João Carlos Romeiro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10001768120255020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000176-81.2025.5.02.0461 RECLAMANTE: VILSON HENRIQUE RECLAMADO: SUPERMERCADO BEM BARATO SAO PAULO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbed262 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VILSON HENRIQUE
3. Processo 10373229120238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037322-91.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Maricleide Maria dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerente, tendo em vista os documentos juntados. Anote-se. Aceito a emenda da inicial para constar o valor da causa R$ 9.817,88. Anote-se. Com a edição do Provimento nº CSM nº 2321 de 18/01/2016, que alterou o artigo 9º do Provimento CSM nº 2203/2014 (excetuando-se os casos previstos no parágrafo único), a competência dos Juizados da Vara da Fazenda passou a ser absoluta em razão do valor da causa, nos termos do artigo 2º, § 4º da Lei nº 12.153/2009. Assim, cancele-se a distribuição e redistribua-se por dependência ao Juizado Especial da 2ª Vara da Fazenda Pública. Int. - ADV: JOÃO CARLOS ROMEIRO DA SILVA (OAB 292787/SP)
4. Processo 10150556220228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015055-62.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.G.B. - Vistos. Diante do resultado da prova pericial, forçoso é reconhecer que há elementos que evidenciam a probabilidade do direito do autor. Por outro lado, a necessidade de alimentos é presumida, em razão da menoridade do autor, ao passo que o perigo de dano é manifesto, pela própria natureza alimentar da obrigação. Posto isso e considerando o parecer favorável do órgão do Ministério Público, concedo a tutela provisória de urgência de natureza antecipada pedida pelo autor a p. 167 para o fim de fixar alimentos provisórios, à falta de informações a respeito da capacidade financeira do réu, no valor mensal correspondente a 1/3 (um terço) do salário-mínimo nacional, os quais serão devidos retroativamente à citação (STJ, Súmula nº 277). Inviável se mostra o julgamento antecipado do mérito, porquanto há pedido cumulado de alimentos, sendo necessária, nessa perspectiva, a produção de prova acerca do binômio necessidade-possibilidade. Assim sendo, sem prejuízo do julgamento conforme o estado do processo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, requisite-se, por meio do sistema Prevjud,-se informações sobre a existência de vínculo empregatício formal cadastrado em nome do réu no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS e, em caso positivo, o nome e o endereço do atual empregador dele, a fim de que sejam descontados em folha os alimentos provisórios e, posteriormente, os definitivos, na forma do art. 529 do Código de Processo Civil. Requisite-se, por meio do sistema Prevjud,-se informações sobre a existência de vínculo empregatício formal cadastrado em nome do réu no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS e, em caso positivo, o nome e o endereço do atual empregador dele, a fim de que sejam descontados em folha os alimentos provisórios e, posteriormente, os definitivos, na forma do art. 529 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PATRICIA ROMEIRO DA SILVA (OAB 221880/SP), JOÃO CARLOS ROMEIRO DA SILVA (OAB 292787/SP), TAMIRES SILVANO ROMEIRO DA SILVA (OAB 411545/SP), VANESSA MOISES VERAS (OAB 460576/SP)
5. Processo 10006413620245020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1000641-36.2024.5.02.0264 RECORRENTE: MANOEL FRANCISCO DA SILVA RECORRIDO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA E OUTROS (1)                                           INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 02/07/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. CRISTIANE GIBIM BRITO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL FRANCISCO DA SILVA
6. Processo 10006413620245020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1000641-36.2024.5.02.0264 RECORRENTE: MANOEL FRANCISCO DA SILVA RECORRIDO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA E OUTROS (1)                                           INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 02/07/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. CRISTIANE GIBIM BRITO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
7. Processo 10059419420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005941-94.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco Romualdo dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a parte contrária sobre a defesa apresentada. - ADV: JOÃO CARLOS ROMEIRO DA SILVA (OAB 292787/SP), JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 356103/SP)
8. Processo 10020054420258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002005-44.2025.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alex Ferreira Santos - - Willian Ferreira Santos - Vistos. Em complemento à sentença das páginas 77/78, prolatada em 24 de abril de 2025, registra-se que os requerentes A F S (CPF ), e W F S (CPF ) estão autorizados ao levantamento do saldo da conta na Caixa Econômica Federal, agência 0257, conta poupança nº , bem como de contas vinculadas ao FGTS e PIS , de titularidade de D F dos S, CPF . Esta decisão, acompanhada da sentença retro referida, assinada e acompanhada da certidão do trânsito em julgado, servirá como ALVARÁ JUDICIAL, para todos os efeitos legais, podendo ser encaminhada ao destinatário pelos próprios interessados. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOÃO CARLOS ROMEIRO DA SILVA (OAB 292787/SP), JOÃO CARLOS ROMEIRO DA SILVA (OAB 292787/SP)