Aldryn Aquino Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 15084484320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508448-43.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - M.R.M. - Designo audiência em continuação de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 30 de junho de 2026, às 16 horas e 15 minutos, a ser realizada de forma remota. ADVIRTO que as partes e testemunhas devem garantir a conexão estável com a internet, câmera, áudio e microfone aptos à realização do ato remotamente. Caso não tenha os meios necessário, DEVERÁ comparecer pessoalmente ao fórum - Avenida Adolfo Pinheiro, 1992, 4.º andar - Santo Amaro - CEP 04734-003 - São Paulo - SP, com 30 minutos de antecedência para a sua oitiva. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTYzY2VjNmEtYTI2Mi00YzZhLWEwZTctMGJmN2Q4YmI3ZGU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%220eef0503-5892-406e-af2c-0e3e63c9b38d%22%7d Ou pelo site: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ID: 281 588 880 694 4 SENHA: yn988tD6 Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Intime-se a vítima. Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade processual, expeça-se mandados concomitantes para todos os endereços que se fizerem necessários, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALDRYN AQUINO VIANA (OAB 292515/SP)
3. Processo 10427344020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042734-40.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Clóvis Alves de Lima - Interessado: Priscila Cavalcanti Camargo Alves de Lima - Apelada: Vivian Nogueira Martins Rocha - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTA BANCÁRIA CONJUNTA MANTIDA ENTRE EX-CÔNJUGES. CONSTRIÇÃO JUDICIAL INCIDENTE SOBRE PARTE DO SALDO. PRESUNÇÃO LEGAL DE COPROPRIEDADE DOS VALORES DEPOSITADOS. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA A AFASTAR A PRESUNÇÃO. INÉRCIA NA PROMOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONTA APÓS A DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL. LIMITAÇÃO DA CONSTRIÇÃO À COTA-PARTE DA EXECUTADA. LEGITIMIDADE DA MEDIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA A TEOR DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aldryn Aquino Viana (OAB: 292515/SP) - Julio Moises Neto (OAB: 296818/SP) - Wanderson Martins Rocha (OAB: 302708/SP) - 5º andar
4. Processo 15013115020258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501311-50.2025.8.26.0268 - Embargos à Execução - Pagamento - F.R.A. - L.S.C.F.I. - Vistos. Defiro as benesses da gratuidade em favor da parte embargante. Anote-se. Certifique-se a tempestividade dos presentes embargos, inclusive certificando sua interposição junto aos autos principais. Na eventual certificação da tempestividade, RECEBO OS EMBARGOS e, uma vez que a execução não se encontra garantida por penhora, depósito ou caução (art.919, §1º, do CPC), deixo de atribuir efeito suspensivo, intimando-se a parte embargada através do respectivo ato ordinatório para impugnação em 15 dias. Caso contrário, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: ALDRYN AQUINO VIANA (OAB 292515/SP)
5. Processo 15013115020258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501311-50.2025.8.26.0268 - Embargos à Execução - Pagamento - F.R.A. - L.S.C.F.I. - Vistos. Defiro as benesses da gratuidade em favor da parte embargante. Anote-se. Certifique-se a tempestividade dos presentes embargos, inclusive certificando sua interposição junto aos autos principais. Na eventual certificação da tempestividade, RECEBO OS EMBARGOS e, uma vez que a execução não se encontra garantida por penhora, depósito ou caução (art.919, §1º, do CPC), deixo de atribuir efeito suspensivo, intimando-se a parte embargada através do respectivo ato ordinatório para impugnação em 15 dias. Caso contrário, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: ALDRYN AQUINO VIANA (OAB 292515/SP)
6. Processo 10038260920258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003826-09.2025.8.26.0271 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Mahoud Mohamad Hamze Clínica Odontológica - Indefiro o pedido de diferimento do recolhimento das custas processuais. Isso porque, embora a parte autora alegue que não dispõe de recursos suficientes para arcar com as custas no presente momento, não há provas nos autos a respeito. Assim, intime-se a parte autora para que recolha as custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. - ADV: ALDRYN AQUINO VIANA (OAB 292515/SP)
7. Processo 10427344020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042734-40.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Clóvis Alves de Lima - Interessado: Priscila Cavalcanti Camargo Alves de Lima - Apelada: Vivian Nogueira Martins Rocha - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTA BANCÁRIA CONJUNTA MANTIDA ENTRE EX-CÔNJUGES. CONSTRIÇÃO JUDICIAL INCIDENTE SOBRE PARTE DO SALDO. PRESUNÇÃO LEGAL DE COPROPRIEDADE DOS VALORES DEPOSITADOS. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA A AFASTAR A PRESUNÇÃO. INÉRCIA NA PROMOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONTA APÓS A DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL. LIMITAÇÃO DA CONSTRIÇÃO À COTA-PARTE DA EXECUTADA. LEGITIMIDADE DA MEDIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA A TEOR DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aldryn Aquino Viana (OAB: 292515/SP) - Julio Moises Neto (OAB: 296818/SP) - Wanderson Martins Rocha (OAB: 302708/SP) - 5º andar
8. Processo 00100794020238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010079-40.2023.8.26.0161 (processo principal 1007954-97.2014.8.26.0161) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - LDM COBRANÇAS LTDA - Do exposto, DEFIRO a desconsideração da personalidade jurídica, como requerida, para a inclusão dos sócios RENATA DE OLIVEIRA ANTONINI, qualificados a fls. 11/12. Traslade-se cópia desta decisão para os autos da execução e lá prossiga-se. Int. - ADV: ALDRYN AQUINO VIANA (OAB 292515/SP)