Gerusa Paula Arruda Giribaldi

Processos do Advogado

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2. Processo 10024524920258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002452-49.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.V.S.C. - Vistos. Respeitado o entendimento externado na decisão de fl. 25, dele divirjo, por não vislumbrar razão para deslocamento da competência, dada a ausência de conexão ou risco de prolação de decisões conflitantes, uma vez que inexiste identidade entre as ações, que possuem pedidos e causas de pedir distintos: enquanto esta demanda versa sobre pedido de exoneração de alimentos, no outro feito discute-se pedido de modificação de guarda e regulamentação de visitas de menor (proc. 1011451-59.2023.8.26.0079, em trâmite perante este Juízo). Assim, a despeito de ambas as ações terem como causa de pedir o mesmo vínculo familiar, as causas de pedir e os pedidos formulados são diversos, não sendo o caso de redistribuição. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. Conexão com ação de guarda e visitas ajuizada anteriormente. Não ocorrência. Pedidos e causas de pedir distintos. Ausência de identidade de elementos das ações. Ausência, ademais, de risco de decisões conflitantes. Inexistência de conexão, nos termos do art. 55 do CPC. Precedentes. CONFLITO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ação de alimentos Demanda distribuída livremente Remessa dos autos ao Juízo suscitante, onde tramita ação de guarda c.c. regulamentação de visitas Descabimento Pedidos e causas de pedir distintos Inexistência de identidade entre as ações Conexão não verificada Ausência de risco de decisões conflitantes Desnecessidade de reunião dos processos para julgamento conjunto Precedentes Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ação de alimentos Demanda distribuída livremente ao Juízo suscitado Remessa dos autos ao Juízo suscitante, no qual tramita ação de modificação de guarda Descabimento Pedidos e causas de pedir distintos Conexão não verificada Ausência de risco de decisões conflitantes Inaplicabilidade do artigo 55, caput, e § 3º, do Código de Processo Civil Desnecessidade de reunião dos processos para julgamento conjunto Eventual prejudicialidade entre as ações que deverá ser resolvida por outros mecanismos previstos no Código de Processo Civil Precedentes desta Colenda Câmara Especial CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. Conexão com ação de divórcio, guarda e regulamentação de visitas ajuizada anteriormente. Não ocorrência. Pedidos e causa de pedir distintos. Ausência de identidade de elementos das ações. Ausência, ademais, de risco de decisões conflitantes. Inexistência de conexão, nos termos do art. 55 do CPC. Precedentes. CONFLITO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. Suscito, em separado, o conflito negativo. Aguarde-se decisão do E. Tribunal. Int. - ADV: GERUSA PAULA ARRUDA GIRIBALDI (OAB 292762/SP)
3. Processo 10053905620218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005390-56.2021.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.O. - S.S.O. - Fls. 215/218:Manifeste-se a parte autora. - ADV: LEONARDO CASTILHO ARRUDA (OAB 443150/SP), GERUSA PAULA ARRUDA GIRIBALDI (OAB 292762/SP)
4. Processo 00002510420258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000251-04.2025.8.26.0079 (processo principal 1000049-78.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Diego Iauch Argentim - Fls. 24/33: Fica o executado, por meio de seu advogado, intimado do bloqueio total realizado através do sistema Sisbajud, para apresentação de eventual impugnação no prazo de 05 dias, conforme determinado à fl. 23. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), GERUSA PAULA ARRUDA GIRIBALDI (OAB 292762/SP), ANDRÉ LUIS PEREIRA (OAB 455336/SP)
5. Processo 10068527720238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006852-77.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Cachoeirinha Ii - Elisangela Calegarini - Fls 253: Ciência, às partes. - ADV: GERUSA PAULA ARRUDA GIRIBALDI (OAB 292762/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP)
6. Processo 40016900220138260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001690-02.2013.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.C.M.E.E.C. - A.R.L. e outro - N.T.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência da decisão retro (deferimento do sisbajud); Fls. retro (insuficiência de numerário para bloqueio): Manifestação do exequente, no prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV: GERUSA PAULA ARRUDA GIRIBALDI (OAB 292762/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), EZEO FUSCO JUNIOR (OAB 100883/SP)
7. Processo 00043115420248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004311-54.2024.8.26.0079 (processo principal 1006280-29.2020.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.D.L. - - B.C.T.L. - G.A.B. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ofício encontra-se disponível para impressão, cabendo à parte o seu encaminhamento. Nada Mais. - ADV: GUILHERME ASSAD TORRES (OAB 308672/SP), GUILHERME ASSAD TORRES (OAB 308672/SP), GERUSA PAULA ARRUDA GIRIBALDI (OAB 292762/SP)
8. Processo 10034625020218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003462-50.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.C.S. - N.S.E.L.E. - - L.C.E. - Vistos. Nos termos do artigo 98, §6º do CPC, defiro o pedido de parcelamento dos honorários periciais, feito pela parte requerida, em 02 (duas) parcelas. Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 dias, comprovar o depósito da primeira parcela, devendo as demais serem depositadas a cada 30 dias, contados do depósito inicial. Ficam as partes cientes de que a perícia só será realizada após o pagamento de todas as parcelas, cujos depósitos devem ser comprovados nos autos . Int. - ADV: DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB 212737/SP), ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB 131436/RJ), NOGUEIRA E BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23143/SP), ALVARO FELIPE MESQUITA MONTEIRO (OAB 177871/RJ), JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP), GERUSA PAULA ARRUDA GIRIBALDI (OAB 292762/SP), ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB 131436/RJ)