Diego Mario Felipe

Processos do Advogado

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2. Processo 10085245320168260019
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008524-53.2016.8.26.0019 (apensado ao processo 1002380-24.2020.8.26.0019) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Jair Antonio Zanetti - S Plastico Industria e Comercio Ltda - Epp e outros - Acs Indústria de Embalagens Plásticas Ltda - Vistos. Atento à promoção retro, reanalisando os autos verifico que as partes acordaram que o bem seria dado em pagamento ao exequente e não a seu procurador. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça o exequente se o pedido de fls. 669/671 se trata do mero exercício dos poderes de mandatário da parte para posterior entrega do bem ao cliente ou se trata de dação em pagamento da parte para o advogado. Int. - ADV: JOAO DOMINGUES DO AMARAL JUNIOR (OAB 100926/SP), DIEGO MARIO FELIPE (OAB 292732/SP), GUILHERME GUITTE CONCATO (OAB 227807/SP), GUILHERME GUITTE CONCATO (OAB 227807/SP), GUILHERME GUITTE CONCATO (OAB 227807/SP)
3. Processo 10036448620148260019
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003644-86.2014.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - ALEXANDRA VOLPATO GAMBOA e outros - (Com vistas ao autor do ofício retro recebido) - ADV: DIEGO MARIO FELIPE (OAB 292732/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
4. Processo 00000577620255090095
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU ATOrd 0000057-76.2025.5.09.0095 RECLAMANTE: RABI MENDES DA SILVA RECLAMADO: M.A.V. CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 316a18c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) Exmo(a). Juiz(íza) desta Vara do Trabalho, em razão dos embargos de declaração ( id. 3b28ffa). FABRÍCIO FERREIRA DO AMARAL SCHMIDT Diretor de Secretaria. DESPACHO 1 - Vistos, etc...  2 - Nos termos do artigo 897-A da CLT, os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissões, contradições ou obscuridades em sentenças ou acórdãos. 3 - Entretanto, o despacho de id. id. 3b28ffa possui natureza interlocutória, ou seja, não põe fim ao processo nem apresenta decisão definitiva sobre o mérito da causa. 4 - Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração, por incabíveis. 5 - Intimem-se.  TATIANE RAQUEL BASTOS BUQUERA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M.A.V. CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
5. Processo 00000577620255090095
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU ATOrd 0000057-76.2025.5.09.0095 RECLAMANTE: RABI MENDES DA SILVA RECLAMADO: M.A.V. CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 316a18c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) Exmo(a). Juiz(íza) desta Vara do Trabalho, em razão dos embargos de declaração ( id. 3b28ffa). FABRÍCIO FERREIRA DO AMARAL SCHMIDT Diretor de Secretaria. DESPACHO 1 - Vistos, etc...  2 - Nos termos do artigo 897-A da CLT, os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissões, contradições ou obscuridades em sentenças ou acórdãos. 3 - Entretanto, o despacho de id. id. 3b28ffa possui natureza interlocutória, ou seja, não põe fim ao processo nem apresenta decisão definitiva sobre o mérito da causa. 4 - Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração, por incabíveis. 5 - Intimem-se.  TATIANE RAQUEL BASTOS BUQUERA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RABI MENDES DA SILVA
6. Processo 00030837420238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003083-74.2023.8.26.0533 (processo principal 1004649-46.2020.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marco Antonio Toledo - Boulevard Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vista dos autos ao(à) REQUERENTE/EXEQUENTE para: Manifestação sobre a petição/documento retro juntado. - ADV: MAYARA FERNANDA MEDRADE ARAUJO (OAB 438925/SP), VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), DIEGO MARIO FELIPE (OAB 292732/SP)
7. Processo 20142434120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2014243-41.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Vinhedo - Embargte: W J C Industria e Comercio de Embalagens Plasticas Ltda Me - Embargdo: Lucas Alves Pereira e outro - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DA AGRAVADA REJEITADO. I. CASO EM EXAME 1. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONTRA ACÓRDÃO EM QUE, POR UNANIMIDADE, FOI DADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELOS ORA EMBARGADOS, REFORMANDO A DECISÃO DE ORIGEM PARA REJEITAR O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA N. 0001094-09.2024.8.26.0659, CONDENANDO A PARTE AGRAVADA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. CONTRADIÇÃO QUANTO À APRECIAÇÃO DOS ARGUMENTOS/PROVAS APRESENTADAS. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. 4. PRETENSÃO À MODIFICAÇÃO DA DECISÃO PARA QUE OUTRA FAVORÁVEL SEJA PROFERIDA. CARÁTER INFRINGENTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ APRECIADA. IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO REJEITADO. TESE DE JULGAMENTO: AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 1.022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Mario Felipe (OAB: 292732/SP) - Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP) - 3º Andar
8. Processo 00018638520148260394
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001863-85.2014.8.26.0394 - Insolvência Requerida pelo Credor - Obrigações - Carlos Sérgio Barbosa - Diego Mario Felipe - Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora às folhas 285, levando em conta que o Administrador Judicial e o Ministério Público concordaram com o pedido de extinção, HOMOLOGO a desistência e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente processo, sem o julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando que a extinção pela homologação de desistência é ato incompatível com o direito de recorrer, com fulcro no artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino que se certifique, desde já, o trânsito em julgado. Custas pela parte autora. A seguir, proceda-se à baixa definitiva e arquivem-se os autos (código 61615). P. R. I. C. - ADV: DIEGO MARIO FELIPE (OAB 292732/SP), THIAGO TERIN LUZ (OAB 326867/SP)