Jose Eduardo Amaral Gois

Processos do Advogado

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2. Processo 10029694320238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002969-43.2023.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - FREA - FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ - Pamela Bassetto - Vista Para o(a) autor(a) manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, diante do bloqueio negativo de pág. 195/201. - ADV: FELIPE DE ARAUJO TONOLLI (OAB 402345/SP), JOSE EDUARDO AMARAL GOIS (OAB 292790/SP), MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP), NATHÁLIA CAPUTO MOREIRA SAAB (OAB 230001/SP)
3. Processo 00109449620185150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATSum 0010944-96.2018.5.15.0031 AUTOR: RUBENS VENANCIO DE FREITAS FILHO RÉU: J .I.M.RODRIGUES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03df081 proferido nos autos. DESPACHO Petição do exequente, Id 761befb. Defiro o pedido do exequente, tão logo volte a funcionar o sistema  PREVJUD, que está temporariamente fora de serviço. Aguarde-se pelo prazo de 20 dias. Intime-se. AVARE/SP, 07 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS VENANCIO DE FREITAS FILHO
4. Processo 00117445120235150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATOrd 0011744-51.2023.5.15.0031 AUTOR: VALDIRENE BATISTA DE ALMEIDA DOS SANTOS RÉU: COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA JORNADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90ad330 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição id. d346347. Intime-se. AVARE/SP, 07 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDIRENE BATISTA DE ALMEIDA DOS SANTOS
5. Processo 00117445120235150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATOrd 0011744-51.2023.5.15.0031 AUTOR: VALDIRENE BATISTA DE ALMEIDA DOS SANTOS RÉU: COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA JORNADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90ad330 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição id. d346347. Intime-se. AVARE/SP, 07 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA JORNADA
6. Processo 15012646620228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501264-66.2022.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RAMON HENRIQUE RODRIGUES MAITAN - CARTÃO DE TODOS ITAPETININGA LTDA. - Vistos. Recebo a presente apelação, nos seus legais e jurídicos efeitos. Abra-se vista, pelo prazo de oito dias, primeiramente ao Apelante, para oferecer suas razões, e, depois, ao Apelado para apresentar as contrarrazões, pelo mesmo prazo. Expeça-se a certidão de honorários em favor do(a) Defensor(a) Dativo(a). Caso não tenham sido arbitrados honorários na sentença, fixo-os proporcionalmente aos atos praticados. Com a juntada das contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente do retorno do mandado para a intimação do réu, pois interposto recurso pela defesa técnica, sempre deve prevalecer o desejo de recorrer, em homenagem aos princípios da ampla defesa e da celeridade processual. Intime-se. Botucatu, 08 de julho de 2025. - ADV: JOSE EDUARDO AMARAL GOIS (OAB 292790/SP), ADRIANA MÂNCIO BEZERRA HENRIQUE (OAB 172456/SP)
7. Processo 10069539820248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1006953-98.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006953-98.2024.8.26.0073; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelado: Supermercado São Pedro Ltda; Advogado: Jose Eduardo Amaral Gois (OAB: 292790/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10022578220258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002257-82.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Maria Claudia Ruano Gaspar Levin - Fica intimada a parte requerente/exequente para, no prazo de DEZ dias, indicar o endereço completo do requerido/executado, incluindo logradouro, número, bairro e código de endereçamento postal, tendo em vista a sua não localização no endereço fornecido, para que seja possível a sua intimação/citação, sob pena de extinção. - ADV: JOSE EDUARDO AMARAL GOIS (OAB 292790/SP)