Anderson Francisco Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00027570320028260129
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aline Carla Pavani (OAB 238913/SP), Ricardo de Vasconcellos Mongelli (OAB 290664/SP), Anderson Francisco Silva (OAB 292010/SP), Andréia Favoretto Castoldi (OAB 288671/SP) Processo 0002757-03.2002.8.26.0129 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Juliana Nardini Castoldi - Reqdo: Valdemar Barioni, Carlos Alberto Barioni, Fernando Cezar Barioni - Vistos. P. 1.041/1.050: Tornem os autos ao i. Perito para os esclarecimentos solicitados, no prazo de 15 dias. Após, com a vinda do laudo complementar, dê-se vistas às partes para manifestação comum, no prazo de 10 dias. Após tornem os autos conclusos para deliberação. Int.
3. Processo 10022018020228260129
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva (OAB 108872/SP), Humberto Rigamonti (OAB 92904/SP), Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB 290095/SP), Anderson Francisco Silva (OAB 292010/SP), Elton Guilherme da Silva (OAB 293038/SP), Nicole Scapin (OAB 386439/SP), Amanda Scapim (OAB 387223/SP), Glauco Robson Alves Barbosa Júnior (OAB 400130/SP), Anelisa Moreno Bento (OAB 401564/SP), Bianca Marino Guimarães (OAB 471985/SP) Processo 1002201-80.2022.8.26.0129 - Inventário - Invtante: Marcos Roberto Moscardi, Laura Fernanda Moscardi Cipriano, Gilson Antônio Moscardi, Marilsa Adriana Moscardi, Adilson Doniseti Moscardi, Angela Magda Moscardi Serra, Matheus Oswaldo Barbosa, Renata Masilde Barbosa - Vistos. Tendo em vista a ausência de discordância do inventariante nomeado anteriormente (fls. 53 e 222), defiro a substituição requerida pelo herdeiro GILSON ANTONIO MOSCARDI, o qual se encontra na posse e administração dos bens do espólio (fls. 188/189), nomeando-o, a partir de então, inventariante, mediante compromisso de bem e fielmente desempenhar o cargo. Lavre-se o respectivo termo, aguardando-se pela vinda das primeiras declarações e plano de partilha. Sem prejuízo, acerca do pedido formulado pela herdeira Renata (fls. 224), ouça-se previamente o inventariante. Ademais, no tocante à renuncia da herança pelo herdeiro Matheus em favor de sua irmã Renata, nos termos da cota ministerial de fls. 249, esclareça o interessado acerca da sua pretensão, não se olvidando, desde já, quanto ao disposto nos artigos 1.806 e 1.810, do Código Civil, no sentido de ser necessária a prévia formalização do ato, bem como de que a parte do renunciante acresce à dos outros herdeiros da mesma classe. Intime-se.
4. Processo 00103564520215150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA 0010356-45.2021.5.15.0141 : RENATA CRISTINA CANDIDO : ANDRE GUSTAVO ZANCHETTA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55634c8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se a Sentença de Id "5a1e55c ", complementada pelo Embargos Declaratórios de Id "ed118b0"                                           1- Das Obrigações de Fazer contidas em Sentença: Determino que a reclamada proceda  a anotação na CTPS da autora para constar data de saída em já considerada a projeção do aviso prévio.04/02/2022. O Juízo, por medida de economia processual e racionalização os serviços da Secretaria, após o trânsito em julgado, autoriza que a baixa na CTPS da parte reclamante, com data de 04/02/2022 (OJ 82, da SDI 1 do TST), seja efetivada pelo próprio patrono da parte autora, servindo cópia da sentença, devidamente firmada por assinatura digital, como certidão de comprovação da autenticidade da anotação , abstendo-se de referenciar, ainda que indiretamente, a presente relação processual. No prazo de dez dias após a regular liquidação da sentença transitada em julgado, a reclamada deverá entregar à parte reclamante as guias TRCT para soerguimento do FGTS e CD/SD para habilitação ao seguro-desemprego, para fins de requerimento aos órgãos competentes, se preenchidos os requisitos legais para tanto.   2- Ante o trânsito em julgado da sentença, tem-se início a fase de liquidação. 2.2- Deverá o(a) patrono(a) do reclamante, apresentar seus dados bancários a fim de viabilizar as futuras liberações de valores. Por oportuno, deverá a petição constar em sua descrição "dados bancários". 2.3- Apresentem as partes em 10 (dez) dias seus cálculos de liquidação, constando os valores referentes aos recolhimentos previdenciários (CLT,art. 879) se o caso, sob pena de preclusão, através do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao). No mesmo prazo deverá o(a) executado(a) depositar e comprovar nos autos o valor que entende devido, incluindo os débitos acessórios do processo (custas, INSS, honorários periciais, conforme o caso). 