Eder José Guedes Da Cunha

Processos do Advogado

1. Processo 10026150820178260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002615-08.2017.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Nunes Moiteiro dos Santos - Associacao da Santa Casa Saude de Ribeirao Preto - Vistos. Ante o desatendimento da ordem judicial e já oficiado ao MP para a apuração de eventual prática de crime de desobediência pelo Diretor do IMESC Oficie-se Corregedoria do IMESC para a apuração de eventual infração administrativa cometida pelo Diretor do IMESC, bem como para que intervenha junto a referido órgão, para o agendamento da perícia determinada nos autos, haja vista que a demora injustificada, vem causando prejuízo às partes envolvidas. Int. - ADV: CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA (OAB 292734/SP)
2. Processo 00004525220258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000452-52.2025.8.26.0222 (processo principal 1001156-82.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Benedito Guedes da Cunha - Vistos. Considerando a necessidade de observância às diretrizes estabelecidas para apuração e cobrança de taxa judiciária e despesas processuais, determino que a parte exequente, no prazo de 15 dias, apresente planilha de cálculos atualizada, incluindo obrigatoriamente os valores devidos a título de taxa judiciária e despesas processuais pendentes de recolhimento, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A planilha deverá discriminar de forma clara e detalhada todos os valores componentes do débito, incluindo o principal, juros, correção monetária, multa, honorários advocatícios, taxa judiciária e despesas processuais (carta com AR e pesquisas nos sistemas eletrônicos), devidamente atualizados até a data de sua elaboração. Intime-se. - ADV: EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA (OAB 292734/SP), FABIANA ALVES MARTINS (OAB 451622/SP)
3. Processo 00020862520258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002086-25.2025.8.26.0597 (processo principal 1009067-39.2014.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.J.H. - J.C.S. - Certidão supra: manifeste-se o exequente, no prazo legal. - ADV: EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA (OAB 292734/SP), JÚLIO CESAR DE AMORIM (OAB 402709/SP), WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS (OAB 317269/SP)
4. Processo 00003433820258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000343-38.2025.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Lucas Moreira Amaro - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 27/08/2025, às 15h45min. Desde já ficam indeferidos os pedidos de oitiva de testemunhas simplesmente de antecedentes, facultada à defesa a juntada de declarações particulares sobre circunstâncias pessoais do réu, com reconhecimento de firma, até dez dias antes da realização da audiência. No mandado de intimação das testemunhas deverá constar expressamente a advertência de que a ausência injustificada acarretará, além da condução coercitiva, a imposição de pena de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos. a) réus, testemunhas e vítimas serão ouvidas de forma presencial, caso estejam soltos. b) advogados de defesa e membros do ministério poderão optar por participar da audiência de forma presencial ou virtual, devendo manifestar a opção nos autos, no prazo de 05 dias, contados da intimação. c) réus, vítimas e testemunhas reclusos deverão ser requisitados para participar da audiência de forma virtual, ocasião em que serão ouvidos por sistema de videoconferência, com o link de acesso para ingresso. d) réus, vítimas e testemunhas residentes fora da terra, deverão ser intimados para participar da audiência de forma virtual, ocasião em que serão ouvidos por sistema de videoconferência, com o link de acesso para ingresso. e) policiais militares (na qualidade de testemunhas) deverão ser requisitados para participar da audiência de forma virtual, ocasião em que serão ouvidos por sistema de videoconferência, com o link de acesso para ingresso. Cite-se, intime-se, requisite-se, se o caso. OBSERVAÇÃO: Conste do mandado que o oficial de justiça deverá solicitar o número ATUALIZADO do telefone celular da parte, mesmo que já conste no mandado eventuais números de telefones, para regularização e atualização dos dados, CERTIFICANDO-SE. Int. - ADV: EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA (OAB 292734/SP)
5. Processo 10012585120218260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001258-51.2021.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: D. de C. - Apelada: A. de C. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Ivan Rafael Bueno (OAB: 232412/SP) (Curador(a) Especial) - Eder José Guedes da Cunha (OAB: 292734/SP) - Júlio Cesar de Amorim (OAB: 402709/SP) - 4º andar
6. Processo 00141766120088260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014176-61.2008.8.26.0597 (597.01.2008.014176) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.J.S. - Intime-se a parte exequente para juntar a planilha de débitos atualizada. Com a juntada, tornem conclusos para análise do pedido de fl. 649. - ADV: JÚLIO CESAR DE AMORIM (OAB 402709/SP), EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA (OAB 292734/SP)
7. Processo 07005205019918260222
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0700520-50.1991.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - Joaquim Antonio de Almeida e outros - Natalia da Silva Almeida - - Alessandro Moreira de Araujo e outros - Teor do ato: alvará disponível no Sistema para impressão. - ADV: EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA (OAB 292734/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), ELENI ELENA MARQUES (OAB 26620/SP)
8. Processo 61508565820194039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de junho de 2025 Processo n° 6150856-58.2019.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 28-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOSE MURILO ALVES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
9. Processo 10008468120218260222
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000846-81.2021.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro de Guariba; 2° Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000846-81.2021.8.26.0222; Locação de Imóvel; Apelante: Eduardo Escorcio; Advogado: Marcelo Roberto Petrovich (OAB: 188370/SP); Apelado: Raimundo Vitrani (Justiça Gratuita); Advogado: Eder José Guedes da Cunha (OAB: 292734/SP); Advogada: Fabiana Alves Martins (OAB: 451622/SP); Interessado: ERIKA DE OLIVEIRA ESCÓRCIO; Advogado: Marcelo Roberto Petrovich (OAB: 188370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 15000863620258260222
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500086-36.2025.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUGUSTO DE JESUS DOS SANTOS JUNIOR - Vistos. Exame do inquérito policial revela a existência de prova da materialidade e suficientes indícios da autoria. O laudo pericial e os depoimentos colhidos na fase inquisitorial demonstram a existência de elementos a embasar a inicial acusatória, a qual preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Assim, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra AUGUSTO DE JESUS DOS SANTOS JUNIOR, qualificado(a/s) nos autos, incurso no artigo 157, §2º, inciso II, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Nos termos dos Comunicados SPI nº 13 e 14/2019, expeça-se a z. Serventia a Folha de Antecedentes do réu através do aplicativo consulta_FA_DIPOL. Solicite-se ao Cartório Distribuidor a Certidão de Feitos Criminais Para Fins Judiciais. Cite-se o(a/s) denunciado(a/s) por mandado/carta precatória para responder a acusação por escrito no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos Artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. Fica o(a) Defensor(a) Dativo(a) (fl. 35) intimado(a) para oferecer defesa prévia no prazo estipulado acima. Comunique-se ao IIRGD. Desde já ficam indeferidos os pedidos de oitiva de testemunhas, exclusivamente de antecedentes, facultada à defesa a juntada de declarações particulares sobre circunstâncias pessoais do réu, com reconhecimento de firma, até dez dias antes da realização da audiência. Atualize-se o cadastro de partes e representantes e o histórico de partes com a denúncia e o recebimento da denúncia. Int. - ADV: EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA (OAB 292734/SP)