Carlos Alberto Santos Sousa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21970641320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197064-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: João Augusto Avile Vieira - Agravante: Robson Augusto Avile Vieira - Agravada: Cassia Roberta Avile Veira - Quanto ao pedido de liminar, ad cautelam, defiro efeito suspensivo ao recurso apenas para obstar o andamento do feito, até que o mérito do recurso seja apreciado pela Turma Julgadora. Comunique-se o juízo a quo, valendo o presente de ofício. Por sua vez, no tocante ao pedido de justiça gratuita, tratando-se igualmente de admissibilidade recursal extrínseca, verifica-se que a documentação apresentada pelo agravante é insuficiente para a comprovação da condição de hipossuficiência econômica necessária para a concessão da gratuidade da justiça. Desse modo, determino ao inventariante João Augusto Avile Vieira, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, que providencie, no prazo de 5 dias: declaração do imposto de renda do último exercício ou sua isenção; carteira de trabalho digital; holerites e benefícios previdenciários se houver; extratos bancários de todas as contas correntes, inclusive de poupança e aplicações financeiras, dos três últimos meses, com a titularidade expressa; bem como faturas de cartão de crédito também dos três últimos meses. À parte agravada para contraminuta. Providencie a z. Serventia a correção do polo ativo e atente-se o agravante para a qualificação correta em petição nos autos. Int. São Paulo, 2 de julho de 2025. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Advs: Sandra Maria José dos Santos Lima (OAB: 185378/SP) - Carlos Alberto Santos Sousa (OAB: 291952/SP) - 4º andar
3. Processo 00169176720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016917-67.2024.8.26.0224 (processo principal 1011136-52.2021.8.26.0224) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Inventário e Partilha - Cassia Roberta Avile Veira - João Augusto Avile Vieira - Vistos. Fls. 273/278 - Ciente da decisão que deferiu efeito suspensivo em sede liminar de Agravo de Instrumento, interposto contra decisão de 1ª fase. Intime-se. - ADV: SANDRA MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA (OAB 185378/SP), CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA (OAB 291952/SP)
4. Processo 00069080220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006908-02.2025.8.26.0001 (processo principal 1018629-65.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Martins Pompeu - MV Empreendimentos Digitais LTDA - Procedi ao bloqueio de valores via SISBAJUD, com repetição programada ("teimosinha"), contudo a penhora restou infrutífera (fls. 13/14). Em continuidade, tendo em vista o resultado das pesquisas negativas: RENAJUD (fls. 15) e INFOJUD (fls. 16), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). - ADV: CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA (OAB 291952/SP), CAMILA ROTOLO LOPES PAULIN (OAB 459439/SP)
5. Processo 11001632520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100163-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elza Montenegro Rodrigues Pilatti - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA (OAB 291952/SP)
6. Processo 10014207120245020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001420-71.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: LETICIA NEVES PRADO RECLAMADO: HCA LAB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 216bcad proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando que:  - ID. 4192542: manifestação da Sra. Perita CARINA ANGELA BONADIA VAZ indicando data de realização da perícia.  SAO PAULO/SP, data abaixo. HELEN RISPOLI LIMA DESPACHO Vistos, Dê-se ciência às partes acerca do agendamento da perícia em data, horário e local informados no ID. 4192542. Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. Silentes as partes, ou em caso de concordância plena, venham os autos conclusos para deliberações. Impugnados, intime-se a Sra. Perita para prestar esclarecimentos em 10 dias.  Com os esclarecimentos, vistas às partes, com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HCA LAB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
7. Processo 10014207120245020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001420-71.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: LETICIA NEVES PRADO RECLAMADO: HCA LAB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 216bcad proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando que:  - ID. 4192542: manifestação da Sra. Perita CARINA ANGELA BONADIA VAZ indicando data de realização da perícia.  SAO PAULO/SP, data abaixo. HELEN RISPOLI LIMA DESPACHO Vistos, Dê-se ciência às partes acerca do agendamento da perícia em data, horário e local informados no ID. 4192542. Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. Silentes as partes, ou em caso de concordância plena, venham os autos conclusos para deliberações. Impugnados, intime-se a Sra. Perita para prestar esclarecimentos em 10 dias.  Com os esclarecimentos, vistas às partes, com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA NEVES PRADO
8. Processo 10894352220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089435-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonardo Demola Ribeiro - Sulamerica Cia de Seguro Saude e outro - Vistos, Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Com a manifestação das partes ou na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA (OAB 291952/SP)