2.4– Após a elaboração da conta (ato subsequente, independente de intimação), no prazo comum de 08 dias, as partes poderão se manifestar, apresentando eventual impugnação fundamentada e indicando os itens e valores objeto da discordância, bem como apresentar demonstrativo analítico dos cálculos dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão, ante os termos do art. 879, §2º,da CLT, independentemente de nova intimação. 2.5– Havendo divergência significativa entre os cálculos apresentados , será designada audiência de conciliação, com auxílio de perito(a) contábil, para homologação dos cálculos, ficando desde já deferido o valor dos honorários periciais de R$1.500,00, para que o (a) perito nomeado auxiliar e participar da audiência a ser designada. Cumpridos os itens supra ou apresentados os cálculos pelas partes, tornem conclusos para deliberações ou eventual homologação. 2.6- Saliento às partes que, frente à nova legislação processual civil, especialmente na forma do § 3º do art. 3º do CPC, a atividade conciliatória se mostra indispensável, como nunca antes, ao exercício de toda e qualquer atividade jurídica, seja ela por parte do advogado ou do Poder Público. Desta feita, fica facultado às partes a apresentação de petição comum de acordo. 2.7 - Parâmetros de liquidação: Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, atentando-se para os parâmetros indicados na fundamentação. Observar-se-á como limite, o valor máximo atribuído a cada pretensão na petição inicial, antes de sua atualização e acréscimo de juros moratórios. Correção monetária segundo os índices legais vigentes, computada a partir do primeiro dia do mês seguinte em que devida a obrigação, conforme Súmula 381 do TST. Juros simples, sobre o valor do crédito já atualizado monetariamente, com fulcro nas Leis nos. 8.177/91 e 8.660/93. Responsabilidade pela contribuição previdenciária será suportada pelo empregado e empregador segundo os percentuais legais fixados, devendo o empregador comprovar os recolhimentos respectivos, nos termos da lei e do Provimento nº 02/93, da CGJT. Inteligência da Súmula 368 do TST.Incidência sobre as parcelas de natureza salarial, assim consideradas aquelas correspondentes ao salário contribuição descrito nos art.28 e 43, da Lei 8.213/91, devendo-se observar o teto de contribuição. Encargos fiscais incidentes desde que ultrapassada a faixa de isenção, observado o regime de competência, apurado mês a mês, nos termos Lei 7.713 /88, artigo 12-A, Instrução Normativa n. 1.127/2011 da RFB e Provimento n. 01/96 da E. Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, consoante entendimento da OJ 363 da SBDI- 1 do TST. O imposto de renda, conforme entendimento recente do STJ e TST e OJ 400 da SDI-1, não incide sobre os juros de mora. Intimem-se MOCOCA/SP, 22 de maio de 2025 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE GUSTAVO ZANCHETTA - EPP
5. Processo 00103564520215150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA 0010356-45.2021.5.15.0141 : RENATA CRISTINA CANDIDO : ANDRE GUSTAVO ZANCHETTA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55634c8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se a Sentença de Id "5a1e55c ", complementada pelo Embargos Declaratórios de Id "ed118b0"                                           1- Das Obrigações de Fazer contidas em Sentença: Determino que a reclamada proceda  a anotação na CTPS da autora para constar data de saída em já considerada a projeção do aviso prévio.04/02/2022. O Juízo, por medida de economia processual e racionalização os serviços da Secretaria, após o trânsito em julgado, autoriza que a baixa na CTPS da parte reclamante, com data de 04/02/2022 (OJ 82, da SDI 1 do TST), seja efetivada pelo próprio patrono da parte autora, servindo cópia da sentença, devidamente firmada por assinatura digital, como certidão de comprovação da autenticidade da anotação , abstendo-se de referenciar, ainda que indiretamente, a presente relação processual. No prazo de dez dias após a regular liquidação da sentença transitada em julgado, a reclamada deverá entregar à parte reclamante as guias TRCT para soerguimento do FGTS e CD/SD para habilitação ao seguro-desemprego, para fins de requerimento aos órgãos competentes, se preenchidos os requisitos legais para tanto.   2- Ante o trânsito em julgado da sentença, tem-se início a fase de liquidação. 2.2- Deverá o(a) patrono(a) do reclamante, apresentar seus dados bancários a fim de viabilizar as futuras liberações de valores. Por oportuno, deverá a petição constar em sua descrição "dados bancários". 