Fernanda Leal Santini Cavichio

Processos do Advogado

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2. Processo 10990350720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099035-07.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL - Julio César da Silva Macha - Digam as partes acerca de eventual acordo realizado, no prazo de 15 dias. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO (OAB 292213/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA (OAB 290051/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP)
3. Processo 10132899520198260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013289-95.2019.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Gisele Montoro Salomão - Helena Montoro Salomão e outro - Providencie a UPJ o desarquivamento dos autos. Deverá a inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar certidões atualizadas da matrícula nº 243.563 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo-SP, relativa ao bem situado na Rua Felisbina Ferreira, nº 280, apto 86, São Paulo-SP, e da matrícula imobiliária nº 239.827 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo-SP, relativa ao bem situado na Rua Rego Barros, nº 815, apto 46, São Paulo-SP. No mais, providencie a UPJ a intimação da Fazenda, pelo portal eletrônico, a fim de que manifeste se concorda com o valor do ITCMD recolhido. Outrossim, a fim de assegurar a futura partilha e de acautelar os superiores interesses das herdeiras menores, providencie a UPJ a pesquisa de valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras em nome da de cujus junto ao sistema Sisbajud e a transferência dos valores eventualmente localizados para conta judicial vinculada aos autos. Após o encarte dos informes colhidos junto aos sistemas informatizados ou de eventual certidão, independentemente de nova decisão e sem necessidade de remessa dos autos à fila de conclusão, intime-se a inventariante, por ato ordinatório, para manifestar-se sobre os documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciência ao i. Dr. Promotor de Justiça. Intimem-se. - ADV: FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO (OAB 292213/SP), FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO (OAB 292213/SP), FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO (OAB 292213/SP)
4. Processo 00052222420208260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005222-24.2020.8.26.0009 (processo principal 1011592-36.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Valdir Cavichio - Luciano Valerio Nunes - Defiro o arresto on line, via sistema SISBAJUD, no montante de R$ 31.923,50. Providencie a Serventia a elaboração de minuta. Após, tornem para bloqueio e confira-se em 24 horas. - ADV: CRISTINA RUIZ ALAVASKI ABELLAN (OAB 289511/SP), FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO (OAB 292213/SP)
5. Processo 10156124020238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015612-40.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ezio Rodrigues Santiago (Justiça Gratuita) - Apelante: Sonia Rodrigues Santiago (Justiça Gratuita) - Apelada: Laudicéa da Silva Santiago - Apelado: Thiago da Silva Santiago - Apelada: Tatiane da Silva Santiago - Vistos... Fl. 223: Diante da manifestação dos autores apelantes, intimem-se os réus apelados para se manifestar sobre eventual interesse na tentativa de conciliação, encaminhando-se os autos ao Setor de Conciliação, se o caso. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. São Paulo, 3 de julho de 2025. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Fernanda Leal Santini Cavichio (OAB: 292213/SP) - Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP) - Ágata Cristian Silva Cavalcanti (OAB: 340238/SP) - 3º andar
6. Processo 10156124020238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015612-40.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ezio Rodrigues Santiago (Justiça Gratuita) - Apelante: Sonia Rodrigues Santiago (Justiça Gratuita) - Apelada: Laudicéa da Silva Santiago - Apelado: Thiago da Silva Santiago - Apelada: Tatiane da Silva Santiago - Vistos... Fl. 223: Diante da manifestação dos autores apelantes, intimem-se os réus apelados para se manifestar sobre eventual interesse na tentativa de conciliação, encaminhando-se os autos ao Setor de Conciliação, se o caso. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. São Paulo, 3 de julho de 2025. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Fernanda Leal Santini Cavichio (OAB: 292213/SP) - Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP) - Ágata Cristian Silva Cavalcanti (OAB: 340238/SP) - 3º andar
7. Processo 10156124020238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015612-40.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ezio Rodrigues Santiago (Justiça Gratuita) - Apelante: Sonia Rodrigues Santiago (Justiça Gratuita) - Apelada: Laudicéa da Silva Santiago - Apelado: Thiago da Silva Santiago - Apelada: Tatiane da Silva Santiago - Vistos... Fl. 223: Diante da manifestação dos autores apelantes, intimem-se os réus apelados para se manifestar sobre eventual interesse na tentativa de conciliação, encaminhando-se os autos ao Setor de Conciliação, se o caso. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. São Paulo, 3 de julho de 2025. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Fernanda Leal Santini Cavichio (OAB: 292213/SP) - Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP) - Ágata Cristian Silva Cavalcanti (OAB: 340238/SP) - 3º andar
8. Processo 20294472820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2029447-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. H. T. G. - Agravada: M. T. G. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU O ADITAMENTO DO ESBOÇO DE PARTILHA AMIGÁVEL, PARA ATENDIMENTO DE NOTA DEVOLUTIVA DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS. A AGRAVANTE ALEGA QUE O PLANO DE PARTILHA REAPRESENTADO ALTERA O ACORDO AMIGÁVEL FIRMADO, TRANSITADO EM JULGADO, RESTRINGINDO DESSA FORMA O SEU DIREITO DE PROPRIEDADE. CONSTA QUE O TESTAMENTO QUE CONFERIU USUFRUTO VITALÍCIO À AGRAVADA NÃO FOI CONTESTADO NO MOMENTO OPORTUNO, AO CONTRÁRIO, FOI ABERTO EM 2002 E CUMPRIDO, RESPEITANDO-SE A VONTADE ALI ESTABELECIDA. O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES VISAVA A PARTILHA DOS BENS DEIXADOS PELO AUTOR DA HERANÇA. NESTE NÃO HÁ QUALQUER MENÇÃO QUANTO À ALTERAÇÃO DO USUFRUTO, RENÚNCIA A DIREITOS, PRESSUPONDO QUE A PARTILHA SUBSISTIRÁ RESPEITANDO OS DIREITOS GARANTIDOS EM TESTAMENTO. LOGO, RESPEITADO E MANTIDO O ACORDO FIRMADO COM RELAÇÃO À DIVISÃO DOS BENS, GARANTIDO, TODAVIA, O USUFRUTO JÁ EXISTENTE E REGISTRADO EM CARTÓRIO. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Enio Jose de Araujo (OAB: 52307/SP) - Dorneles Joao dos Santos (OAB: 98519/SP) - Fernanda Leal Santini Cavichio (OAB: 292213/SP) - 4º andar