Giovani Maria De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10056002020248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005600-20.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Celiana PereIra de Souza Almeida - Intimação "ex officio": Fica o autor intimado a complementar a taxa, ou seja, R$ 1,60". - ADV: GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP)
3. Processo 00566222220188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056622-22.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - V.A.S. - Vistos. 1 - Vista ao Ministério Público para a juntada dos novos endereços da vítima Andreza. Com a juntada, intime(m)-se a(s) vítima(s) nos novos endereços ainda não diligenciados. 2 - Nos termos do COMUNICADO 299/2024, fica autorizado o cumprimento do mandado na modalidade URGENTE PLANTÃO, bem como, nos termos do Provimento CG 27/2023 e art. 1.012, § 3°, das NSCGJ, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, fica autorizado o cumprimento concomitante/expedição de mandado para endereços diversos relacionadas a mesma pessoa, servindo o presente para todos os fins necessários. 3 - Sem prejuízo, defiro a intimação através dos telefones e e-mails indicados pelo Ministério Público, devendo a serventia adotar as medidas suficientes para atestar a identidade do receptor. 4 - Por fim, anoto que a testemunha Daniele foi intimada a fls. 286. Int. - ADV: GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP)
4. Processo 00009643820188260462
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000964-38.2018.8.26.0462 (processo principal 1001115-89.2015.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Aquisição - Romildo Mendes dos Santos - Maxiliano Lopes Damasceno - Providencie o exequente o recolhimento da taxa referente ao desbloqueio Renajud (fls. 100/101). Prazo: 05 dias. - ADV: LEONARDO LUIZ AURICCHIO (OAB 187144/SP), GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP)
5. Processo 10019117720248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001911-77.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Teresa Nunes Soares - Luiz Carlos dos Santos e outro - Verifico que o requerido Luiz Carlos juntou procuração à fl. 52. Contudo, não é permitido que o mesmo advogado defenda os interesses do autor e do réu, sob pena de caracterizar o crime de tergiversação. Assim, o requerido Luiz deverá regularizar sua representação processual, facultada a juntada de declaração de concordância emitida pelo próprio réu. No mais, para habilitação na forma requerida às fls. 79/87, comprove a autora a inexistência de inventário em nome de Joana Maria dos Santos e Paulo Evangelista dos Santos. Intime-se. - ADV: GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP), GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP)
6. Processo 00131441720258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013144-17.2025.8.26.0050 (processo principal 0059937-10.2008.8.26.0050) - Reabilitação - Crimes contra a Fé Pública - Vinicius Alencar Silva - Vistos. Trata-se de pedido de reabilitação criminal ajuizado pelo requerente às fls. 01/06, instruindo-se com documentos às fls. 09/19 e 37/50. O Ministério Público posicionou-se de maneira contrária ao pedido. É o relatório do essencial. INDEFIRO A REABILITAÇÃO CRIMINAL. Com efeito, os requisitos do art. 94 do Código Penal não estão completamente preenchidos, eis que o requerente enfrenta processo criminal nos autos 0056622-22.2018.8.26.0050, tendo havido recebimento da denúncia. P.I.C. Custas na forma da lei. Oportunamente ao arquivo, com a observâncias das cautelas e formalidades de praxe. São Paulo, 14 de julho de 2025. - ADV: GISELE CRISTINA DE CARVALHO (OAB 161447/SP), FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP), GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP)
7. Processo 00032756520258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003275-65.2025.8.26.0006 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1001878-32.2025.8.26.0271 - 3ª Vara Cível) - R.R.S.S. - "Manifestem-se sobre o AR/certidão negativa do sr. Oficial de Justiça no prazo de 15 dias. Nada Mais." - ADV: GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP), ROSILEA MEIRA PEREIRA (OAB 428916/SP)
8. Processo 00003477620128050073
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CURAÇÁ Vara Única (Jurisdição Plena) Fórum Moacyr Alfredo Guimarães Praça Mons. José Gilberto Luna, s/n., Centro, Curaçá - BA, CEP 48.930-000 F.: (74) 3531-1119; E-mail: curacavcrime@tjba.jus.br   TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n. 0000347-76.2012.8.05.0073 Classe: Ação Penal de Competência do Júri (282) Polo Ativo: Ministério Público do Estado da Bahia Polo Passivo: José Orlando Conceição Santos Local: Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Curaçá e Sala Virtual da Unidade (híbrida) Objeto: Instrução. Aos 10 (dez) dias do mês de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 11:30 horas, nesta cidade de Curaçá, Estado da Bahia, na Sala de Audiência do Fórum e na Sala Virtual da Unidade, acessível por meio do link , presente o Exmo. Sr. Eduardo Soares Bonfim, Juiz de Direito, foram apresentados os autos do processo n. 0000347-76.2012.8.05.0073, referente a ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra José Orlando Conceição Santos. Feito o pregão, verificou-se a presença do presentante do Ministério Público, Bel. Márcio Henrique Pereira de Oliveira, bem como do réu, José Orlando Conceição Santos, CPF n. 005.665.095-71, acompanhado por sua advogada nomeada, Bela. Nathalia Turri Kauffmann, OAB/PE n. 57.811, CPF n. 115.705.234-79. Presentes, também, as testemunhas adiante qualificadas. Aberta a audiência, passou o magistrado a tomar os depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, compromissadas e advertidas na forma da lei, com depoimentos gravados em arquivos audiovisuais acessíveis por meio dos links constantes ao final do termo: Testemunhas arroladas pela acusação: 1. Josynéia Leitão dos Santos, qualificada nas páginas 4-5 do ID 175409294. 2. Ademaelson Fonseca Santana, qualificado nas páginas 2-3 do ID 175409294. 3. Clarice Souza Fonseca, qualificada nas páginas 6-7 do ID 175409294. 4. Aelton Leitão dos Santos, qualificado nas páginas 8-9 do ID 175409294. 5. Lídio Ferreira Jericó, qualificado nas páginas 10-11 do ID 175409294. A testemunha arrolada pela acusação, José Luiz dos Santos Filho, qualificado na página 1 do ID 175409294, é falecido, conforme certidão acostada aos autos pela oficial de justiça (ID 505662468). Testemunha arrolada pela Defesa: 1. Manoel Messias Cunha Lessa, qualificado nas páginas 12-13 do ID 175409294. As testemunhas arroladas pela defesa, José Luiz dos Santos Filho, qualificado na página 1 do ID 175409294 e Jaime Nunes da Silva, qualificado nas páginas 14-15 do ID 175409294, são falecidos, conforme certidões acostadas aos autos pela oficial de justiça (IDs 505659599 e 505662468). Em seguida, assegurada entrevista reservada com o advogado, foi realizado o interrogatório do réu, resguardado o direito ao silêncio e demais garantias legais, registrado em arquivo audiovisual acessível por meio do link constante ao final do termo: José Orlando Conceição Santos, brasileiro, casado, servidor público, natural de Curaçá/BA, nascido aos 10/4/1974, filho de Pai não declarado e Maria Elita Conceição Santos, portador da cédula de identidade RG n. 07.088.250-95, SSP/BA, inscrito no CPF sob o n. 005.665.095-71, residente e domiciliado na Rua da Palha, s/n., Distrito de Barro Vermelho, zona rural, Curaçá/BA / Travessa Augusta de Jesus Iebra, n. 13 B, Itaquera, CEP 08220-660, São Paulo/SP. Após, o magistrado questionou se as partes possuíam requerimentos ou diligências a produzir, tendo ambas manifestado desinteresse na produção de novas provas. Por conseguinte, foi dada a palavra ao Ministério Público e à Defesa, nesta ordem, para oferecimento das alegações finais no formato oral, tendo o Órgão Ministerial ofertado suas alegações, ao passo em que a Defesa requereu prazo legal para oferecimento dos seus memoriais de forma escrita, conforme registro em arquivo audiovisual, acessível por meio do link constante ao final do termo. Assim decidiu o MM Juiz de Direito: Defiro o pedido da Defesa, no que concedo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias (artigo 404, do Código de Processo Penal) para que ofereça as suas alegações finais no formato escrito, a qual sai intimada nesta assentada. Cumpra-se. Nada mais havendo, declaro encerrada a presente audiência, ficando os presentes intimados. Links de acesso às gravações: Depoimento da testemunha de acusação, Josynéia Leitão dos Santos: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/cc630815-98a4-4604-ae21-f0586af6c127?vcpubtoken=42f1e7bb-82e6-4af2-8b01-ea9cdfa9e55e Depoimento da testemunha de acusação, Ademaelson Fonseca Santana: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/634b7484-8dfa-4f2d-911d-fb17cc0f2014?vcpubtoken=268c978e-a3ef-409f-b252-c6c3acf64478 Depoimento da testemunha de acusação, Clarice Souza Fonseca / Depoimento da testemunha de acusação, Aelton Leitão dos Santos: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/cd4d28a5-2fd9-4cfd-a9c7-66ae4498aa46?vcpubtoken=7e999ee2-28a1-4a67-a47f-10b5a877aeca Depoimento da testemunha de acusação, Lídio Ferreira Jericó: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/567b7a35-7192-40b8-b0f8-a0df82f0b584?vcpubtoken=0b9fa3e5-7e17-44b0-ac22-7deb3b0c52bc Depoimento da testemunha de defesa, Manoel Messias Cunha Lessa: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/0e59a4e3-0ea2-4665-b11e-cac0ebdfd44d?vcpubtoken=a8ab7409-390a-4ed4-9885-0acb874b6961 Interrogatório do réu José Orlando Conceição Santos: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/fb1172b2-a38a-43af-a856-8b89f512f7a2?vcpubtoken=f5c26def-cd6b-4f4e-9135-67051cb0c2cb Alegações finais orais do Ministério Público / Requerimento da Defesa: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/f942e5bc-adec-4c0b-9cfe-c84c7ab2619d?vcpubtoken=e07bf143-f7d3-4b99-860b-0d1aa69e223f (assinado eletronicamente - artigo 1º, § 2º, inciso III, da Lei n. 11.419/2006) Eduardo Soares Bonfim Juiz de Direito