Cleslei Renato Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10044805320228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004480-53.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dênis Andrade Fernandes - Oceano Verde Serviços Especializados Ltda Me - Vistos. I - Trata-se de ação de indenização. 1) [fls. 641-647] - Reexaminando o processado, nota-se que a ré reconvinte, embora instada, não recolheu a taxa judiciária. Assim, antes de designar audiência de instrução e atento à renúncia dos advogados do réu reconvinte, expeça-se carta de intimação, para que a ré, no prazo improrrogável de 15 dias úteis, (a) recolha a taxa judiciária da reconvenção, sob pena de indeferimento e (b) regularize a representação processual (aqui, sob pena de revelia - NCPC, art. 72, §1º, II). 2) Sobre as testemunhas indicados pelo autor (fls. 671/674-676), deve ele, em 15 dias úteis, indicar o que pretende provar com a oitiva das testemunhas indicadas, sob pena de indeferimento. II - Int. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), CLESLEI RENATO BATISTA (OAB 292022/SP)
3. Processo 00062417720158260191
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006241-77.2015.8.26.0191 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PITANGUEIRAS - REVLLY MENDES RAMALHO DOS SANTOS - Apresentado o Laudo Pericial de fls. 807/6.103 tanto o Requerente quanto a Requerida se manifestaram solicitando esclarecimentos acerca das conclusões do Laudo. Assim, manifeste-se o Sr. Perito acerca das manifestações trazidas às fls. 6.107 e 6.108/6.167. - ADV: CLESLEI RENATO BATISTA (OAB 292022/SP), LAIS ALVES SIQUEIRA (OAB 375495/SP)
4. Processo 10041371620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004137-16.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - A.F.V. - Vistos. Para o deferimento do pedido de justiça gratuita, o/a autor(a) deverá apresentar a última declaração de renda feita junto às autoridades fiscais ou, na hipótese de ser contribuinte isento de recolhimento de tributo sobre a renda, deverá comprovar sua não declaração, sob pena de indeferimento do benefício da judiciária gratuita. No mais, informe o endereço da residência da ré para expedição de mandado de citação e constatação. Int. - ADV: CLESLEI RENATO BATISTA (OAB 292022/SP)
5. Processo 00078031820208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007803-18.2020.8.26.0007 (processo principal 0031646-27.2011.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Jose Alberto Alves Maciel - - Zenilda Marques Maciel e outro - Manifeste-se a parte exequente. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), CLESLEI RENATO BATISTA (OAB 292022/SP), CLESLEI RENATO BATISTA (OAB 292022/SP)
6. Processo 10014571120188260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001457-11.2018.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Salles & Salles Adm - Administração e Terceirização Ltda - Condominio Residencial Dom João Nery - Luiz Carlos Pereira - Roseli Ventura - Vistos. Pedido de concessão da gratuidade no curso do processo (CPC, art. 99, § 2º): A presunção de hipossuficiência é relativa e compete ao Juízo analisar os requisitos para concessão ou não do benefício, diante da natureza tributária das despesas judiciárias em geral sobretudo das custas. AGRAVO DE INSTRUMENTO - Pedido de gratuidade de justiça - Documentos juntados pelo recorrente que são insuficientes para demonstrar a situação de necessidade - Determinação para a vinda de documentos contemporâneos, aptos a comprovar a insuficiência de recursos do recorrente, nos termos do art. 98, do CPC - Não cumprimento - Extrato bancário de apenas 45 dias, faturas de cartão de crédito dos dois últimos meses e contas de luz em nome de terceiro estranho ao feito não bastam para comprovar a alegada falta de recursos para o custeio do processo - Sequer veio declaração, de próprio punho, de isenção de prestar declaração de bens e rendas à Receita Federal nos termos da Lei 7115/83 - Desídia do agravante em formar quadro probatório suficiente à análise da benesse, ainda que regularmente intimado - Decisão mantida - Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2142906-13.2022.8.26.0000; Relator (a):Mendes Pereira; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mairiporã -2ª Vara; Data do Julgamento: 01/10/2022; Data de Registro: 01/10/2022) Providencie a credora terceira Roseli Ventura a juntada de documentos aptos a comprovarem seus rendimentos mensais e a alegada hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do benefício. A simples juntada de CTPS ou declaração de hipossuficiência é insuficiente para deferimento do pedido no curso da lide. Prazo: 15 dias. Decorridos sem comprovação o pedido será INDEFERIDO. Intimem-se. - ADV: CLESLEI RENATO BATISTA (OAB 292022/SP), RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 102076/SP), CESAR ALEXANDRE PAIATTO (OAB 186530/SP), SILMARA GONZAGA DA ENCARNAÇÃO (OAB 259287/SP)
7. Processo 40000973720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000097-37.2025.8.26.0007/SP Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Bancário) AUTOR : CLESLEI RENATO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : CLESLEI RENATO BATISTA (OAB SP292022) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB SP131351) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias. Ao fazer a especificação de provas, as partes deverão indicar os pontos controvertidos a serem provados e justificar a pertinência de cada prova requerida, sob pena de preclusão. Protestos genéricos por produção de provas não serão conhecidos. Local: São Paulo
8. Processo 10381492720238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038149-27.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - E.A.C.I.M. - C.R.B. - Vistos. Diante do depósito integral dos honorários periciais, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: ESTER DE SOUZA (OAB 372622/SP), CLESLEI RENATO BATISTA (OAB 292022/SP)