Cleide Martins Alves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10801966220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080196-62.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fatima Maria Sinigaglia Arruda - Banco Votorantim S.A. e outros - Vistos. 1) Fl. 359 : Considerando que a despesa foi recolhida por equívoco, defiro o pedido de restituição da despesa paga pela guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça de fls. 354/355. Serventia: Expeça-se ofício (modelo 506621 - ofício - levantamento de valores - guia FEDTJ - com processo) e encaminhe-se para o e-mail da SOF (fedrestituicao@tjsp.jus.br). 2) No mais, providencie a autora o recolhimento das custas da carta em quinze dias. 3) No silêncio, intime-se a autora por carta a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, na forma do artigo 485,§ 1º, do CPC, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 292021/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
3. Processo 21424774120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142477-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Geovana Lopes de Lima Hilário - Agravado: Silvana Pereira e Souza - Agravado: Rede D´or São Luiz - Hospital Sino Brasileiro - Magistrado(a) Alberto Gosson - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELA AGRAVANTE. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NÃO COMPROVA A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. A AGRAVANTE AUFERE RENDIMENTOS MENSAIS EM PATAMAR SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, QUE É O PARÂMETRO UTILIZADO PELA DD. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS CARENTES DE RECURSOS. AUSENTE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleide Martins Alves de Oliveira (OAB: 292021/SP) - Zynato Amaral de Oliveira (OAB: 190815/SP) - 4º andar
4. Processo 10801966220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080196-62.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fatima Maria Sinigaglia Arruda - Banco Votorantim S.A. e outros - Fica intimado o requerente a providenciar o recolhimento das custas postais na correta Guia de Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1 para possibilitar a expedição de carta de citação dos requeridos. - ADV: CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 292021/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
5. Processo 10046470420258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004647-04.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Lazzarutti - Vistos. A concessão de tutela de urgência reclama, nos termos do artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, a presença de dois requisitos, quais sejam: 1) a probabilidade do direito invocado; 2) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, embora a questão evidentemente demande maior dilação probatória, há verossimilhança nas alegações do autor no sentido de que teria sido vítima de fraude perpetrada por estelionatários, sendo a ré beneficiária de tal operação, conforme documentos de fls. 35/46 e boletim de ocorrência de fls. 51/53. Assim, ao menos em sede de cognição sumária, resta demonstrada a probabilidade do direito. Cristalino, também, o perigo de dano, sendo que o golpe sofrido levou à perda de valor altíssimo pelo autor (R$ 81.559,72), bem como descontos mensais relativos aos empréstimos contratados, sendo que a continuidade de tal situação poderá acarretar graves prejuízos financeiros ao autor, onerando seu sustento. Ainda, considerando as dúvidas sobre a regularidade da empresa ré, constituída em 30/04/2025 (fls. 47/48), vislumbro risco concreto de dilapidação patrimonial, sendo razoável o pedido de bloqueio. No mais, não há risco de irreversibilidade da decisão, destacando-se que quaisquer prejuízos sofridos pela ré são de ordem exclusivamente extrapatrimonial, podendo ser reparados em caso de eventual improcedência da ação mediante comprovação de inexistência de fraude. Assim, defiro a tutela requerida para determinar o bloqueio via SISBAJUD nas contas bancárias da parte ré, no valor de R$ 81.559,72. No mais, cite-se e intime-se a ré com as advertências da revelia. Int. - ADV: CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 292021/SP), ZYNATO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 190815/SP)
6. Processo 10046978720188260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004697-87.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.G.R. - C.S.R. - - E.S.S. e outros - Vistos. Fls. 723, 728/729 e 736: Sem perder o desinteresse do demandante por outras provas, mas à luz do pugnado pela demandada E., cuidando a presente de uma ação à exoneração do encargo alimentar, bem como que de duvidosa utilidade a prova oral no convencimento de que persistentes as suas necessidades, e, consequentemente justa a manutenção do pensionamento em favor dela, torne-se a essa demandada para a comprovação por documentos de seu estado atual, da incapacidade para o autossustento por bens ou rendas (benefícios previdenciários ou assistenciais), e dos seus reclamos da subsistência. Prazo de 15 dias. Paralelamente, em igual prazo, à Defensoria Pública para manifestação, enquanto curadora especial, nos termos de fls. 723. Intime-se. - ADV: CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 292021/SP), ZYNATO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 190815/SP), EDSON CAMARGO BRANDAO (OAB 39904/SP), CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 292021/SP)
7. Processo 10236198520238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023619-85.2023.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Angela Maria Aparecida Gonçalves - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao SIEL, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD e SERASAJUD , no tocante à vinda do atual endereço dos réus ainda não citados, conforme requerido às fls. 387/389. Sem prejuízo, defiro a citação por oficial de justiça do confrontante do lado esquerdo, conforme requerido às fls. 388. Observe-se a justiça gratuita deferida à requerente. Após, com a resposta, diga o autor em cinco dias e, nada vindo, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 292021/SP)
8. Processo 10236198520238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023619-85.2023.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Angela Maria Aparecida Gonçalves - Manifeste-se o autor sobre o AR devolvido negativo em fls. 376, 378, 379, 392 e 393. - ADV: CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 292021/SP)