2.3- Apresentem as partes em 10 (dez) dias seus cálculos de liquidação, constando os valores referentes aos recolhimentos previdenciários (CLT,art. 879) se o caso, sob pena de preclusão, através do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao). No mesmo prazo deverá o(a) executado(a) depositar e comprovar nos autos o valor que entende devido, incluindo os débitos acessórios do processo (custas, INSS, honorários periciais, conforme o caso). 2.4– Após a elaboração da conta (ato subsequente, independente de intimação), no prazo comum de 08 dias, as partes poderão se manifestar, apresentando eventual impugnação fundamentada e indicando os itens e valores objeto da discordância, bem como apresentar demonstrativo analítico dos cálculos dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão, ante os termos do art. 879, §2º,da CLT, independentemente de nova intimação. 2.5– Havendo divergência significativa entre os cálculos apresentados , será designada audiência de conciliação, com auxílio de perito(a) contábil, para homologação dos cálculos, ficando desde já deferido o valor dos honorários periciais de R$1.500,00, para que o (a) perito nomeado auxiliar e participar da audiência a ser designada. Cumpridos os itens supra ou apresentados os cálculos pelas partes, tornem conclusos para deliberações ou eventual homologação. 2.6- Saliento às partes que, frente à nova legislação processual civil, especialmente na forma do § 3º do art. 3º do CPC, a atividade conciliatória se mostra indispensável, como nunca antes, ao exercício de toda e qualquer atividade jurídica, seja ela por parte do advogado ou do Poder Público. Desta feita, fica facultado às partes a apresentação de petição comum de acordo. 2.7 - Parâmetros de liquidação: Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, atentando-se para os parâmetros indicados na fundamentação. Observar-se-á como limite, o valor máximo atribuído a cada pretensão na petição inicial, antes de sua atualização e acréscimo de juros moratórios. Correção monetária segundo os índices legais vigentes, computada a partir do primeiro dia do mês seguinte em que devida a obrigação, conforme Súmula 381 do TST. Juros simples, sobre o valor do crédito já atualizado monetariamente, com fulcro nas Leis nos. 8.177/91 e 8.660/93. Responsabilidade pela contribuição previdenciária será suportada pelo empregado e empregador segundo os percentuais legais fixados, devendo o empregador comprovar os recolhimentos respectivos, nos termos da lei e do Provimento nº 02/93, da CGJT. Inteligência da Súmula 368 do TST.Incidência sobre as parcelas de natureza salarial, assim consideradas aquelas correspondentes ao salário contribuição descrito nos art.28 e 43, da Lei 8.213/91, devendo-se observar o teto de contribuição. Encargos fiscais incidentes desde que ultrapassada a faixa de isenção, observado o regime de competência, apurado mês a mês, nos termos Lei 7.713 /88, artigo 12-A, Instrução Normativa n. 1.127/2011 da RFB e Provimento n. 01/96 da E. Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, consoante entendimento da OJ 363 da SBDI- 1 do TST. O imposto de renda, conforme entendimento recente do STJ e TST e OJ 400 da SDI-1, não incide sobre os juros de mora. Intimem-se MOCOCA/SP, 22 de maio de 2025 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATA CRISTINA CANDIDO
6. Processo 00036264320148260129
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anderson Francisco Silva (OAB 292010/SP) Processo 0003626-43.2014.8.26.0129 - Interdição/Curatela - Tutelada: F. A. F. - Vistos. Atenda a Serventia a cota retro do Ministério Público, oficiando-se conforme requerido. Int.
7. Processo 00003233520258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anderson Francisco Silva (OAB 292010/SP), Ana Paula Bartier (OAB 484644/SP) Processo 0000323-35.2025.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nicole Scapin, Amanda Scapim, Anelisa Moreno Bento - Exectdo: Rafael Hartman Brasilino - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao depósito realizado pela parte executada, sob pena de se considerar suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o formulário para expedição de MLE, disponível no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.
8. Processo 00009029520158260496
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anderson Francisco Silva (OAB 292010/SP) Processo 0000902-95.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Fábio Ferreira da Silva - Vista à defesa