Cicero Pequeno Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10129831020238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012983-10.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - DJR Supermercados EIRELI - Nota de Cartório: "Diante do trânsito em julgado da r. Sentença retro, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 05 dias, devendo apresentar a memória discriminada do cálculo do débito. O(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) providenciar o cadastramento da petição como "Cumprimento de Sentença", na forma Digital. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo até eventual provocação". - ADV: CICERO PEQUENO DA SILVA (OAB 292711/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
3. Processo 00113345320235150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0011334-53.2023.5.15.0011 AUTOR: NOEMIA DE LIMA BRANDAO RÉU: FAUSTO TERRIN BRAMBILLA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b872e1c proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Haja vista Id c1bcf02, comunicação de descumprimento do acordo determino: A realização das pesquisas patrimoniais, na forma do Provimento GP-CR nº 10/2018. Proceda a Secretaria a inclusão de minuta de bloqueio de valores junto ao SISBAJUD. Em sendo infrutífero o resultado SISBAJUD ou garantindo parcialmente a execução, inclua-se o devedor no BNDT e prossiga-se com a expedição de mandado para pesquisa patrimonial, autorizada, desde logo, a quebra do sigilo fiscal e bancário do(s) executado(s). Caso o resultado SISBAJUD garanta de forma total ou parcialmente a execução, do bloqueio efetivado, intime(m)-se o(s) devedor(s), por meio de seu(s) procurador(es) constituído(s) ou pessoalmente, por registrado postal, conforme o caso, para fins do art. 884 da CLT. Concedido ao Reclamante o benefício da Justiça Gratuita por atender aos requisitos do artigo 790, §3º e §4º, da CLT, decorrente da lei 13.467/2017, inclusive para efeitos de isenção de recolhimento de emolumentos para consulta ARISP. Eventual resultado infrutífero da pesquisa deverá ser anotado pelo(a) Sr(a). Oficial de Justiça no Sistema Exe-PJe, atestando se o devedor é ou não insolvente. Observe-se. Caso reste negativas as pesquisas básicas, determino, desde já, seja gerada ordem de indisponibilidade de bens do executado, via CNIB. Nos termos do quanto dispõe o item VI da Ordem de Serviço CR nº 01/2015 do Eg. TRT da 15ª Região c/c Comunicado CR 04/2023, incluam-se os executados no banco de maus pagadores (SERASA), via utilização da ferramenta SERASAJUD, cuja baixa deverá ocorrer somente quando da quitação da presente execução. Cumpridas as diligências, voltem os autos conclusos. BARRETOS/SP, 08 de julho de 2025. TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Titular BAG Intimado(s) / Citado(s) - NOEMIA DE LIMA BRANDAO
4. Processo 10007896020248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000789-60.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernanfrios Distribuidora de Produtos Alimenticios - Bruno Gonçalves de Almeida - - Izadora Carreira de Almeida e outro - Fls. 147-152 - ciência as partes do juntada julgamento dos embargos execução, manifestando os interessados no prazo de quinze(15) dias para prosseguimento - ADV: CICERO PEQUENO DA SILVA (OAB 292711/SP), CICERO PEQUENO DA SILVA (OAB 292711/SP), THAIS AGATHA SILVA NASCIMENTO (OAB 455732/SP)
5. Processo 00025663020114036138
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002566-30.2011.4.03.6138 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTADORA NEWTON SIQUEIRA SOPA LTDA - ME, MILTON SIQUEIRA SOPA, MARIA BENEDITA CITEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: ANA PAULA TEIXEIRA CORREA - SP255049, ARTUR WILLIAM MORI RODRIGUES MOTTA - SP273475, CESARIO MARQUES DA SILVA FILHO - SP165605-B, CICERO PEQUENO DA SILVA - SP292711, LUIZ CARLOS ALMADO - SP202455 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria RIB-09V n. 124, de 03 de julho de 2023, intimo os executados para, no prazo de 15 dias, dar ciência sobre o(s) documento(s) juntado(s) no ID: 373413756 e seguintes.
6. Processo 00025663020114036138
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002566-30.2011.4.03.6138 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTADORA NEWTON SIQUEIRA SOPA LTDA - ME, MILTON SIQUEIRA SOPA, MARIA BENEDITA CITEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: ANA PAULA TEIXEIRA CORREA - SP255049, ARTUR WILLIAM MORI RODRIGUES MOTTA - SP273475, CESARIO MARQUES DA SILVA FILHO - SP165605-B, CICERO PEQUENO DA SILVA - SP292711, LUIZ CARLOS ALMADO - SP202455 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria RIB-09V n. 124, de 03 de julho de 2023, intimo os executados para, no prazo de 15 dias, dar ciência sobre o(s) documento(s) juntado(s) no ID: 373413756 e seguintes.
7. Processo 00001693319938260066
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000169-33.1993.8.26.0066 (066.01.1993.000169) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Javanez Balieiro da Silva e outro - Joselina dos Reis Balieiro Caruso - Processo número de ordem: 1993/001031. Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, na eventual inércia, expeça-se ato ordinatório para que a inventariante pleiteie o que de direito em termos de prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias. Persistindo o silêncio por período superior a 30 (trinta) dias, intime-se pessoalmente, via Carta AR Digital, a dar andamento útil no processo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III e § 1º, do CPC). Intime-se. - ADV: CICERO PEQUENO DA SILVA (OAB 292711/SP), CICERO PEQUENO DA SILVA (OAB 292711/SP), JUAREZ MANFRIN FILHO (OAB 186978/SP), CICERO PEQUENO DA SILVA (OAB 292711/SP)
8. Processo 10033388720258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003338-87.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.A.M.R. - M.A.A. - Nota de Cartório: Manifeste o requerente acerca da petição de fls. 33-34 e documentos de fls. 35-43. - ADV: CICERO PEQUENO DA SILVA (OAB 292711/SP), ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (OAB 18763/PB)