Cleide Martins Alves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10107321920258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010732-19.2025.8.26.0011 - Inventário - Sucessões - Cliseide Zanon - Vistos. 1. Processe-se o inventário dos bens deixados pelo falecimento de Neuza Zanon, pelo valor do montemor na forma de arrolamento. Remetam-se os autos ao Distribuidor para alteração da classe processual para Arrolamento Comum. 2. Ausentes indícios de grande capacidade econômica do espólio, DEFIRO o pedido de justiça gratuita. Anote-se. 3. Nomeio Cliseide Zanon para o cargo de inventariante. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como certidão de inventariante por celeridade e economia processual. Dispensado o compromisso em função do procedimento adotado. Anoto, ainda, que cabe à inventariante a busca por bens e direitos do de cujus, estando autorizada a proceder às pesquisas necessárias, obter documentos e extratos junto a instituições bancárias e órgãos públicos, valendo cópia da presente como alvará para esse fim exclusivo, mediante oportuna informação nos autos. 4. Providencie a inventariante, em até 20 dias: i) certidão atualizada de registro civil de nascimento de Neuza, a atestar seu estado civil de solteira; ii) documentos pessoais de identificação (RG e CPF ou CNH) de cada um dos herdeiros, se conseguir acesso aos mesmos; iii) procuração assinada por cada um dos herdeiros, caso se trate de partilha amigável, ou informe endereço para sua citação; iv) certidão de óbito de Valdir, filho da herdeira pré-morta Benedita, para que se saiba se é pré-morto ou pós-morto em relação a Neuza; e v) certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União, em nome de Neuza. 5. No mesmo prazo, apresente as primeiras declarações observando-se rigorosamente ao art. 620, incisos e letras, do CPC. Int. - ADV: CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 292021/SP)
3. Processo 10188210220238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018821-02.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto de Desenvolvimento e Educação Ad Liberty Ideality - Zynato Amaral de Oliveira - - Cleide Martins Alves de Oliveira - Vistos. Não conheço dos embargos, ainda que tempestivamente apresentados, na medida em que não há omissão, obscuridade, nem contradições, sendo flagrante a natureza infringente do recurso interposto. Int. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 292021/SP), CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 292021/SP)
4. Processo 10801966220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080196-62.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fatima Maria Sinigaglia Arruda - Banco Votorantim S.A. e outros - Vistos. 1) Fl. 359 : Considerando que a despesa foi recolhida por equívoco, defiro o pedido de restituição da despesa paga pela guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça de fls. 354/355. Serventia: Expeça-se ofício (modelo 506621 - ofício - levantamento de valores - guia FEDTJ - com processo) e encaminhe-se para o e-mail da SOF (fedrestituicao@tjsp.jus.br). 2) No mais, providencie a autora o recolhimento das custas da carta em quinze dias. 3) No silêncio, intime-se a autora por carta a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, na forma do artigo 485,§ 1º, do CPC, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 292021/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
5. Processo 21424774120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142477-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Geovana Lopes de Lima Hilário - Agravado: Silvana Pereira e Souza - Agravado: Rede D´or São Luiz - Hospital Sino Brasileiro - Magistrado(a) Alberto Gosson - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELA AGRAVANTE. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NÃO COMPROVA A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. A AGRAVANTE AUFERE RENDIMENTOS MENSAIS EM PATAMAR SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, QUE É O PARÂMETRO UTILIZADO PELA DD. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS CARENTES DE RECURSOS. AUSENTE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleide Martins Alves de Oliveira (OAB: 292021/SP) - Zynato Amaral de Oliveira (OAB: 190815/SP) - 4º andar
6. Processo 10801966220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080196-62.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fatima Maria Sinigaglia Arruda - Banco Votorantim S.A. e outros - Fica intimado o requerente a providenciar o recolhimento das custas postais na correta Guia de Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1 para possibilitar a expedição de carta de citação dos requeridos. - ADV: CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 292021/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
7. Processo 10046470420258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004647-04.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Lazzarutti - Vistos. A concessão de tutela de urgência reclama, nos termos do artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, a presença de dois requisitos, quais sejam: 1) a probabilidade do direito invocado; 2) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, embora a questão evidentemente demande maior dilação probatória, há verossimilhança nas alegações do autor no sentido de que teria sido vítima de fraude perpetrada por estelionatários, sendo a ré beneficiária de tal operação, conforme documentos de fls. 35/46 e boletim de ocorrência de fls. 51/53. Assim, ao menos em sede de cognição sumária, resta demonstrada a probabilidade do direito. Cristalino, também, o perigo de dano, sendo que o golpe sofrido levou à perda de valor altíssimo pelo autor (R$ 81.559,72), bem como descontos mensais relativos aos empréstimos contratados, sendo que a continuidade de tal situação poderá acarretar graves prejuízos financeiros ao autor, onerando seu sustento. Ainda, considerando as dúvidas sobre a regularidade da empresa ré, constituída em 30/04/2025 (fls. 47/48), vislumbro risco concreto de dilapidação patrimonial, sendo razoável o pedido de bloqueio. No mais, não há risco de irreversibilidade da decisão, destacando-se que quaisquer prejuízos sofridos pela ré são de ordem exclusivamente extrapatrimonial, podendo ser reparados em caso de eventual improcedência da ação mediante comprovação de inexistência de fraude. Assim, defiro a tutela requerida para determinar o bloqueio via SISBAJUD nas contas bancárias da parte ré, no valor de R$ 81.559,72. No mais, cite-se e intime-se a ré com as advertências da revelia. Int. - ADV: CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 292021/SP), ZYNATO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 190815/SP)
8. Processo 10046978720188260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004697-87.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.G.R. - C.S.R. - - E.S.S. e outros - Vistos. Fls. 723, 728/729 e 736: Sem perder o desinteresse do demandante por outras provas, mas à luz do pugnado pela demandada E., cuidando a presente de uma ação à exoneração do encargo alimentar, bem como que de duvidosa utilidade a prova oral no convencimento de que persistentes as suas necessidades, e, consequentemente justa a manutenção do pensionamento em favor dela, torne-se a essa demandada para a comprovação por documentos de seu estado atual, da incapacidade para o autossustento por bens ou rendas (benefícios previdenciários ou assistenciais), e dos seus reclamos da subsistência. Prazo de 15 dias. Paralelamente, em igual prazo, à Defensoria Pública para manifestação, enquanto curadora especial, nos termos de fls. 723. Intime-se. - ADV: CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 292021/SP), ZYNATO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 190815/SP), EDSON CAMARGO BRANDAO (OAB 39904/SP), CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 292021/SP)