André Piacitelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10004910220255020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000491-02.2025.5.02.0044 RECLAMANTE: THAIS RAMOS COSTA RECLAMADO: PLANET DOG COMERCIAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5582ae2 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. RAFAEL RODRIGUES ROSA Servidor DESPACHO Vistos. Petição #id:660f670 Sem razão. Incabível o pedido de redesignação da audiência pelo alegação de marcação de audiência no mesmo dia em outro processo ajuizado pelo autor, pois a presente reclamação foi ajuizada anteriormente, à mencionada reclamação 1000759-84.2025.5.02.0261, cabendo ao autor formular tal requerimento naquela ação. Rejeito. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LUCIANE MOMBACH ITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THAIS RAMOS COSTA
3. Processo 10311441720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031144-17.2024.8.26.0007 - Monitória - Cheque - Abreu Consulting - Factoring e Fomento Mercantil Ltda-me - Vistos. Fls. 65: Expeça-se carta para tentativa de citação, no(s) endereço(s) ora indicado(s). Int. - ADV: CLAUDINEI MERENDA (OAB 350067/SP), ANDRÉ PIACITELLI (OAB 292372/SP)
4. Processo 00032456020108260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003245-60.2010.8.26.0554 (554.01.2010.003245) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizado CF e outro - Frutas Lopes Sierra Ltda - - Jose Lopez Sierra e outro - Claudio Baldassim Antunes - Ward Administração Me Incorporação Associados Ltda e outros - Para expedição de mandado conforme r. Decisão de fls. 1166/1167, item "4", deverá o autor recolher taxa de Diligência ao Oficial de Justiça no valor de R$ 111,06. - ADV: GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), ANDRÉ PIACITELLI (OAB 292372/SP), LUIZ CARLOS PIACITELLI (OAB 41988/SP), DIEGO BRANDAO (OAB 448522/SP), VALBERTO ALMEIDA DE SOUSA (OAB 165053/SP), ADRIANA FILARDI CARNEIRO (OAB 152678/SP), ARY CHAVES PIRES CAMARGO NETO (OAB 138277/SP)
5. Processo 10088872020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008887-20.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Fulvio Pinheiro Gonçalves - Magistrado(a) Eurípedes Faim - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. ITBI. SENTENÇA MANTIDA.I. CASO EM EXAMEREEXAME NECESSÁRIO DA SENTENÇA QUE CONCEDEU MANDADO DE SEGURANÇA A FULVIO PINHEIRO GONÇALVES CONTRA ATO DO SECRETÁRIO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DETERMINANDO QUE O ITBI SEJA CALCULADO SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL E CONSIDERANDO O FATO GERADOR NO MOMENTO DA TRANSFERÊNCIA DO BEM NO REGISTRO, CORRIGIDO MONETARIAMENTE, SEM JUROS E MULTA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A BASE DE CÁLCULO DO ITBI E O MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR.III. RAZÕES DE DECIDIRA BASE DE CÁLCULO DO ITBI DEVE SER O VALOR DA ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA, CONFORME JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ E DO TJ/SP. O FATO GERADOR DO ITBI OCORRE COM O REGISTRO DA TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL, NÃO SENDO DEVIDOS JUROS E MULTA ANTES DESSE MOMENTO, MAS É CABÍVEL A CORREÇÃO MONETÁRIA.IV. DISPOSITIVO E TESEREEXAME NECESSÁRIO REALIZADO, MANTIDO O DISPOSITIVO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A BASE DE CÁLCULO DO ITBI EM HASTA PÚBLICA É O VALOR DA ARREMATAÇÃO. 2. O FATO GERADOR DO ITBI OCORRE COM O REGISTRO DA TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ARTS. 33, 38, 142, 144, 148; CÓDIGO CIVIL, ART. 1.245.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJ/SP, 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, APEL. 4002063-21.2013.8.26.0568, REL. EUTÁLIO PORTO, J. 04/09/2014.STJ, RESP Nº 1199964/SP, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, J. 03/09/2013.STF, ARE 805859 AGR, REL. MIN. ROBERTO BARROSO, J. 10/02/2015. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Piacitelli (OAB: 292372/SP) - Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 10011107120238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001110-71.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Guiar Log Transportes Ltda. - Apelado: Pena Verde Transportes e Logisticas, Vendas e Locações de Veiculos Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Karen Silsa Fava Rocha (OAB: 30931/DF) - Eduardo Moreth Loquez (OAB: 15347/DF) - Felipe Neves Ferreira (OAB: 358900/SP) - Dhyane Cristina Oro (OAB: 387423/SP) - Leandro Cesar Manfrin (OAB: 233353/SP) - André Piacitelli (OAB: 292372/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 10014551520235020060
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001455-15.2023.5.02.0060 RECLAMANTE: SUELLEN REGINA DOS SANTOS LIMA RECLAMADO: PLANET DOG COMERCIAL LTDA - ME Destinatário: PLANET DOG COMERCIAL LTDA - ME   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) a apresentar os dados da conta bancária ou realizar o cadastro no sistema SISCONDJ, para transferência dos valores devidos, em 15 dias.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARCIA MENESES PORTELA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PLANET DOG COMERCIAL LTDA - ME
8. Processo 10002983420245020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO ROT 1000298-34.2024.5.02.0072 RECORRENTE: APOIO FORROS E DIVISORIAS LTDA. RECORRIDO: THIAGO RIBEIRO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 605bf87 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - APOIO FORROS E DIVISORIAS LTDA.