Marcelo Holm Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00123628620245150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM 0012362-86.2024.5.15.0022 : DORIVAL VIGILATO : CRONUS REFRIGERACAO - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53a2bce proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Renovo o prazo de 10 dias para que as partes retifiquem a discriminação das verbas relativas ao acordo celebrado, observando-se o disposto no despacho Id 4be754e. Caso as partes retifiquem o acordo nos termos acima, tornem conclusos para deliberações. Não cumprido, ou no silêncio, prossiga-se. MOGI MIRIM/SP, 26 de maio de 2025 SALETE YOSHIE HONMA BARREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA PECUARIA HOLAMBRA - CRONUS REFRIGERACAO - EIRELI - EPP
3. Processo 00123628620245150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM 0012362-86.2024.5.15.0022 : DORIVAL VIGILATO : CRONUS REFRIGERACAO - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53a2bce proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Renovo o prazo de 10 dias para que as partes retifiquem a discriminação das verbas relativas ao acordo celebrado, observando-se o disposto no despacho Id 4be754e. Caso as partes retifiquem o acordo nos termos acima, tornem conclusos para deliberações. Não cumprido, ou no silêncio, prossiga-se. MOGI MIRIM/SP, 26 de maio de 2025 SALETE YOSHIE HONMA BARREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DORIVAL VIGILATO
4. Processo 00118154120255150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA 0011815-41.2025.5.15.0077 : MURILO HENRIQUE MARCONI MATIONI : BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ee32e5 proferido nos autos. DESPACHO 1) Considerando-se a existência de matéria que somente se resolve com perícia, designo audiência INICIAL para o dia 14/10/2025 11:25, no formato telepresencial. As partes deverão acessar o link abaixo para adentrar à sala virtual:   https://trt15-jus-br.zoom.us/my/audienciainicial? pwd=cUVKZlVQY2Q3TW03RGc5SVVYeWlkUT09&omn=87206218463 ID da reunião: 963 949 8425 Senha: 150077   Se ausente o(a) autor(a), na audiência, arquive-se; se ausente a ré, aplicam-se os efeitos da confissão; e sem defesa os efeitos da revelia. Sendo a audiência tipo INICIAL as testemunhas estão dispensadas. Intimem-se as partes, por seus patronos já cadastrados. Cite(m)-se o(s) réu(s).   INDAIATUBA/SP, 26 de maio de 2025 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MURILO HENRIQUE MARCONI MATIONI
5. Processo 00115870820245150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0011587-08.2024.5.15.0043 : CARLOS DANIEL COSTA RODRIGUES : VALDEMAR ALDUIN BOREGAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a992b6c proferido nos autos. DESPACHO Conforme manifestação, Id 8a435dc, do reclamante, intime-se a reclamada a cumprir com o acordo dando baixa na CTPS e fornecendo as guias,  comprovando-se nos autos, sob pena de multa, em 10 dias. Em vindo e cumprido, registrem-se os valores e arquivem-se os autos. Descumprido, conclusos. CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2025 CAMILA XIMENES COIMBRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS DANIEL COSTA RODRIGUES
6. Processo 00115870820245150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0011587-08.2024.5.15.0043 : CARLOS DANIEL COSTA RODRIGUES : VALDEMAR ALDUIN BOREGAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a992b6c proferido nos autos. DESPACHO Conforme manifestação, Id 8a435dc, do reclamante, intime-se a reclamada a cumprir com o acordo dando baixa na CTPS e fornecendo as guias,  comprovando-se nos autos, sob pena de multa, em 10 dias. Em vindo e cumprido, registrem-se os valores e arquivem-se os autos. Descumprido, conclusos. CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2025 CAMILA XIMENES COIMBRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMAR ALDUIN BOREGAS
7. Processo 11277112520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Heloisa de Oliveira Herrera (OAB 191426/SP), Marcelo Holm da Cunha (OAB 292270/SP) Processo 1127711-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. F. H. R. , M. M. R. Q. - Reqda: H. de O. H. , H. de O. H. - Vistos. Fls. 136/140: A natureza específica dosembargos de declaraçãoé a de propiciar a correção, a integração e a complementação das decisões judiciais que se apresentam ambíguas, obscuras, contraditórias ou omissas. Osembargos de declaração nãoconstituem veículo próprio para o exame das razões atinentes ao inconformismo da parte, tampouco meio de revisão, rediscussão e reforma de matéria já decidida. Na espécie, não se fazem presentes quaisquer dos vícios previstos no art. 1022 do CPC , sendo onão acolhimento dos embargos de declaraçãomedida que se impõe. Na linha da jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça "o julgador não é obrigado a rebater cada um dos argumentos aventados pela defesa ao proferir decisão no processo, bastando que pela motivação apresentada seja possível aferir as razões pelas quais acolheu ou rejeitou as pretensões da parte, exatamente como se deu na hipótese em análise" (AgRg no AREsp 1009720/SP , Rel. Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, DJe de 05/05/2017). Int.
8. Processo 10438077320258110041
   Tribunal: TJMT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Declaro o meu impedimento para atuar no feito, nos termos do art. 144, II, do Código de Processo Civil, uma vez que proferi decisão no processo em outro grau de jurisdição. Por consequência, determino a imediata remessa dos autos ao substituto legal. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito