Carlos Alberto Tiburcio Da Frota Sobrinho

Processos do Advogado

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2. Processo 10000859320205020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000085-93.2020.5.02.0031 RECLAMANTE: FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS NETO RECLAMADO: EVO PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e0fc37 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURICIO NOBRE CASTILHO CAIRRAO DESPACHO   Vistos Transfira-se o depósito de id. 52364fb à reclamada EMPREENDIMENTO I9 SAPIENZA SPE LTDA, devendo apresentar os dados bancários em 5 dias. Fica extinta a execução em relação a HR EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. Execute-se o valor de R$ 9.993,59 devido pela 1ª reclamada (EVO PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA.) - conforme cálculos de id. 2cd679f - através da penhora SISBAJUD (autorizada a reiteração automática). Se negativa a providência, intime-se a credora EMPREENDIMENTO I9 SAPIENZA SPE LTDA para indicar meios de prosseguimento em 20 dias. Intime-se.   SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. SOLANGE APARECIDA GALLO BISI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPREENDIMENTO I9 SAPIENZA SPE LTDA
3. Processo 00444719220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044471-92.2023.8.26.0100 (processo principal 0630356-96.1995.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Odair Cordeiro Vaz - Zilah Alves Vaz - Vistos. Para a avaliação dos imóveis penhorados (objeto das matrículas nº 13.323 e 15.260 do 17º CRI de São Paulo/SP), determino a realização de perícia. Nomeio perito o(a) Dr. Luiz Augusto Leite de Souza, independentemente de termo compromisso (CPC, art. 466, caput). Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias para a elaboração do laudo, contado a partir de quando o perito for intimado a iniciar os trabalhos. As partes poderão indicar assistentes técnicos, apresentar quesitos e impugnar a nomeação em 15 (quinze) dias (CPC art. 465, § 1º). Decorrido o prazo previsto no item anterior, intime-se o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar proposta de honorários periciais provisórios e definitivos (CPC, art. 465, § 2º). Apresentada a estimativa de honorários pelo perito, as partes deverão ser instadas a sobre ela se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, presumindo-se, no silêncio, a sua concordância (CPC, art. 465, § 3º). Cumprido o item anterior, tornem conclusos para arbitramento dos honorários, que deverão ser oportunamente depositados pelo exequente. Registro ainda que o perito deverá cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, devendo assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar. Havendo necessidade de diligências ou exames in loco, deverá o perito de incumbir-se de comunicar as partes e seus assistentes técnicos com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, cabendo-lhe informar ao juízo tais diligências e comprovar nos autos a realização das comunicações que lhe competem (CPC, art. 466, § 2º). Intime-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO MALACRIDA BETTENCOURT (OAB 269779/SP), CARLOS ALBERTO TIBURCIO DA FROTA SOBRINHO (OAB 292105/SP), ANDRE GUSTAVO MALACRIDA BETTENCOURT (OAB 269779/SP), LUIS CARLOS GERMANO (OAB 120009/SP)
4. Processo 00444719220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044471-92.2023.8.26.0100 (processo principal 0630356-96.1995.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Odair Cordeiro Vaz - Zilah Alves Vaz - Vistos. Intime-se a parte exequente a dar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda os parágrafos 1º e 4º desse mesmo artigo. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO TIBURCIO DA FROTA SOBRINHO (OAB 292105/SP), LUIS CARLOS GERMANO (OAB 120009/SP), ANDRE GUSTAVO MALACRIDA BETTENCOURT (OAB 269779/SP), ANDRE GUSTAVO MALACRIDA BETTENCOURT (OAB 269779/SP)
5. Processo 00444719220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044471-92.2023.8.26.0100 (processo principal 0630356-96.1995.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Odair Cordeiro Vaz - Zilah Alves Vaz - Vistos. Intime-se a parte exequente a dar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda os parágrafos 1º e 4º desse mesmo artigo. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO TIBURCIO DA FROTA SOBRINHO (OAB 292105/SP), LUIS CARLOS GERMANO (OAB 120009/SP), ANDRE GUSTAVO MALACRIDA BETTENCOURT (OAB 269779/SP), ANDRE GUSTAVO MALACRIDA BETTENCOURT (OAB 269779/SP)
6. Processo 00428947920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042894-79.2023.8.26.0100 (processo principal 0630356-96.1995.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Odair Cordeiro Vaz - Zilah Alves Vaz - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação à penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS GERMANO (OAB 120009/SP), ANDRE GUSTAVO MALACRIDA BETTENCOURT (OAB 269779/SP), CARLOS ALBERTO TIBURCIO DA FROTA SOBRINHO (OAB 292105/SP), ANDRE GUSTAVO MALACRIDA BETTENCOURT (OAB 269779/SP)
7. Processo 00303116220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030311-62.2023.8.26.0100 (processo principal 1049019-17.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - I.C.C.A.D. - A.A. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes, JULGANDO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão como ofício à JUCESP, a ser encaminhada pela parte interessada, para que procedam à imediata liberação da penhora das quotas da Empresa AA Intermediações de Negócios Ltda., CNPJ nº 19.173.691/0001-53 em nome do executado AMJAD AHMAD, CPF 39601143890. Tendo em vista que o peticionamento é anterior a 2.1.2024, nos termos do art. 4º, III, e § 1º da Lei 11.608/2003, com a publicação desta sentença, providencie o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da taxa judiciária, no valor de 1% sobre a satisfação do crédito (observando-se os valores mínimos e máximos - 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), comprovando o seu pagamento nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, o que a Serventia providenciará independentemente de nova conclusão. Sentença transitada em julgado nesta data, diante da ausência de interesse recursal por preclusão lógica. Certifique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: CARLOS ALBERTO TIBURCIO DA FROTA SOBRINHO (OAB 292105/SP), SILVIO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB 90562/SP), LUIS CARLOS GERMANO (OAB 120009/SP), RICARDO GRAZIANI ROMARIS (OAB 427165/SP)
8. Processo 10018451320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001845-13.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gru Comercial Eletrica Ltda - Evo Planejamento e Construção Ltda. - Considerando a manifestação de Pág. 86, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença - Liquidação/Cumprimento/Execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023.Libere-se a petição em sigilo. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando-se as cautelas de praxe. - ADV: LUIS CARLOS GERMANO (OAB 120009/SP), FABRICIO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 248855/SP), CARLOS ALBERTO TIBURCIO DA FROTA SOBRINHO (OAB 292105/SP)