Daniel Lunardi Petrin

Processos do Advogado

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2. Processo 00113355720175150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATOrd 0011335-57.2017.5.15.0105 AUTOR: ABMAEL PORFIRIO DE FREITAS E OUTROS (373) RÉU: CRUZACAO FUNDICAO E MECANICA LTDA FALIDO E OUTROS (21) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f17432 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Petição de Id 9fc4549 Valeminer Mineração Ltda., apresentando-se como interessada na aquisição dos imóveis onde se situa o parque industrial da Cruzaço, requer autorização do Juízo para realização de visita técnica e extração de amostras do solo, sob a alegação de que, numa visitação anterior, o engenheiro que os acompanhava sentiu odor de fenol, o que seria indício de possível contaminação do subsolo por agentes fenólicos. Indefiro o pedido, tendo em vista que a requerente nem sequer apresenta indício de que, de fato, pretende adquirir o imóvel e mesmo de que possua condições financeiras para tanto. Ademais, a alegação vem desprovida de mínimo indício probatório, ficando advertida a peticionante a não tumultuar o feito, sob as penas da lei. Importante consignar, de todo modo, que os interessados na aquisição do imóvel deverão, por óbvio, levar em consideração as atividades anteriormente desenvolvidas no local e seus possíveis riscos, ao passo que, havendo alienação do bem, qualquer alegação posterior de vício oculto será devidamente apreciada pelo Juízo, como prevê a lei. Petição de Id 20d76bf Relata o corretor nomeado pelo Juízo que o responsável pelo controle de acesso ao imóvel o impediu de realizar o levantamento fotográfico do local, sob a alegação de que a determinação judicial não contemplaria tais providências. Em vista disso, fica consignado expressamente que o corretor judicial, na qualidade de auxiliar da Justiça, tem acesso irrestrito ao imóvel e está autorizado a adotar todas as providências para o fiel cumprimento de seu mister, incluindo o levantamento fotográfico do local, não podendo ser impedido sem justo motivo, sob pena de quem o obstruir indevidamente responder por desobediência a ordem judicial, nos termos da lei. Petição de Id c6fafe9 Ciência às partes acerca do resultado negativo do leilão realizado sobre o imóvel de matrícula 5.175, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Mogi Guaçu.    CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 10 de julho de 2025 FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALEMINER MINERACAO LTDA - ADILIO GREGORIO PEREIRA
3. Processo 00108660420185150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0010866-04.2018.5.15.0096 AUTOR: DAVI DALEMOLE RÉU: MECAMIDI BRASIL ENGENHARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd9b2c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do silêncio do(s) sócio(s) da executada, ratifico a desconsideração da personalidade jurídica, com fundamento no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor cc art. 795, §2º, do CPC, aplicáveis supletivamente ao processo do trabalho por força do art.8º/CLT, uma vez que o(s) sócio(s) incluído(s) no polo passivo se beneficiou do trabalho do exequente.  POSTO ISTO, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, ratificando a decisão de incluir o(s) sócio(s) da executada MECAMIDI no polo passivo da presente execução, nos termos da fundamentação supra. Intime(m)-se. NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAVI DALEMOLE
4. Processo 50198937020238130672
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - CENTRO DE ESTUDOS III MILLENIUM LTDA; DENISE MATOS DE MELO; MARIA AUXILIADORA MATOS DE MELO; VALCIR MARCILIO FARIAS; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALAN ROCHA MARTINS, ALAN ROCHA MARTINS, ALAN ROCHA MARTINS, ALAN ROCHA MARTINS, DANIEL LUNARDI PETRIN, DANIEL LUNARDI PETRIN, DANIEL LUNARDI PETRIN, DANIEL LUNARDI PETRIN, EDUARDO NEGREIROS DANIELI, EDUARDO NEGREIROS DANIELI, EDUARDO NEGREIROS DANIELI, EDUARDO NEGREIROS DANIELI, JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SA, JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SA, JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SA, JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SA, JESSICA COUTINHO DE ASSIS DE JESUS, JESSICA COUTINHO DE ASSIS DE JESUS, JESSICA COUTINHO DE ASSIS DE JESUS, JESSICA COUTINHO DE ASSIS DE JESUS, MARCEL GUSTAVO FERIGATO, MARCEL GUSTAVO FERIGATO, MARCEL GUSTAVO FERIGATO, MARCEL GUSTAVO FERIGATO, OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA, OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA, OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA, OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA, RICARDO LUIZ SALVADOR, RICARDO LUIZ SALVADOR, RICARDO LUIZ SALVADOR, RICARDO LUIZ SALVADOR, RODRIGO PEREIRA FORTES.
