Bruno Albero De Rezende

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10179481320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017948-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lilian Witkowsky Brancaglion - Vistos. Fls. 42 e ss.: Os documentos apresentados não permitem concluir que a autora não possa custear o processo sem prejuízo de seu sustento. Assim, indefere-se o pedido de gratuidade de justiça. Intime-se a autora para recolhimento das custas, em quinze dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: BRUNO ALBERO DE REZENDE (OAB 292700/SP)
3. Processo 10001070620205020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000107-06.2020.5.02.0241 RECLAMANTE: DAVID ROBERTO DE ARAUJO RECLAMADO: MEWA ENGENHARIA E CONSTRUCOES - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 019a870 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 18 de julho de 2025 KENIA MARIA NOMA DE MELO Servidora   DESPACHO Id c463237 - Defere-se consulta ao sistema do SISBAJUD na modalidade “TEIMOSINHA” em nome do/a(s) executado/a(s), por 60 dias. Com a resposta, intime-se o(a) exequente para que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias. No silêncio, sobreste-se o feito e aguarde-se provocação da parte (art. 11-A, CLT). COTIA/SP, 18 de julho de 2025. JULIANA BUTTENBENDER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DAVID ROBERTO DE ARAUJO
4. Processo 15030249320258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503024-93.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - M.C.I.M. - - V.L.F. e outro - Vistos. Aguarde-se a realização do estudo técnico determinado, que deverá abranger os familiares extensos que externaram interesse em assumir a guarda dos menores. Int. - ADV: BRUNO ALBERO DE REZENDE (OAB 292700/SP), JANAINA LEITE DA SILVA (OAB 392613/SP)
5. Processo 10095301120218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009530-11.2021.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: E. W. B. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: F. B. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. REVISÃO DE ALIMENTOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS EM QUE SE BUSCA ALTERAR O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE E 1 SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO AUTÔNOMO. OS AUTORES APELAM REQUERENDO QUE O RÉU ARQUE, ALÉM DISSO, COM 50% DAS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS E ESCOLARES, CONFORME ACORDO ANTERIOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ALIMENTANTE DEVE ARCAR COM 50% DAS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS E ESCOLARES, ALÉM DO PERCENTUAL JÁ MAJORADO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A REVISÃO DO ENCARGO ALIMENTAR DEVE OBSERVAR O TRINÔMIO PROPORCIONALIDADE, NECESSIDADE E POSSIBILIDADE, CONFORME ARTIGO 1.699 DO CÓDIGO CIVIL.4. DEMONSTRADA A ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E A NECESSIDADE DOS ALIMENTADOS, É RAZOÁVEL A MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL DOS ALIMENTOS, MANTENDO O RATEIO PROPORCIONAL DAS DESPESAS ESCOLARES.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL DOS ALIMENTOS É RAZOÁVEL, CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E A NECESSIDADE DOS ALIMENTADOS. 2. AS DEMAIS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS DEVEM SER ENGLOBADAS NOS VALORES JÁ FIXADOS A TÍTULO DE ALIMENTOS MENSAIS.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 1.699. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ednezer Geraldo de Resende (OAB: 54606/SP) - Bruno Albero de Rezende (OAB: 292700/SP) - Luiz Lycurgo Leite Neto (OAB: 211624/SP) - 4º andar
6. Processo 10001070620205020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000107-06.2020.5.02.0241 RECLAMANTE: DAVID ROBERTO DE ARAUJO RECLAMADO: MEWA ENGENHARIA E CONSTRUCOES - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 476ba71 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. COTIA/SP, 07 de julho de 2025 FERNANDO LUIZ LUCCHESI CARNEIRO LEAO MONTEIRO Servidor   DESPACHO Vistos. Ciência à parte autora das diligências realizadas pelo juízo. Indique, em 15 dias, meios efetivos para o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação, devendo se atentar ao prazo do art. 11A da CLT. Intime-se COTIA/SP, 07 de julho de 2025. JULIANA BUTTENBENDER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DAVID ROBERTO DE ARAUJO
7. Processo 10009917320258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000991-73.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriano Luiz da Silva Gomes - Vistos. Fls. 89: Anote-se. Cadastre-se os endereço pesquisados às fls. 77/86 para fins de citação. O acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. Ficam as partes intimadas de que na eventual interposição de recurso e caso a situação econômica da parte recorrente não lhe permita pagar as custas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, nos termos da lei, poderá formular pedido de gratuidade, se o caso, comprovando sua hipossuficiência econômica, mediante a juntada dos seguintes documentos: cópia da carteira profissional onde conste qualificação da parte e a página de registro do vínculo empregatício, comprovante de rendimentos, e outros documentos que entender relevantes, devidamente recentes e atualizados, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita. Na falta de tais documentos, o pedido será indeferido e será concedido o prazo de 48h00 (quarenta e oito horas), para juntada do preparo. DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA PELA INTERNET, PARA O DIA 31/07/2025 às 15:30h, ficando consignado que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails ou whatsapp fornecidos. e, em caso de não recebimento do link até o dia da audiência ou problemas para acesso entrar em contato com o setor responsável, somente pelo número de TELEFONE/WHATSAPP (11)4322-9450 ou e-mail cejusc.francodarocha@tjsp.jus.br do CEJUSC. Assim, cite-se a(s) parte(s) requerida(s) para os termos da ação em epígrafe, e intimem-se as partes a informarem os endereços eletrônicos (email) e telefones com "whatsapp" dos participantes da videoconferência (inclusive advogados, prepostos e/representantes legais), ou justifiquem a impossibilidade, no prazo de 10 dias. Caso ocorra o retorno do AR negativo (ausente/não procurado), fica desde já deferida a expedição de mandado para cumprimento com URGÊNCIA. Fica consignado que os prazos processuais nos Juizados Especiais contam-se da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, desde que haja expressa advertência, nos termos do Enunciado 13 do FONAJE. As partes que não estiverem representadas por advogado nos autos, caso não tenham e-mail ou whatsapp para envio do link, deverão comparecer presencialmente ao Cartório para receber as devidas orientações, no horário das 13:00 às 17:00 horas. Ficam as partes cientes de que, caso não apresentem os respectivos endereços eletrônicos, nem números de telefone com whatsapp, ou não informarem o comparecimento presencial, o processo será encaminhado ao CEJUSC para a realização da audiência de conciliação, e na ausência de comparecimento, ainda que por impossibilidade de envio do link, será declarada a revelia da parte ré, com presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora, e no caso de ausência da parte autora pelo mesmo motivo, o processo será extinto. Advertência: O abandono da causa por mais de trinta dias dará ensejo à extinção do processo e a condenação ao pagamento das despesas processuais, nos termos do art. 485, III, parág. 2º do CPC. Intime-se. - ADV: BRUNO ALBERO DE REZENDE (OAB 292700/SP)
8. Processo 00029775720248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002977-57.2024.8.26.0152 (processo principal 1009530-11.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.W.B. - - D.W.B. - F.B. - Vistos. Providencia a serventia regularização do resultado da pesquisa em sigilo. Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias, sobre a exceção de pré-executividade de fls. 175/186. Intime-se. - ADV: EDNEZER GERALDO DE RESENDE (OAB 54606/SP), EDNEZER GERALDO DE RESENDE (OAB 54606/SP), BRUNO ALBERO DE REZENDE (OAB 292700/SP), BRUNO ALBERO DE REZENDE (OAB 292700/SP), LUIZ LYCURGO LEITE NETO (OAB 211624/SP)