Luiz Gustavo De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 21427017620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142701-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Palmital - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Angelina Claro - Agravado: Acassio Aparecido Araujo e outros - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO VERÃO CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ, APÓS A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO DO RESP. 1.820.963/SP - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO C. STJ. DECISÃO MANTIDA.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Rodrigo de Souza (OAB: 256000/SP) - Graziela Sasso (OAB: 223982/SP) - Luiz Gustavo de Carvalho (OAB: 292046/SP) - 3º Andar
3. Processo 21498806120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2149880-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Piedade; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 1000069-88.2016.8.26.0443; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Agravado: Claudio Roberto Lopes (Espólio); Advogado: Rodrigo de Souza (OAB: 256000/SP); Advogada: Graziela Sasso (OAB: 223982/SP); Advogado: Luiz Gustavo de Carvalho (OAB: 292046/SP); Agravada: Luzia Aparecida Rodovanski; Advogado: Luiz Gustavo de Carvalho (OAB: 292046/SP); Advogada: Graziela Sasso (OAB: 223982/SP); Advogado: Rodrigo de Souza (OAB: 256000/SP); Agravado: Andre Roberto Rodovanski Lopes; Advogado: Rodrigo de Souza (OAB: 256000/SP); Advogada: Graziela Sasso (OAB: 223982/SP); Advogado: Luiz Gustavo de Carvalho (OAB: 292046/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21503040620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2150304-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1000648-55.2016.8.26.0663; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S.A.; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Agravada: Dirce Vasques; Advogado: Rodrigo de Souza (OAB: 256000/SP); Advogada: Graziela Sasso (OAB: 223982/SP); Advogado: Luiz Gustavo de Carvalho (OAB: 292046/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.