Jose Aparecido Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 11125626720168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1112562-67.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Arthur Henrique Bueno de Miranda - - Laercio Alves de Souza e outro - Vistos. Fls. 1183: juntadas apenas cópias de fls. 1177/1179, sem cumprimento do ato ordinatório de fls. 1180. Ao arquivo. Int. - ADV: ISRAEL CARLOS TEIXEIRA (OAB 416363/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
3. Processo 10099935820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009993-58.2025.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Douglas Neves - Roberto Neves - - Ricardo Neves - - Iracy Camila das Neves - - Durval Neves - Defiro a suspensão dos autos por 30 dias. - ADV: JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP)
4. Processo 00039041220148260075
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003904-12.2014.8.26.0075 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MUNICÍPIO DE BERTIOGA - - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Associação dos Amigos de Guaratuba - Edson Cavallari - Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Brazil Tower, Cessão de Infra-estruturas Ltda - - Viviani Diniz Pires de Albuquerque - Fls. 6589/6617: manifestem-se as demais partes dentro do prazo de 30 dias. - ADV: JOSE FERREIRA DE ABREU (OAB 266030/SP), MARIA VICTORIA DE FARIA PEREIRA (OAB 458572/SP), LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS (OAB 192340/MG), CÉLIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB 103944/MG), ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS (OAB 110690/MG), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), MONIKA KIKUCHI (OAB 132074/SP), FRANCISCO DE PAULA C DE S BRITO (OAB 89032/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS BRITO (OAB 255043/SP), ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB 181125/SP), ALEXANDRE OUTEDA JORGE (OAB 176530/SP), ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO (OAB 154969/SP)
5. Processo 10057068020248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005706-80.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gustavo José Feitosa Marinho - Movebuss Soluções Em Mobilidade Urbana Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Gustavo José Feitosa Marinho em face de Movebuss Soluções em Mobilidade Urbana Ltda., com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência, com fundamento no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso inominado, a ser interposto no prazo de 10 (dez) dias e necessariamente por advogado (art. 41, § 2º, Lei nº 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do devido preparo em até 48 horas a contar do respectivo protocolo, sem nova intimação, que corresponderá (salvo concessão dos benefícios da justiça gratuita), sob pena de deserção (cf. Comunicado CG nº 1.530/2021): a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE própria; b) à taxa judiciária referente àscustasde preparo a ser recolhida individualmente na guia DARE, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquida, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo Juízo, se ilíquida, ou, ainda, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou sobre o proveito econômico que se almeja com a reforma do decisum; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço e bens nos sistemas conveniados,custaspara publicação de editais etc.) a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Saliento, ademais, que o preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ainda, é vedada a concessão de prazo para complementação do pagamento. Aos advogados interessados: está disponível no site do TJSP a planilha para elaboração do cálculo do preparo a partir das abas "Institucional" - "Primeira Instância" - "Cálculos de Custas Processuais" - "Juizados Especiais" - "Planilha Apuração da Taxa Judiciária". Tal recolhimento igualmente deverá observar o quanto disposto no art. 1.093 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção. Caso o recurso seja negado, a parte recorrente poderá ser condenada ao pagamento de honorários advocatícios (cf. art. 55, Lei nº 9.099/1995). Eventual pedido de concessão do benefício da justiça gratuita por pessoa física será analisado por ocasião da interposição do próprio recurso, devendo a parte interessada apresentar, na mesma oportunidade, (i) os comprovantes de sua remuneração (salários, rendimentos, aposentadoria etc.) dos últimos três meses, além de (ii) cópia da declaração de imposto de renda referente ao último exercício fiscal e (iii) de extratos bancários que possa ter, também dos últimos três meses. Na hipótese de ser a parte casada/possuir união estável, deverá ser juntada também a documentação aqui exigida do cônjuge/companheiro. Justifico tal exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumir a hipossuficiência financeira da parte recorrente somente com a simples declaração pessoal, sendo necessária a análise da hipossuficiência financeira do núcleo familiar. Advirto, ainda, que a interposiçãoderecurso sem o preparo ou sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará deserção. - ADV: EMERSON LEONARDO RIBEIRO PEIXOTO AMORIM (OAB 194000/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP)
