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Eduardo Cassiano Paulo

Eduardo Cassiano Paulo

Número da OAB: OAB/SP 292395

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 72
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: EDUARDO CASSIANO PAULO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017515-47.2022.4.03.6183 AUTOR: JOSE GERALDO GUERRA Advogados do(a) AUTOR: ALEX FABIANO ALVES DA SILVA - SP246919, CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA - SP349613, EDUARDO CASSIANO PAULO - SP292395 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região. Requeiram o que de direito, no prazo de 05 dias. Silente, arquivem-se os autos. Int.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012337-90.2024.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.S. - Posto isso, acolho o pedido formulado na inicial, com fulcro no art. 1.783-A, do Código Civil, para HOMOLOGAR a tomada de decisão apoiada pleiteada por S.B.S., nos moldes do termo juntado aos autos (fls. 169/171), nomeando-lhe como apoiador A.S. Ante a ausência de patrimônio vultoso de titularidade da apoiada, bem como a presumida idoneidade do apoiador, dispensa-se a prestação de caução para o exercício da curatela (art. 1.783-A, § 11, CC). Servirá a presente sentença, assinada digitalmente e acompanhada da certidão de trânsito em julgado e do termo de decisão apoiada de fls. 169/171, como alvará, se necessário, para todos os fins legais. Custas nos termos da lei, observada a gratuidade concedida. Sem condenação aos ônus de sucumbência por se tratar de processo necessário. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: EDUARDO CASSIANO PAULO (OAB 292395/SP), CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA (OAB 349613/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002799-15.2025.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.F. e outros - A.M.M.M. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 18/08/2025 às 14:45h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Santo André, à Av. D. Pedro II, 278, Bairro Jardim, 09080-000, Santo André-SP. Certifico, ainda, que nos termos da Resolução TJSP nº 809/2019, a audiência no Cejusc pode ensejar o pagamento de honorários ao Conciliador/Mediador. - ADV: RIVANDA MARIA FRUTUOSO AMORIM FERREIRA (OAB 416158/SP), CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA (OAB 349613/SP), RIVANDA MARIA FRUTUOSO AMORIM FERREIRA (OAB 416158/SP), ALEX FABIANO ALVES DA SILVA (OAB 246919/SP), RIVANDA MARIA FRUTUOSO AMORIM FERREIRA (OAB 416158/SP), EDUARDO CASSIANO PAULO (OAB 292395/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004227-47.2024.4.03.6317 AUTOR: LUCILEIDE FERNANDES VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALEX FABIANO ALVES DA SILVA - SP246919, CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA - SP349613, EDUARDO CASSIANO PAULO - SP292395 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO VISTOS Considerando o quanto colhido na via documental, bem como por meio das testemunhas na audiência de 28/05 p.p., e cotejando-se o ali relatado com o descrito na peça do id 369841352, reputo pertinente (art 370 CPC) a oitiva da filha do falecido e declarante do óbito (Paula de Oliveira Rosa, filha de Aurineide de O. Rosa), além da oitiva do locador do bem à Rua Guanabara, 11 (Guilherme Augusto Carlini), conforme o contrato do id 348862750, fls. 11/12, sendo ambas testemunhas intimadas na via do Oficial de Justiça, no endereço constante do webservice, e designada a data de 05/08/2025 (terça-feira), às 15:00h, para a audiência em continuação, onde ouvidas as testemunhas e colhidas as razoes finais na forma do caput do art 364, CPC. No mais, considerando a entrevista da autora junto ao CRAS em 10/06/2025 (id 368959976), esclareça a autora se houve alguma alteração de endereço ou de grupo familiar junto ao Cadúnico, anexando, se o caso, a documentação correlata. Int. Santo André, SP, data do sistema.
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001029-82.2023.4.03.6140 / 3ª Vara Federal de Santo André AUTOR: PEDRO MESSA SANCHEZ Advogados do(a) AUTOR: ALEX FABIANO ALVES DA SILVA - SP246919, CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA - SP349613, EDUARDO CASSIANO PAULO - SP292395 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição do feito para esta 3ª Vara Federal de Santo André, nos termos do Provimento CJ3R n.º 154, DE 15/05/2025. Sem prejuízo, apresente o Autor, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia integral e legível do processo administrativo NB 41/202.322.615-0. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Santo André, data da assinatura digital.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002177-67.2024.4.03.6343 RELATOR: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: VIVIANE BARROS AFONSO Advogados do(a) RECORRENTE: ALEX FABIANO ALVES DA SILVA - SP246919-A, CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA - SP349613-A, EDUARDO CASSIANO PAULO - SP292395-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte contrária intimada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000126-72.2023.8.26.0219 (processo principal 1000098-58.2021.8.26.0219) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - L.J.P.A.A. - - S.P.P. - M.J.C. - S.G.C. - Ciência as partes sobre a juntada da sentença e certidão de T.J dos autos 1001218-68.2023.8.26.0219 (embargos de terceiro). - ADV: LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 241047/SP), EDUARDO CASSIANO PAULO (OAB 292395/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), ALEX FABIANO ALVES DA SILVA (OAB 246919/SP), ALEX FABIANO ALVES DA SILVA (OAB 246919/SP), CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA (OAB 349613/SP), CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA (OAB 349613/SP), EDUARDO CASSIANO PAULO (OAB 292395/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016694-53.2025.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - W.V.A. - Vistos. Fls. 97/98: Aguarde-se o julgamento do recurso. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA (OAB 349613/SP), EDUARDO CASSIANO PAULO (OAB 292395/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017571-77.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.S.S.A.S.G.M.Z.S. - R.M.S. - Vistos. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, e tendo em vista que não se sabe qual deles é o atual, expeçam-se quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das normas judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Expeça-se mandado para proceder a penhora de quantos bens bastem para satisfazer a divida, nos endereços declinados(residêncial: Rua Gerson Azeredo Coutinho, 18 H-CEP 08320-870) e no endereço comercial Salgateria Raimundo Lanches e Salgados, a Av. Miguel Motoki Ogushi, 110-CEP 08320-375. Sem prejuízo proceda-se a penhora e avaliação do veiculo Corsa Wind/1996, lavrando-se o respectivo termo - ADV: CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA (OAB 349613/SP), MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP), EDUARDO CASSIANO PAULO (OAB 292395/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001218-68.2023.8.26.0219 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - S.G.C. - - M.J.C. - L.J.P.A.A. - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524 do CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA (OAB 349613/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), ALEX FABIANO ALVES DA SILVA (OAB 246919/SP), EDUARDO CASSIANO PAULO (OAB 292395/SP)
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