Roberto Silveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10168337820208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016833-78.2020.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ronaldo Santiago de Souza e outro - Vistos. Fls. 202: indefiro, posto que desnecessária busca de certidão de óbito de Reinaldo de Souza porque tal documento já consta nos autos a fls. 139. Assim, cumpra o autor a decisão de fls. 199. Int. - ADV: ROBERTO SILVEIRA JUNIOR (OAB 292323/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
3. Processo 15002834820208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500283-48.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.K.L.P.G. - MATHEUS KASEKER DE LARA PINHEIRO GOES, qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado como incurso no artigo 129, § 9°, do Código Penal, nos termos da Lei n.º 11.340/06, dia 16 de dezembro de 2019, por volta das 15:00h, na Rua Itaú, nº 300, Limão, nesta cidade e comarca, por razões da condição do sexo feminino e prevalecendo-se das relações íntimas de afeto, teria ofendido a integridade corporal de Maria Clara Kaseker de Lara Pinheiro Goes, produzindo nela lesões corporais de natureza leve (fls. 21/22). Narra a denúncia que o acusado e a vítima são irmãos, bem como que à ocasião dos fatos, em razão de uma discussão, o acusado se muniu de um pedaço de cano e passou a agredir a vítima, desferindo golpes em suas mãos, cabeça, costas e braços, causando-lhe lesões corporais de natureza leve, descritas no laudo de exame de corpo de delito de fls.21/22. Boletim de ocorrência (fls. 02/03). Laudo de exame de corpo de delito (fls. 21/22). A denúncia foi recebida em 14 de setembro de 2022 (fls. 53). O réu foi citado (fl. 73) e apresentou resposta à acusação (fls. 80/89). Durante a instrução, foram ouvidas a vítima Maria Clara Kaseker de Lara Pinheiro Goes, e o réu foi interrogado. - ADV: ROBERTO SILVEIRA JUNIOR (OAB 292323/SP)
4. Processo 15007400720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500740-07.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - GABRIEL GONÇALVES BORBA - JESSICA COSTA LUCENA - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como para, querendo, assinar o termo de compromisso nos termos do provimento 1492/2008, o qual está disponível nos autos e poderá, após a assinatura, ser protocolocado junto com a resposta à acusação. - ADV: ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SANTANA (OAB 363381/SP), ROBERTO SILVEIRA JUNIOR (OAB 292323/SP), MARJORIE OKAMURA (OAB 292128/SP)
5. Processo 10107630620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010763-06.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.V.V.M. - I.M.R.M. - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para nova audiência de CONCILIAÇÃO, ponderando-se que a audiência será virtual, intimando-se as partes desde logo a informar e-mail e telefone celular próprios e dos d. patronos a fim de viabilizar a videoconferência. Aplicando por analogia o que prevê o art. 334 do CPC, cientifiquem-se as partes de que o comparecimento à audiência é obrigatório e que seus advogados devem estar presentes. E a ausência injustificada é ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de 2% sobre o valor da causa, a ser revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). Int. - ADV: ROBERTO SILVEIRA JUNIOR (OAB 292323/SP), LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP)
6. Processo 15007204620218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500720-46.2021.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - J.M. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: ROBERTO SILVEIRA JUNIOR (OAB 292323/SP)
7. Processo 10320113320218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032011-33.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Maria José da Silva Ribeiro - - Fernando da Silva Ribeiro - - Marilu Maria da Silva Santos - - Maria Marilurdes da Silva Sá - Pág. 283: Concedo o prazo de 30 dias conforme requerido. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Após, aguarde-se manifestação ou eventual decurso de prazo. Com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos, conforme r. Decisão de pág. 273. - ADV: ROBERTO SILVEIRA JUNIOR (OAB 292323/SP), CARLOS CORREIA DE SOUZA (OAB 125375/SP), SERGIO SALMASO (OAB 276949/SP), ROBERTO SILVEIRA JUNIOR (OAB 292323/SP), ROBERTO SILVEIRA JUNIOR (OAB 292323/SP)
8. Processo 10453964320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045396-43.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Entidades de atendimento - L.R.S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para determinar que o Município de São Paulo providencie a matricula da requerente em equipamento de ensino fundamental próximo à residência da família, se possível, na EMEF Raul de Leoni. Sem custas e despesas processuais. Condeno o Município de São Paulo em honorários advocatícios que fixo em R$ 1000,00 (hum mil reais). Em razão do pronto atendimento ao pedido reduzo os honorários em 50%. Observo que a requerente decaiu de parte mínima de seu pedido. - ADV: ROBERTO SILVEIRA JUNIOR (OAB 292323/SP)