6. Processo 00040605220248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004060-52.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 0013117-17.2012.8.26.0009) (processo principal 0013117-17.2012.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Nossa Senhora de Fátima Ltda. - Daniela da Silva Braga - Vistos. Defiro a indisponibilização de ativos financeiros de parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, reiterando-se por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Daniela da Silva Braga; Valor atualizado: R$ 6.365,71. - Positiva a diligência, fica a parte executada intimada da indisponibilidade dos recursos, pela imprensa oficial, se representada, para que, no prazo de 5 dias, comprove que os valores indisponibilizados são impenhoráveis ou excessivos. Se não representada, ou representada por defensor público, intime-se pessoalmente, na forma do art. 854, § 3º, incisos I e II, CPC, providenciando a parte exequente, se o caso, a taxa para a intimação postal. Decorrido o quinquídio sem manifestação, transfiram-se os valores à disposição deste Juízo, os quais ficarão convertidos em penhora, independente de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC), ocasião em que a parte exequente deverá se manifestar requerendo o que entender devido, em 10 dias. O silêncio, nessa hipótese, ensejará a extinção da execução, dando-se por satisfeita a obrigação (art. 924, II, CPC). - Negativa a diligência, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias, consignando-se que no silêncio os autos serão arquivados, sem nova provocação. Intime-se. - ADV: ROBERTO LOPES FILHO (OAB 261158/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), HELCÔNIO BRITO MORAES (OAB 228663/SP)
7. Processo 00040605220248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004060-52.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 0013117-17.2012.8.26.0009) (processo principal 0013117-17.2012.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Nossa Senhora de Fátima Ltda. - Daniela da Silva Braga - Vistos. Defiro a indisponibilização de ativos financeiros de parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, reiterando-se por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Daniela da Silva Braga; Valor atualizado: R$ 6.365,71. - Positiva a diligência, fica a parte executada intimada da indisponibilidade dos recursos, pela imprensa oficial, se representada, para que, no prazo de 5 dias, comprove que os valores indisponibilizados são impenhoráveis ou excessivos. Se não representada, ou representada por defensor público, intime-se pessoalmente, na forma do art. 854, § 3º, incisos I e II, CPC, providenciando a parte exequente, se o caso, a taxa para a intimação postal. Decorrido o quinquídio sem manifestação, transfiram-se os valores à disposição deste Juízo, os quais ficarão convertidos em penhora, independente de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC), ocasião em que a parte exequente deverá se manifestar requerendo o que entender devido, em 10 dias. O silêncio, nessa hipótese, ensejará a extinção da execução, dando-se por satisfeita a obrigação (art. 924, II, CPC). - Negativa a diligência, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias, consignando-se que no silêncio os autos serão arquivados, sem nova provocação. Intime-se. - ADV: ROBERTO LOPES FILHO (OAB 261158/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), HELCÔNIO BRITO MORAES (OAB 228663/SP)
8. Processo 00039041220148260075
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003904-12.2014.8.26.0075 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MUNICÍPIO DE BERTIOGA - - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Associação dos Amigos de Guaratuba - Edson Cavallari - Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Brazil Tower, Cessão de Infra-estruturas Ltda - - Viviani Diniz Pires de Albuquerque - Vistos. Ciência ao Ministério Público com relação ao sobrestamento deferido às fls. 6581, devendo informar se já aportou o relatório CAEX solicitado. Em caso positivo, intime-se a parte contrária para manifestar-se a respeito dentro de 30 dias. Intime-se. - ADV: MONIKA KIKUCHI (OAB 132074/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS BRITO (OAB 255043/SP), LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS (OAB 192340/MG), CÉLIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB 103944/MG), ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS (OAB 110690/MG), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), JOSE FERREIRA DE ABREU (OAB 266030/SP), FRANCISCO DE PAULA C DE S BRITO (OAB 89032/SP), MARIA VICTORIA DE FARIA PEREIRA (OAB 458572/SP), ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB 181125/SP), ALEXANDRE OUTEDA JORGE (OAB 176530/SP), ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO (OAB 154969/SP)