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Leonel Teixeira Chagas

Leonel Teixeira Chagas

Número da OAB: OAB/SP 292799

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: LEONEL TEIXEIRA CHAGAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036539-60.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Loja do Amputado Ltda - Google Brasil Internet Ltda - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), JULIANA PENEDA HASSE (OAB 212272/SP), LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040329-52.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Matelfrig Industrias, Comercio e Representações Ltda - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006911-13.2020.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fatima Aparecida da Silva Nascimento - - Elaine Cristina da Silva Valeriano - - Jaqueline da Silva Quadra Marcelino - - Lucas Henrique da Silva Quadra - Leonor Alves da Silva - Elaine Cristina da Silva Valeriano - - Daniel Valeriano - - Rodrigo Perretti Marcelino - - Lucas Henrique da Silva Quadra - - Mylena Mara Sant'anna de Oliveira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP), LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP), LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP), LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP), LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP), LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP), LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP), LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP), LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP), LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013038-14.2022.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.N.S.S. - M.Q.S. - Diga a parte autora se o acordo foi integralmente cumprido. - ADV: ANA GABRIELA ROCA FERREIRA DE SOUZA FRANQUEIRA CHAGAS (OAB 325351/SP), NANCY CARVALHO FERREIRA (OAB 417392/SP), EUMAR JOSE CAETANO PESSETI (OAB 117570/SP), LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012658-20.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.C.N.S.S. - Página 65: Aguarde-se pelo prazo de 10 dias. Decorrido, manifeste-se a parte autora, independente de nova intimação. - ADV: LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021494-84.2021.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - P.M.L. - Cumpra a inventariante integralmente as determinações de págs. 125/127. - ADV: LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016450-72.2019.8.26.0577 (processo principal 1030858-85.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Construtora Bugre Ltda.- Epp - Vistos. Extingue-se a execução quando: a petição inicial for indeferida (CPC, art. 924, I); a obrigação for satisfeita (CPC, art. 924, II); o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida (CPC, art. 924, III); o exequente renunciar ao crédito (CPC, art. 924, IV); ocorrer a prescrição intercorrente (CPC, art. 924, V). A extinção só produz efeito quando declarada por sentença (CPC, art. 925). No caso concreto, trata-se de hipótese de extinção porque houve o pagamento integral da dívida. Assim sendo,JULGO EXTINTAa presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Se ambas as partes peticionaram demonstrando estarem de acordo com a extinção do feito, não têm interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presentesentença transita em julgado nesta data. Providencie-se ao encerramento da ordem de bloqueio com repetição programada, bem como ao desbloqueio das contas do(a) executado(a). Por fim, diante da satisfação da execução,não sendo beneficiária da justiça gratuita,intime-se a parte EXECUTADAna pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial,para pagamento das custas finais, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 11.608/03, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido prazo assinalado sem o recolhimento das custas devidas, EXPEÇA-SE certidão de inscrição em dívida ativa em desfavor da parte executada, independentemente de nova decisão. Comprovado o recolhimento da taxa judiciária, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. I. - ADV: LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004546-77.2015.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Severino Ramos da Silva - - Rosineide das Dores Silva - Laura Aparecida Rodrigues - Vistos. Fls. 369: 1. Na esteira da r. decisão de fls. 361, em vista do extrato de fls 371/373, no qual não consta a transferência do valor advindo do Juízo da 6.ª Vara Cível, providencie a serventia a efetivação da vinculação de contas (fls. 364), solicitando a confirmação pendente junto ao juízo da 6.ª Vara Cível. 2. Manifeste-se a parte executada acerca da audiência conciliatória que, se o caso, será realizada de forma presencial no CEJUSC. Int. - ADV: DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 173792/SP), LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP), LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018291-80.2022.8.26.0577 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - B.A.S. - P.A.S. - Laudo pericial juntado: digam as partes. - ADV: BÁRBARA DIAS MONTEIRO (OAB 452244/SP), LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP), LUANA DOS SANTOS (OAB 473554/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018291-80.2022.8.26.0577 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - B.A.S. - P.A.S. - Laudo pericial juntado: digam as partes. - ADV: BÁRBARA DIAS MONTEIRO (OAB 452244/SP), LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP), LUANA DOS SANTOS (OAB 473554/SP)
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