Rodrigo Tegani Junqueira Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10153270720248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015327-07.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Robson Jose Leal de Oliveira - Providencie a parte autora, em cinco dias, o recolhimento das custas relativas à condução do oficial de justiça, no valor equivalente a 03 UFESPs para cada ato, devendo a parte, quando do peticionamento eletrônico, classificar o documento de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado (código 844 - Guia de Diligências do Oficial de Justiça - GRD). - ADV: RODRIGO TEGANI JUNQUEIRA PINTO (OAB 292539/SP)
3. Processo 10260606920238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1026060-69.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: F. G. D. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. C., F. e I. S/A - 1. Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente F. G. D. M., no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". 2. Cumprida a determinação, tornem os autos conclusos, com brevidade, para exame de admissibilidade e apreciação do pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Pinto Nieto (OAB: 166178/SP) - Rodrigo Tegani Junqueira Pinto (OAB: 292539/SP) - Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
4. Processo 10216843020258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021684-30.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cleberton dos Santos Siqueira - - Marisa Domingues de Souza Siqueira - Vistos. Para a análise do pedido de Justiça Gratuita providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a apresentação de comprovante de sua renda mensal, dos três últimos meses, bem como a cópia de sua última declaração de imposto de renda (ou comprovar a condição de isenta), nos termos do artigo 99, parágrafo 2º, do CPC, sob pena de indeferimento do benefício. No mesmo prazo, caso desista do pedido de assistência, poderá a parte autora proceder ao recolhimento da custas iniciais (1,5% sobre o valor da causa, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs, devendo indicar o número da guia DARE no momento do peticionamento para inutilização automática da guia) e despesas processuais para citação. Int. - ADV: RODRIGO TEGANI JUNQUEIRA PINTO (OAB 292539/SP), RODRIGO TEGANI JUNQUEIRA PINTO (OAB 292539/SP)
5. Processo 21148099520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2114809-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elaine Oliveira de Sobral - Agravada: União Social Camiliana - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL, BEM COMO INDEFERIU A LIBERAÇÃO DE VALORES BLOQUEADOS VIA SISBAJUD - INSURGÊNCIA DA EXECUTADA CABIMENTO INEXISTÊNCIA DE SINAIS DE RIQUEZA E INDÍCIOS DE QUE O AGRAVANTE POSSUA CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS QUE RATIFICAM A CARÊNCIA DE RECURSOS ALEGADA BENESSE CONCEDIDA BLOQUEIO JUDICIAL DE VALORES QUANTIA MANIFESTAMENTE ABAIXO DO LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL (ART. 833, X), BEM COMO INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELO C. STJ NO SENTIDO DE QUE QUALQUER QUANTIA EM MONTANTE INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS TEM NATUREZA IMPENHORÁVEL, AINDA QUE DEPOSITADA EM CONTA CORRENTE, APLICAÇÕES FINANCEIRAS OU FUNDOS DE INVESTIMENTOS, RESSALVADA A COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ, ABUSO DE DIREITO OU FRAUDE, HIPÓTESES NÃO DEMONSTRADAS NOS AUTOS IMPENHORABILIDADE RECONHECIDA, COM CONSEQUENTE LIBERAÇÃO DAS QUANTIAS EM PROL DA EXECUTADA AGRAVANTE DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Tegani Junqueira Pinto (OAB: 292539/SP) - Roseli Leme Freitas (OAB: 134800/SP) - 3º andar
6. Processo 10012963020248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001296-30.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Boleli - - Angelina dos Santos Boleli - Vistos. Fls. 137: defiro a citação dos requeridos, no endereço fornecido. Expeçam-se cartas (duas), nos termos da decisão inicial. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: RODRIGO TEGANI JUNQUEIRA PINTO (OAB 292539/SP), MARCOS PINTO NIETO (OAB 166178/SP), RODRIGO TEGANI JUNQUEIRA PINTO (OAB 292539/SP), MARCOS PINTO NIETO (OAB 166178/SP)
7. Processo 10035148020248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003514-80.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro Regional de Tatuapé; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003514-80.2024.8.26.0008; Acidente de Trânsito; Apelante: Denis Ornelas Gannone; Advogado: Rodrigo Tegani Junqueira Pinto (OAB: 292539/SP); Apelado: Alberto Melo Alves de Paulo; Advogado: Paulo Gilson Nascimento Cardoso (OAB: 320893/SP); Advogada: Claudenice Galiano Cardoso (OAB: 376339/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10001099220178260004
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000109-92.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mpf Nova União Alimentos Ltda - Henrique Tessarotto Miranda e outros - Vistos. Fls. 465 e 487: Para os fins dispostos no artigo 782, §3°, do Código de Processo Civil, providencie-se a inclusão do nome dos executados em cadastro de inadimplentes, via sistema SERASAJUD, sob o risco e a responsabilidade da Exequente, máxime no que tange ao ulterior cancelamento da negativação, nos termos do §4º daquele mesmo dispositivo legal. No mais, fica sem efeito a decisão que deferiu o bloqueio de ativos financeiros, já que ausente novo requerimento da exequente nesse sentido. Int. - ADV: RODRIGO TEGANI JUNQUEIRA PINTO (OAB 292539/SP), MOZART MENDES BESSA (OAB 262273/SP)