Ricardo Alexandre Valsechi Conessa

Processos do Advogado

1. Processo 00098567720108260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009856-77.2010.8.26.0344 (344.01.2010.009856) - Embargos à Execução - Construtora Falcão Borba Ltda Epp - Proceda o subscritor Dr. RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA OAB/SP 292.847, no prazo de 30 (trinta) dias, a retirada da petição protocolizada nestes autos fisicamente, a qual se encontra em cartório, uma vez que os presentes autos a que se refere, em encontram em fase de recurso e foram devidamente digitalizados no Tribunal de Justiça, devendo qualquer expediente ser enviado digitalmente. - ADV: RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA (OAB 292847/SP)
2. Processo 00076014920108260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007601-49.2010.8.26.0344 (344.01.2010.007601) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Sa - Construtora Falcão Borba Ltda Epp e outro - Aguarde-se por mais três (03) meses o julgamento do Tema S0929-Repetição dobro pagamento-Art. 42 do CDC, no STJ. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA (OAB 292847/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
3. Processo 00000113720258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000011-37.2025.8.26.0201 (processo principal 1004126-02.2016.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Casamento - J.L.C.L.M.F. - M.G.L. - Nesta data, estou decidindo as impugnações apresentadas nos cumprimentos de sentença de nº 0001823-51.2024.8.26.0201 e nº 0002378-68.2024.8.26.0201. A presente execução, por ainda demandar o contraditório, teve sua análise momentaneamente afastada. Determino que o Exequente apresente demonstrativo atualizado e discriminado de seu crédito. Em seguida, com os cálculos nos autos, nos termos do artigo 513, §2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado constituído, por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor indicado. O prazo para pagamento voluntário terá início a partir da inclusão do demonstrativo de débito atualizado. Fica desde já advertido a executada de que, transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC sem o pagamento, iniciar-se-á novo prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de nova intimação ou penhora, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos próprios autos. Não sendo efetuado o pagamento voluntário no prazo legal, o débito será automaticamente acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também fixados em 10% (dez por cento), conforme dispõe o artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem pagamento, independentemente de nova intimação do credor, deverá este apresentar novo demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, incluindo multa e honorários nos percentuais acima indicados. Intime-se. - ADV: LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP), LUIS ROBERTO DE LUCCA JUNIOR (OAB 257695/SP), RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA (OAB 292847/SP), HELIO PEDROSO DE LIMA JUNIOR (OAB 271750/SP), ERICA AVALLONE (OAB 339386/SP)
4. Processo 00004609220258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000460-92.2025.8.26.0201 (processo principal 1003829-14.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ricardo Aparecido Conessa - Banco Agibank S.A. - Em cumprimento a r. sentença de fls. 41, expedi mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA (OAB 292847/SP)
5. Processo 00041883020148260201
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004188-30.2014.8.26.0201 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Roberto Aparecido Gregório - Valdir Saguas Presas e outros - Intimação do patrono do autor, Dr. Ricardo Alexandre Valsechi Conessa, para juntar o RGI. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA (OAB 292847/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), LUCIANA COTARELLI VIEIRA (OAB 303523/SP)
6. Processo 10027447720258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002744-77.2025.8.26.0291 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - P.H.F.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, julgo o feito extinto com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando que a manifestação de vontade das partes configura a hipótese prevista no parágrafo único do art. 1.000 do Código de Processo Civil, com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Anote-se o trânsito em julgado na movimentação do feito, junto ao sistema informativo. Custas ex lege. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA (OAB 292847/SP), RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA (OAB 292847/SP)
7. Processo 10029703220238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002970-32.2023.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria de Lourdes Camargo - Juliana Crisostomo de Oliveira - Fls. 119: Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: TIAGO CANO VIANA (OAB 318846/SP), RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA (OAB 292847/SP)
8. Processo 00021283520248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002128-35.2024.8.26.0201 (processo principal 1001025-78.2021.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Reinaldo Barbosa - Rosângela Ramos - - Luis Carlos Ramos - Quanto aos honorários do perito, nos moldes do artigo 95, § 3º, I, do Código de Processo Civil, estes deverão ser custeados pelo Estado, nos termos da Resolução nº 910/2023, eis que as partes, exequente e executados são beneficiários da justiça gratuita. Considerando tratar-se de imóvel urbano, visando apurar o mais próximo possível da realidade dos gastos empreendidos no imóvel com as benfeitorias realizadas, acessões, considerando o grau de complexidade da perícia engenharia/arquitetura, arbitro honorários em 58 UFESPs, que hoje importam em R$ 2.147,16. Nomeio o perito Guilherme Henrique de Freitas Meirelles, que deverá ser contatado através do e-mail ghfmeirelles@gmail.com para, no prazo de cinco dias, dizer se aceita a realização da perícia nos termos dos honorários ora fixados. Caso aceite a incumbência, expeça-se ofício à Defensoria Pública Reserva de honorários do perito Resolução nº 910/2023, por meio do modelo 507199. Faculto às partes indicarem assistentes técnicos e quesitos em quinze dias, ficando desde logo advertidas de que a intimação dos assistentes acerca da data de realização da perícia é incumbência que lhes toca e não será promovida pelo Juízo, sendo que quesitos extemporâneos serão desconsiderados. Intime-se. - ADV: THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 413555/SP), RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA (OAB 292847/SP), RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA (OAB 292847/SP)
9. Processo 10027447720258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002744-77.2025.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.F.M. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 2358/2021, providencie a Serventia a remessa dos autos ao Distribuidor para correção da classe e assunto, eis que se trata de Homologação de Transação Extrajudicial. Int - ADV: RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA (OAB 292847/SP)
10. Processo 10007898320178260584
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000789-83.2017.8.26.0584 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniela Lomani Passos - - Paulo Vieira de Faro Passos e outro - Vania Lomani Passos - Giulia Galdi Passos e outro - Valdir Gallo e outro - Everlysy dos Santos Messas Valerio - Vistos. 1 - Fls. 1306: Indefiro o pedido de sigilo, uma vez que a justificativa de fls. 1297 não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do C.P.C. 2 - Fls. 1302: Ciente. Concedo derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento das providências indicadas a fls. 1246/1247 pela inventariante. No silêncio, intime-se a inventariante pessoalmente para promover o andamento do feito, sob pena de remoção. 3 - Providencie o Cartório o cadastro da terceira interessada de fls. 1261/1266, bem como a publicação da decisão de fls. 267 para ela; 4 - Providencie o Cartório o cadastro do terceiro interessado de fls. 1183/1235, bem como a publicação dos despachos/decisões posteriores ao peticionamento para os procuradores; 5 - Fls. 1303/304: Digam a inventariante de demais interessados no mesmo prazo. 6 - Int. - ADV: HARIEL PINTO VIEIRA (OAB 163372/SP), RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA (OAB 292847/SP), JOSÉ VALDECI DOS SANTOS (OAB 302773/SP), HARIEL PINTO VIEIRA (OAB 163372/SP), RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA (OAB 292847/SP), TADEU JESUS DE CAMARGO (OAB 145831/SP), RICARDO APARECIDO CONESSA (OAB 23903/SP), EVERLYSY DOS SANTOS MESSAS (OAB 444451/SP), RICARDO APARECIDO CONESSA (OAB 23903/SP)