. Págs. 1717/1718: manifeste-se a inventariante. Págs. 1720/1723: anote-se a penhora no rosto dos autos. Ciência aos interessados da constrição efetivada. Sem prejuízo, apresente a inventariante as declarações e os cálculos do ITCMD referentes às sucessões para homologação. - ADV: NATACHA VEIGA TARRAÇO TOMAZ (OAB 239653/SP), LETÍCIA NASCIMENTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 440849/SP), LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO (OAB 112654/SP), ALEXANDRA OLIVEIRA CORTEZ (OAB 148752/SP), DOUGLAS VEIGA TARRAÇO (OAB 204269/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), FELIPE CALIL DIAS (OAB 249718/SP), MARIA CRISTINA GALOTTI DE GODOY PIMENTA (OAB 85041/SP), JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO (OAB 93514/SP), ROSABEL PERINA (OAB 93815/SP), CLARINDO JOSE DE MORAIS NETO (OAB 291927/SP), RENARD REUVER RODRIGUES (OAB 293460/SP)
8. Processo 21725197320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2172519-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1007019-74.2025.8.26.0451; Assunto: Serviços Profissionais; Agravante: Andre Luiz Milani Coelho; Advogado: Clarindo Jose de Morais Neto (OAB: 291927/SP); Agravado: Jose Maria Scoton