Juliana De Oliveira Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00000616920238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000061-69.2023.8.26.0157 (apensado ao processo 1001820-85.2022.8.26.0157) (processo principal 1001820-85.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Almir de Sousa Brasil - Araci dos Reis Brasil - Vistos, Em decisão anterior foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros via SISBAJUD, que foi parcialmente cumprida, conforme extrato juntado às fls. 196/231. Manteve-se o montante bloqueado [R$ 2.092,24 às fls. 198/201]. I - INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 dias [CPC, art. 854, § 2º e 3º]. Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo de cinco dias, tornando, após, os autos conclusos. II - NO SILÊNCIO, certificando-se, DESDE JÁ, CONVERTO A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, sem necessidade de lavratura do termo [§ 5º, art. 854, CPC], devendo a serventia transferir o montante indisponível para conta vinculada deste juízo. III - Em seguida, EXPEÇA-SE mandado de levantamento. IV - No mais, MANIFESTE-SE a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 292037/SP), ADILSON RODRIGUES TAVARES (OAB 377106/SP), CARLA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 302035/SP)
3. Processo 10001350620255020303
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000135-06.2025.5.02.0303 RECLAMANTE: DANILO SANTOS DO NASCIMENTO RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Destinatário: DANILO SANTOS DO NASCIMENTO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada para o dia 24 de julho de 2025 às 10h40min, cuja vistoria para verificação de Insalubridade e/ou Periculosidade será realizada no seguinte endereço: Avenida Puglisi, nº 96, Centro, Guarujá/SP, CEP: 11410-001.     GUARUJA/SP, 10 de julho de 2025. LUCIANA REBOUCAS SENNA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DANILO SANTOS DO NASCIMENTO
4. Processo 10001350620255020303
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000135-06.2025.5.02.0303 RECLAMANTE: DANILO SANTOS DO NASCIMENTO RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada para o dia 24 de julho de 2025 às 10h40min, cuja vistoria para verificação de Insalubridade e/ou Periculosidade será realizada no seguinte endereço: Avenida Puglisi, nº 96, Centro, Guarujá/SP, CEP: 11410-001. GUARUJA/SP, 10 de julho de 2025. LUCIANA REBOUCAS SENNA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
5. Processo 00107382420255150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA HTE 0010738-24.2025.5.15.0068 REQUERENTES: BRUNA LETICIA DE LIMA BIBIANO REQUERENTES: LHANA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff740aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Visto. Consoante determina o art. 855-B da CLT, o processo de homologação de acordo extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação das partes por advogado, não podendo ser representadas por advogado comum. No caso concreto, observa-se que apenas a empregadora está representada por advogado, o mesmo não ocorrendo com a empregada. Na seara trabalhista, embora se admita o jus postulandi, o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial exige expressamente a presença de advogado para ambas as partes. O descumprimento da obrigação acarreta a extinção do processo sem resolução do mérito, vez que ausente pressuposto de validade da relação jurídica processual (art. 458, inciso IV, do CPC). Dessa forma, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, declaro-o EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do disposto no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, aqui aplicado supletivamente. Custas processuais pela requerente empregada, no importe de R$44,68 (quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$529,40), de cujo recolhimento fica isenta, ante o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita. Intimem-se e, decorrido o prazo para recurso voluntário, arquivem-se os autos.   EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LHANA LTDA
6. Processo 50090355020234036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009035-50.2023.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: VANESSA FERNANDES AUGUSTO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA - SP302035, JULIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO - SP292037 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Considerando o teor da Lei nº 11.419/2006, que regulamenta o processo eletrônico, a forma de assinatura digital deve apresentar “identificação inequívoca do signatário”. Para tanto, o certificado deve ser emitido por Autoridade Certificadora credenciada, com certificado digital emitido pela ICP-Brasil. Assim, tendo em vista que a procuração anexada tem assinatura digital que não segue as orientações acima, indefiro o requerimento de expedição da certidão da procuração. No mais, caso persista o interesse na expedição da certidão da procuração, deverá a parte autora regularizar a representação judicial, apresentando procuração assinada de forma manuscrita ou de forma digital com certificado digital emitido pela ICP-Brasil. Para tanto, a fim de imprimir maior celeridade na identificação do requerimento, deverá a parte autora peticionar mediante o tipo de protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”. Com a regularização, providencie a Secretaria à expedição da mencionada certidão. Intime-se. Cumpra-se. SANTOS, 10 de julho de 2025.
7. Processo 10183755820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018375-58.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mariane de Marco Di Serio - Rodrigo Figueiredo Correa da Silva - Fls 89 - Ciência as partes do Resultado do Recurso - ADV: CARLA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 302035/SP), JULIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 292037/SP), ROBERTO LUIZ PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 247261/SP)
8. Processo 15038280320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503828-03.2024.8.26.0223 - Guarda de Família - Guarda - A.C.S.J. - Vistos. Fls. 756. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos apresentados pelo Ministério Público. Int. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 292037/SP), LETÍCIA FONSECA ARAGÃO RODRIGUES (OAB 498593/SP), CARLA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 302035/SP)