5. Processo 50198937020238130672
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - CENTRO DE ESTUDOS III MILLENIUM LTDA; DENISE MATOS DE MELO; MARIA AUXILIADORA MATOS DE MELO; VALCIR MARCILIO FARIAS; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO; Relator - Des(a). Mônica Libânio VALCIR MARCILIO FARIAS determino a intimação dos Apelantes para que, querendo, manifestem-se sobre as preliminares arguidas em sede de contrarrazões, no prazo 5 dias. Adv - ALAN ROCHA MARTINS, ALAN ROCHA MARTINS, ALAN ROCHA MARTINS, ALAN ROCHA MARTINS, DANIEL LUNARDI PETRIN, DANIEL LUNARDI PETRIN, DANIEL LUNARDI PETRIN, DANIEL LUNARDI PETRIN, EDUARDO NEGREIROS DANIELI, EDUARDO NEGREIROS DANIELI, EDUARDO NEGREIROS DANIELI, EDUARDO NEGREIROS DANIELI, JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SA, JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SA, JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SA, JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SA, JESSICA COUTINHO DE ASSIS DE JESUS, JESSICA COUTINHO DE ASSIS DE JESUS, JESSICA COUTINHO DE ASSIS DE JESUS, JESSICA COUTINHO DE ASSIS DE JESUS, MARCEL GUSTAVO FERIGATO, MARCEL GUSTAVO FERIGATO, MARCEL GUSTAVO FERIGATO, MARCEL GUSTAVO FERIGATO, OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA, OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA, OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA, OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA, RICARDO LUIZ SALVADOR, RICARDO LUIZ SALVADOR, RICARDO LUIZ SALVADOR, RICARDO LUIZ SALVADOR, RODRIGO PEREIRA FORTES.
6. Processo 50198937020238130672
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - CENTRO DE ESTUDOS III MILLENIUM LTDA; DENISE MATOS DE MELO; MARIA AUXILIADORA MATOS DE MELO; VALCIR MARCILIO FARIAS; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO; Relator - Des(a). Mônica Libânio MARIA AUXILIADORA MATOS DE MELO determino a intimação dos Apelantes para que, querendo, manifestem-se sobre as preliminares arguidas em sede de contrarrazões, no prazo 5 dias. Adv - ALAN ROCHA MARTINS, ALAN ROCHA MARTINS, ALAN ROCHA MARTINS, ALAN ROCHA MARTINS, DANIEL LUNARDI PETRIN, DANIEL LUNARDI PETRIN, DANIEL LUNARDI PETRIN, DANIEL LUNARDI PETRIN, EDUARDO NEGREIROS DANIELI, EDUARDO NEGREIROS DANIELI, EDUARDO NEGREIROS DANIELI, EDUARDO NEGREIROS DANIELI, JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SA, JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SA, JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SA, JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SA, JESSICA COUTINHO DE ASSIS DE JESUS, JESSICA COUTINHO DE ASSIS DE JESUS, JESSICA COUTINHO DE ASSIS DE JESUS, JESSICA COUTINHO DE ASSIS DE JESUS, MARCEL GUSTAVO FERIGATO, MARCEL GUSTAVO FERIGATO, MARCEL GUSTAVO FERIGATO, MARCEL GUSTAVO FERIGATO, OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA, OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA, OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA, OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA, RICARDO LUIZ SALVADOR, RICARDO LUIZ SALVADOR, RICARDO LUIZ SALVADOR, RICARDO LUIZ SALVADOR, RODRIGO PEREIRA FORTES.
