Joao Batista Viana De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00004656720145150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0000465-67.2014.5.15.0004 AUTOR: AMAURI GALVAN RÉU: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 865c927 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de execução que já foi integralmente satisfeita, razão pela qual defiro requerimento do executado para imediata liberação em seu favor dos valores que permaneceram aqui depositados e que excederam aos limites de sua condenação. Autorizo a transferência do(s) valor(es) INTEGRAL(IS), acrescido(s) de juros e correção monetária devidos a partir da(s) data(s) do(s) depósito(s), valor(es) este(s) proveniente(s) do(s) depósito(s) recursal(is) datado(s) 09901313639544/303 (realizado em nome de AMAURI GALVAN), efetuado(s) junto à Caixa Econômica Federal, para conta corrente da reclamada, conforme dados a seguir relacionados: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. CNPJ: 63.554.067/0001-98 Banco 033 Agência 2136 Conta Corrente 13001127-5 Para tanto, cópia eletronicamente assinada do presente despacho servirá de OFÍCIO, a ser encaminhado PELA SECRETARIA ao Banco do Brasil (via e-mail: pso4824@bb.com.br) e/ou Caixa Econômica Federal (via e-mail: ag2681@caixa.gov.br), devendo a instituição financeira a ele dar imediato cumprimento. Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP 18/2017, o presente ofício ficará à disposição dos beneficiários nele apontados. DOCUMENTO VÁLIDO APENAS COM A ASSINATURA DIGITAL, SENDO DESNECESSÁRIA ASSINATURA MANUSCRITA. A autenticidade do presente documento (ou mesmo a impressão do presente despacho) poderá ser verificada no endereço eletrônico https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/ConsultaProcessual.seam", com o preenchimento do respectivo número do processo. Intime-se a reclamada FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA, para que apresente, em 5 dias, dados da conta bancária para devolução do depósito recursal de #id:d4c8917. Cumprida a determinação acima, recolham-se os presentes autos ao arquivo geral. LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA - FUNDACAO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA
3. Processo 00206899120215040002
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020689-91.2021.5.04.0002 RECLAMANTE: MAXIMIANO RAMOS PEREIRA RECLAMADO: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2025. CRISTINA BACH Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA
4. Processo 00011367220155020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001136-72.2015.5.02.0051 RECLAMANTE: ANTONIO CAVALCANTE FILHO RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Destinatário: ANTONIO CAVALCANTE FILHO Fica V. Sa intimado para ciência do Alvará Eletrônico Expedido. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MARIO RAIMUNDO SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CAVALCANTE FILHO
5. Processo 00000897720115020318
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0000089-77.2011.5.02.0318 RECLAMANTE: TATIANE FERREIRA COSTA MARTINS RECLAMADO: LINS SERVICOS FINANCEIROS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1469e1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. À elevada consideração de V. Exa. GUARULHOS/SP, data abaixo. NILTON KOJI TAMANAGA Servidor     DESPACHO Vistos, etc. Tendo decorrido o prazo designado à 2ª reclamada, BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A., sem manifestação, intime-se a ré, desta vez por Oficial de Justiça, para que informe os dados bancários para restituição do saldo remanescente. Intime-se. Cumpra-se. GUARULHOS/SP, 10 de julho de 2025. ELMAR TROTI JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.
6. Processo 00023735520155020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002373-55.2015.5.02.0015 RECLAMANTE: RICARDO RAMOS DE SOUZA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9173577 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 15ª Vara do Trabalho da Capital/SP, Dr(a).  SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO. SÃO PAULO/SP, 10 de julho de 2025 . RAFAELA GARCIA DE SANTANA RODRIGUES JORDAO   DESPACHO    #id:e9cb14e DOU FORÇA DE OFICIO ao presente, que deverá ser enviado por email à Caixa Econômica Federal (ag3011sp01@caixa.gov.br), a fim de  que transfira o depósito recursal ( #id:97eb35c) para conta judicial à disposição desta Vara, no prazo de 30 dias, sob pena de crime de desobediência e notificação da autoridade competente para adoção das medidas cabíveis. O  #id:97eb35c deverá ser anexado ao referido email. Após cumprido, voltem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
7. Processo 01353007620035020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0135300-76.2003.5.02.0056 RECLAMANTE: EMANUEL MESSIAS MATILDES RECLAMADO: SÉ SUPERMERCADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62dc63f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que em consulta o site do TRT 2ª Região, aba consulta processual consta que o presente feito foi arquivado definitivamente em 20/05/20214. MARIAH DE MESQUITA MONTEIRO Servidor p/Diretor de secretaria   DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ   Ante o arquivamento definitivo dos presentes autos há mais de 11 anos, estando encerrada a execução e ainda considerando a existência de depósito recursal, conforme extrato de #id:3677842 e #id:e13b51f,  defiro sua imediata liberação às Reclamadas e/ou seu advogado constituído. O presente despacho terá força de alvará, conforme dados a seguir discriminados, devendo o Sr. Gerente do banco, ou a quem suas vezes fizer, efetuar o pagamento da importância abaixo informada, acrescida de juros e correção monetária, conforme art. 899 e seus parágrafos da CLT: Favorecido:   CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ;CNPJ: 47.508.411/0001-56 Advogado favorecido: Joao Batista Viana de Brito   ;Banco: 104 - CEF;Depósito:   30/09/2009 (R$ 628,12) e 24/03/2010 (R$ 2.379,00) ; Depositante: SE SUPERMARCADOS LTDA    ;Reclamante: EMANUEL MESSIAS MATILDES   O presente despacho assinado digitalmente, com validade legal nos termos da Lei n.º 11.419/2006, terá força de ALVARÁ, perante a Caixa Econômica Federal, para saque dos depósitos recursais acima relacionados, não podendo haver qualquer embaraço, eis que a disponibilização e verificação de autenticidade pode ser consultada no site deste Tribunal. O Sr. Gerente deverá dar imediato cumprimento, sob pena de crime de desobediência a ordem judicial. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. FERNANDO CORREA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SÉ SUPERMERCADOS LTDA - SE SUPERMERCADOS LTDA.
8. Processo 10008330320195020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000833-03.2019.5.02.0471 RECLAMANTE: VIVIAN KELLY DE PAULA MONTEZUMA RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Fica V. Sa. intimada para, em 10 dias, informar em favor de qual advogado deverá se liberado o valor constante no extrato id 65e93c6, informando, inclusive, os dados bancários do mesmo. SAO CAETANO DO SUL/SP, 10 de julho de 2025. ROSELIA DE SOUSA VELOSO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.