Nelson Domingues Da Costa Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 26081013720228130000
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - DME DISTRIBUICAO SA DMED; Agravado(a)(s) - CAIO EDUARDO JUNQUEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, VERA LÚCIA VAZ GUIMARÃES JUNQUEIRA; VERA LÚCIA VAZ GUIMARÃES JUNQUEIRA; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO, JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO, LUIS ZENUN JUNQUEIRA, LUIS ZENUN JUNQUEIRA, NELSON DOMINGUES DA COSTA FILHO, NELSON DOMINGUES DA COSTA FILHO, RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE.
3. Processo 26081013720228130000
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - DME DISTRIBUICAO SA DMED; Agravado(a)(s) - CAIO EDUARDO JUNQUEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, VERA LÚCIA VAZ GUIMARÃES JUNQUEIRA; VERA LÚCIA VAZ GUIMARÃES JUNQUEIRA; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO, JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO, LUIS ZENUN JUNQUEIRA, LUIS ZENUN JUNQUEIRA, NELSON DOMINGUES DA COSTA FILHO, NELSON DOMINGUES DA COSTA FILHO, RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE.
4. Processo 00213323520178130472
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraguaçu / Vara Única da Comarca de Paraguaçu Rua Nestor Eustáquio, 237, Centro, Paraguaçu - MG - CEP: 37120-000 PROCESSO Nº: 0021332-35.2017.8.13.0472 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ENIO LEITE CPF: 158.601.326-20 RÉU: ESPÓLIO DE THEREZINHA PRADO CPF: não informado DESPACHO Vistos, etc. Sem prejuízo, considerando que as certidões anexadas sob o ID 10356050899 estão vencidas, intime-se o inventariante para que as regularize, apresentando versões atualizadas no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de pedido de dilação de prazo, este já fica desde já deferido, dispensando-se nova conclusão. Com a juntada das certidões atualizadas, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Paraguaçu, data da assinatura eletrônica. GLAUCIENE GONÇALVES DA SILVA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Paraguaçu LA
5. Processo 00108932620175030073
   Tribunal: TRT3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ExTAC 0010893-26.2017.5.03.0073 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO: G. M. COSTA TRANSPORTES LTDA MASSA FALIDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3b096e proferida nos autos. Recebo os embargos de declaração id. f77007f como pedido de reconsideração. Bem analisado o feito, verifico que terceira interessada AMELIA TEREZA BATISTA PINHEIRO MARTINS, esposa do executado LAIRSO TEIXEIRA MARTINS, apresentou embargos à execução contido no id. 3f902eb, fls 32, com procuração às fls 40. Assim, determino o cancelamento a hasta pública noticiada no id. bec27ff. Dê-se ciência aos leiloeiros. Dê-se ciência à Caixa Econômica Federal de que o juízo assegura a preferência da quitação do crédito imobiliário junto à fiduciante, conforme já fora informado desde o início (ofício id. 292649d, despacho id. 7b2e086 e edital id. 1055380). Assim, desnecessária a reiteração do mesmo pedido, pois apenas causa tumulto no feito. Dos embargos à execução id. 3f902eb, fls 32, vistas ao autor pelo prazo legal. POCOS DE CALDAS/MG, 16 de julho de 2025. ROSERIO FIRMO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCO OTAVIO TOBIAS MARTINS - AJC INVESTIMENTOS LTDA - HATZLAHA PARTICIPACOES EIRELI - CAMILLO OTAVIO TOBIAS MARTINS - HOSPITAL SUGISAWA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - LORIVAL TEIXEIRA MARTINS - LAIRSO TEIXEIRA MARTINS - SALIONE INFRAESTRUTURA LTDA - MASSA FALIDA - LAERCIO OTAVIO MARTINS - G. M. COSTA TRANSPORTES LTDA MASSA FALIDA
6. Processo 00108932620175030073
   Tribunal: TRT3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ExTAC 0010893-26.2017.5.03.0073 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO: G. M. COSTA TRANSPORTES LTDA MASSA FALIDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3b096e proferida nos autos. Recebo os embargos de declaração id. f77007f como pedido de reconsideração. Bem analisado o feito, verifico que terceira interessada AMELIA TEREZA BATISTA PINHEIRO MARTINS, esposa do executado LAIRSO TEIXEIRA MARTINS, apresentou embargos à execução contido no id. 3f902eb, fls 32, com procuração às fls 40. Assim, determino o cancelamento a hasta pública noticiada no id. bec27ff. Dê-se ciência aos leiloeiros. Dê-se ciência à Caixa Econômica Federal de que o juízo assegura a preferência da quitação do crédito imobiliário junto à fiduciante, conforme já fora informado desde o início (ofício id. 292649d, despacho id. 7b2e086 e edital id. 1055380). Assim, desnecessária a reiteração do mesmo pedido, pois apenas causa tumulto no feito. Dos embargos à execução id. 3f902eb, fls 32, vistas ao autor pelo prazo legal. POCOS DE CALDAS/MG, 16 de julho de 2025. ROSERIO FIRMO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMELIA TEREZA BATISTA PINHEIRO MARTINS - Caixa Econômica Federal
7. Processo 50113242320248130518
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5011324-23.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) ASSUNTO: [Depoimento] AUTOR: ANA PAULA SENA BATISTA CPF: 117.141.426-98 e outros RÉU: RESIDENCIAL VOGO BRAVA SPE LTDA CPF: 42.438.992/0001-83 Sentenciado que se encontra o feito, verifico pendência no que se refere aos honorários do perito que atuou no feito. Ainda que sentença não tenha determinado o pagamento desta verba pelo demandado, ainda também que o ato tenha sido produzido pela rubrica da gratuidade de justiça a qual foi concedida em favor da parte autora, pelo princípio da causalidade, resolvo que o valor da perícia deva ser arcado pela parte requerida. Sendo assim, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, o requerido deposite nos autos o valor indicado no id 10291414870. Depositado, expeça-se alvará em favor do perito nos termos já indicados no id 10447955608. Após, arquivem-se os autos com baixa nos moldes da sentença proferida. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. EDMUNDO JOSE LAVINAS JARDIM Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
8. Processo 00108932620175030073
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ExTAC 0010893-26.2017.5.03.0073 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO: G. M. COSTA TRANSPORTES LTDA MASSA FALIDA E OUTROS (11) Fica V.Sa. intimada para ciência acerca da hasta pública designada para o dia 11.08.2025, referente ao Imóvel matricula 56.618 do CRI local. POCOS DE CALDAS/MG, 10 de julho de 2025. MARIA EMILIA LAMBERT COUTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - Caixa Econômica Federal