Lindomar Mendonca Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10009479320255020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000947-93.2025.5.02.0482 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Vicente na data 20/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072100300104800000410799936?instancia=1
3. Processo 10113669720208260590
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011366-97.2020.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Martins - Companhia de Habitação da Baixada Santista Cohab St e outro - Manifeste-se a autora sobre AR negativo de fl. 503 e certidões negativas do oficial de justiça de fls. 504/507 e 511. - ADV: LINDOMAR MENDONÇA DOS SANTOS (OAB 292801/SP), ANDRE MANSUR ILSE (OAB 418915/SP), MÁRCIA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 479115/SP)
4. Processo 00061305620218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006130-56.2021.8.26.0006 (processo principal 0016704-90.2011.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ismael Carlos da Silva - Erinaldo Cicero Barbosa Me. e outro - Os benefícios da Justiça Gratuita eximem a parte do recolhimento de custas e taxas judiciárias, mas não a isentam de encaminhar os ofícios expedidos pelo Juízo. Assim, providencie a parte autora o encaminhamento do ofício expedido a fls. 142, comprovando-se o protocolo em 15 dias. Após, aguarde-se resposta por 60 dias. Para fins de andamento célere do processo, deverá(ão) o(s) advogado(s) proceder à observância da nomenclatura correta ou mais aproximada possível dentre aquelas listadas no Portal e-SAJ por ocasião do peticionamento eletrônico. O peticionamento genérico como "petições diversas" ou "petição intermediária" não é o mais adequado e dificulta o andamento do feito, prejudicando o próprio interessado. - ADV: ADAUTO SOARES FERNANDES (OAB 104856/SP), LINDOMAR MENDONÇA DOS SANTOS (OAB 292801/SP)
5. Processo 00150665020188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015066-50.2018.8.26.0564 (processo principal 1027897-84.2016.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - D.F.A. - G.A.J. - Vistos. P. 574: a justificativa apresentada pelo executado não pode ser acolhida, na medida em que ele se limitou a reconhecer a inadimplência por estar em situação financeira precária e ter problemas de saúde, o que não é bastante para eximir o devedor do pagamento das prestações alimentícias, devendo ele se valer da ação revisional para equacionar a pensão à nova realidade financeira dele. Considerando que dinheiro está em primeiro lugar na ordem legal de preferência (CPC, art. 835), defiro o pedido de penhora formulado pelo exequente. Para tanto, determinarei às instituições financeiras, por meio do Sisbajud, que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução (CPC, art. 854, caput). Proceda o operador do sistema à elaboração de minuta de requisição de bloqueio de valores - com repetição programada da ordem por 30 (trinta) dias - e ao respectivo protocolo. Protocolizada a minuta de requisição de bloqueio de valores, deverá o operador do sistema acompanhar as respostas das instituições financeiras e, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cancelar eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, § 1º), intimando o executado, após, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, acerca dos ativos financeiros tornados indisponíveis (CPC, art. 854, § 2º). Rejeitada ou não apresentada manifestação do executado (CPC, art. 854, § 3º), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem a lavratura de termo, hipótese em que o operador do sistema deverá requisitar à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (CPC, art. 854, § 5º). Int. - ADV: LINDOMAR MENDONÇA DOS SANTOS (OAB 292801/SP), VAGNER MANOEL DO NASCIMENTO (OAB 312580/SP)
6. Processo 10230897120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023089-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Família - A.P.S. - O.S. - Vistas dos autos ao(à) advogado(a) LINDOMAR MENDONÇA DOS SANTOS, para: (xx) cientifica-lo(a) e intima-lo(a) acerca do cadastro dos dados da Procuração 'Ad Judicia' realizada com sucesso no Sistema SAJ, estando os autos disponível para consulta e manifestação. - ADV: LINDOMAR MENDONÇA DOS SANTOS (OAB 292801/SP), GABRIELA ZAMBRINI DE ALMEIDA (OAB 512557/SP)
7. Processo 10002946220235020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000294-62.2023.5.02.0482 RECLAMANTE: LARISSA MOREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac6e18e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza Federal do Trabalho. São Vicente, 10 de julho de 2025.   LUCIANO ANIZIO EUGENIO   Vistos, etc. Ciência da expedição de alvará para crédito em até 10 dias úteis. Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação/acordo, declara-se extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC c/c o artigo 925 do mesmo diploma legal. Pagamentos registrados no sistema.  Remetam-se os autos ao arquivo.  SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA SAO PAULO S.A.
8. Processo 10002946220235020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000294-62.2023.5.02.0482 RECLAMANTE: LARISSA MOREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac6e18e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza Federal do Trabalho. São Vicente, 10 de julho de 2025.   LUCIANO ANIZIO EUGENIO   Vistos, etc. Ciência da expedição de alvará para crédito em até 10 dias úteis. Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação/acordo, declara-se extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC c/c o artigo 925 do mesmo diploma legal. Pagamentos registrados no sistema.  Remetam-se os autos ao arquivo.  SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA MOREIRA DE OLIVEIRA