Jose Eduardo Amaral Gois

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00110461120245150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATSum 0011046-11.2024.5.15.0031 AUTOR: FRANCIELE APARECIDA DE SOUZA NATAL RÉU: MAREDU INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d31e0bf proferida nos autos. DECISÃO Atualizado até 07/07/2025, o débito total da parte executada é de R$33.824,76 – Id 5640250. Portanto, os bloqueios efetuados e, em cumprimento do art. 130 da Consolidação dos Provimentos da CGJT de 19/12/2019, com ordem de transferência para conta judicial, Id 55a2ecf , não garantem o Juízo, além de que parte da constrição afetou depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários. Diante da regra estabelecida no art. 854, §3º do CPC, intime-se a parte executada da penhora que recaiu sobre a importância de R$ 754,26 em ativos do executado RENATO MARCELO BERBONE, bem assim de que deverá no prazo de cinco dias comprovar o pagamento integral do débito. Observações: Os valores devem ser atualizados até a data do efetivo pagamento, com a utilização recomendada do sistema PJe-Calc Cidadão (disponível em https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao). A parte deverá deixar claro se está efetuando o depósito para simples GARANTIA DO JUÍZO a fim de embargar ou para PAGAMENTO (integral ou parcial). Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação, a importância será utilizada para satisfação parcial do débito exequendo, liberando-se o valor penhorado à parte exequente e prosseguindo-se a execução do débito remanescente, inclusive com a expedição de mandado de pesquisas básicas e inserção/manutenção de seu nome no BNDT e no SERASA, além da inserção/manutenção de ordem de indisponibilidade de bens imóveis, em conformidade com a autorização prevista no Provimento GP-CR 05/2018, sem prejuízo de reiterações de tentativas de apreensão de valores pelo SISBAJUD, até mesmo com repetições programadas. Para fins de viabilizar futuras liberações dos créditos (ou de valores que, porventura, devam ser restituídos), considerando os princípios da celeridade processual, bem como determinação do E. Regional de que as liberações de valores depositados em contas judiciais se deem prioritariamente por meio de alvarás de transferência (e não de saque), ficam cientificadas as partes que para a liberação das quantias deverá o beneficiário indicar conta(s) bancária(s) para transferência, contendo, necessariamente, os seguintes dados: nome completo do titular da conta bancária, CPF/CNPJ do titular, banco (inclusive o número do banco), agência, tipo de conta (corrente ou poupança) e número da conta. Em cumprimento do Comunicado CR 11/2019, tendo em vista que o executado que sofreu constrição não possui advogado constituído nos autos e que, na hipótese de decurso do prazo para sua manifestação, será o valor penhorado utilizado para pagamento do débito exequendo, proceda-se a intimação do demandado RENATO MARCELO BERBONE por meio postal com aviso de recebimento. Os demais demandados serão intimados por postagem simples. Ciência à parte exequente. AVARE/SP, 07 de julho de 2025. ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular DCA Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELE APARECIDA DE SOUZA NATAL
3. Processo 00100160420255150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATSum 0010016-04.2025.5.15.0031 AUTOR: THAMIRES TAYNARA DE CAMPOS DOS SANTOS RÉU: THIAGO AUGUSTO RAMOS FILHO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01863d3 proferida nos autos. DECISÃO Tendo em vista a onerosidade envolvida na transferência de valores de contas judiciais para contas bancárias, a disparidade entre a quantia bloqueada e o débito exequendo, propiciando a manutenção do bloqueio o desafio de eventuais medidas que apenas obstariam o prosseguimento da presente execução, determino a liberação do valor bloqueado – fato que não impedirá oportunas novas tentativas de bloqueio de valores suficientes à integral garantia da execução, enquanto não satisfeito o débito, advirta-se a parte executada. Prossiga-se a execução com a expedição de mandado de pesquisas básicas e inserção/manutenção de seu nome no BNDT e no SERASA, além da inserção/manutenção de ordem de indisponibilidade de bens imóveis, em conformidade com a autorização prevista no Provimento GP-CR 05/2018. Intimem-se. AVARE/SP, 07 de julho de 2025. ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular DCA Intimado(s) / Citado(s) - THAMIRES TAYNARA DE CAMPOS DOS SANTOS
4. Processo 00100160420255150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATSum 0010016-04.2025.5.15.0031 AUTOR: THAMIRES TAYNARA DE CAMPOS DOS SANTOS RÉU: THIAGO AUGUSTO RAMOS FILHO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01863d3 proferida nos autos. DECISÃO Tendo em vista a onerosidade envolvida na transferência de valores de contas judiciais para contas bancárias, a disparidade entre a quantia bloqueada e o débito exequendo, propiciando a manutenção do bloqueio o desafio de eventuais medidas que apenas obstariam o prosseguimento da presente execução, determino a liberação do valor bloqueado – fato que não impedirá oportunas novas tentativas de bloqueio de valores suficientes à integral garantia da execução, enquanto não satisfeito o débito, advirta-se a parte executada. Prossiga-se a execução com a expedição de mandado de pesquisas básicas e inserção/manutenção de seu nome no BNDT e no SERASA, além da inserção/manutenção de ordem de indisponibilidade de bens imóveis, em conformidade com a autorização prevista no Provimento GP-CR 05/2018. Intimem-se. AVARE/SP, 07 de julho de 2025. ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular DCA Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO AUGUSTO RAMOS - THIAGO AUGUSTO RAMOS FILHO LTDA
5. Processo 00128202320175150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATOrd 0012820-23.2017.5.15.0031 AUTOR: JOAO BATISTA FILADELFO RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2966e29 proferido nos autos. DESPACHO Informe a FUNDAÇÃO CASA se o exequente está pagando o parcelamento solicitado. Intime-se. AVARE/SP, 07 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA FILADELFO
6. Processo 05086530220068260073
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0508653-02.2006.8.26.0073 (053.01.2006.508653) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jose Edson Oliveira Tenca - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOSE RICARDO CAETANO RODRIGUES (OAB 271764/SP), RODRIGO CESAR ENGEL (OAB 271842/SP), JOSE EDUARDO AMARAL GOIS (OAB 292790/SP)
7. Processo 15016287220218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501628-72.2021.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: Laércio de Jesus Vieira Coelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Jose Eduardo Amaral Gois (OAB: 292790/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
8. Processo 10041391620248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004139-16.2024.8.26.0073 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fernando Luiz Arruda Camargo - Simone Lo Giudice - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Fernando Luiz Arruda Camargo, págs. 440/441. Conheço dos embargos porque tempestivos. O embargante pleiteia, na verdade, a reforma da decisão. Desta forma, rejeito, desde logo, os embargos opostos porque evidentemente não se fundamentam em nenhuma das hipóteses previstas nos artigo 1.022 e seguintes do CPC. Em momento algum o embargante sustenta eventual obscuridade, contradição, omissão ou dúvida, efetivamente ocorrida no julgado. Flagrantemente tenciona, como pretensão precípua do recurso, a reforma do "decisum", o que não se pode acolher. Vale ressaltar que diante da não concordância com a sentença prolatada, a parte deve se valer do recurso adequado para a busca de eventual modificação. Portanto, conheço dos embargos, mas lhes nego provimento, prevalecendo na íntegra a decisão guerreada. P.I. - ADV: MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA (OAB 336104/SP), VICTOR MAUAD (OAB 128339/SP), MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP), JOSE EDUARDO AMARAL GOIS (OAB 292790/SP)