7. Processo 50198937020238130672
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - CENTRO DE ESTUDOS III MILLENIUM LTDA; DENISE MATOS DE MELO; MARIA AUXILIADORA MATOS DE MELO; VALCIR MARCILIO FARIAS; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO; Relator - Des(a). Mônica Libânio DENISE MATOS DE MELO determino a intimação dos Apelantes para que, querendo, manifestem-se sobre as preliminares arguidas em sede de contrarrazões, no prazo 5 dias. Adv - ALAN ROCHA MARTINS, ALAN ROCHA MARTINS, ALAN ROCHA MARTINS, ALAN ROCHA MARTINS, DANIEL LUNARDI PETRIN, DANIEL LUNARDI PETRIN, DANIEL LUNARDI PETRIN, DANIEL LUNARDI PETRIN, EDUARDO NEGREIROS DANIELI, EDUARDO NEGREIROS DANIELI, EDUARDO NEGREIROS DANIELI, EDUARDO NEGREIROS DANIELI, JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SA, JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SA, JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SA, JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SA, JESSICA COUTINHO DE ASSIS DE JESUS, JESSICA COUTINHO DE ASSIS DE JESUS, JESSICA COUTINHO DE ASSIS DE JESUS, JESSICA COUTINHO DE ASSIS DE JESUS, MARCEL GUSTAVO FERIGATO, MARCEL GUSTAVO FERIGATO, MARCEL GUSTAVO FERIGATO, MARCEL GUSTAVO FERIGATO, OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA, OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA, OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA, OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA, RICARDO LUIZ SALVADOR, RICARDO LUIZ SALVADOR, RICARDO LUIZ SALVADOR, RICARDO LUIZ SALVADOR, RODRIGO PEREIRA FORTES.
8. Processo 50198937020238130672
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - CENTRO DE ESTUDOS III MILLENIUM LTDA; DENISE MATOS DE MELO; MARIA AUXILIADORA MATOS DE MELO; VALCIR MARCILIO FARIAS; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO; Relator - Des(a). Mônica Libânio CENTRO DE ESTUDOS III MILLENIUM LTDA determino a intimação dos Apelantes para que, querendo, manifestem-se sobre as preliminares arguidas em sede de contrarrazões, no prazo 5 dias. Adv - ALAN ROCHA MARTINS, ALAN ROCHA MARTINS, ALAN ROCHA MARTINS, ALAN ROCHA MARTINS, DANIEL LUNARDI PETRIN, DANIEL LUNARDI PETRIN, DANIEL LUNARDI PETRIN, DANIEL LUNARDI PETRIN, EDUARDO NEGREIROS DANIELI, EDUARDO NEGREIROS DANIELI, EDUARDO NEGREIROS DANIELI, EDUARDO NEGREIROS DANIELI, JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SA, JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SA, JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SA, JAQUELINE DE MARIA SILVA DE SA, JESSICA COUTINHO DE ASSIS DE JESUS, JESSICA COUTINHO DE ASSIS DE JESUS, JESSICA COUTINHO DE ASSIS DE JESUS, JESSICA COUTINHO DE ASSIS DE JESUS, MARCEL GUSTAVO FERIGATO, MARCEL GUSTAVO FERIGATO, MARCEL GUSTAVO FERIGATO, MARCEL GUSTAVO FERIGATO, OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA, OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA, OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA, OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA, RICARDO LUIZ SALVADOR, RICARDO LUIZ SALVADOR, RICARDO LUIZ SALVADOR, RICARDO LUIZ SALVADOR, RODRIGO PEREIRA FORTES.