Rosines Rolim

Processos do Advogado

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2. Processo 10226250520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1022625-05.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Bruno Marcel Gazal Sanguin - Apelado: Nelson Luiz Sanguin - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão do Recurso Especial repetitivo nº 1568244/RJ. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Rosines Rolim (OAB: 292893/SP) - 4º andar
3. Processo 10226250520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1022625-05.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Bruno Marcel Gazal Sanguin - Apelado: Nelson Luiz Sanguin - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão do Recurso Especial repetitivo nº 1568244/RJ. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Rosines Rolim (OAB: 292893/SP) - 4º andar
4. Processo 10022542820258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002254-28.2025.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.N.S. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 2. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 30% dos rendimentos líquidos do réu, devidos a partir da citação. Em caso de desemprego ou inexistindo informações acerca de vínculo empregatício, o valor devido será de 30% sobre o salário mínimo vigente. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO a ser encaminhado diretamente pela parte interessada ao empregador do réu SAMUEL DOS SANTOS NASCIMENTO, Brasileiro, RG 55575839, CPF 46691954840, com endereço à Rua Osvaldo Vallejo, 306, (Jd. Carolina), Jardins (polvilho), CEP 07793-180, Cajamar - SP, a fim de que proceda aos descontos na forma indicada, depositando em conta em nome do(a) autor(a) ou de seu representante legal, cujos documentos deverão ser apresentados junto com este ofício. 3. Designo audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 18 de agosto 2.025, às 14:00 horas, nos termos do art. 695, caput, do Código de Processo Civil, da Portaria nº 06/2003 e Comunicado CG nº 502/2003. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Conforme Resolução nº 809/2019 Tribunal de Justiça de São Paulo, a remuneração devida ao conciliador/mediador que conduzir a sessão será custeada pelas partes, sendo assegurado aos beneficiários da gratuidade da justiça a isenção das verbas da conciliação/mediação. O valor deverá observar o anexo Tabela de Remuneração da Resolução nº 809/2019, o que deverá ser informado pelo CEJUSC. O valor será pago diretamente ao conciliador/mediador, mediante depósito em conta bancária que será informada por ele, devendo constar no termo da audiência os pagamentos eventualmente realizados diretamente no ato. As partes terão o prazo máximo de 5 dias, a contar da audiência, para comprovar nos autos o pagamento, sendo que, na ausência de comprovação, deverá ser expedida certidão em favor do conciliador/mediador. Cite-se o(a) réu(ré) por todo conteúdo da petição inicial, bem como intime-se para comparecer na audiência agendada, que será realizada virtualmente, advertindo-se de que a contestação poderá ser apresentada, caso não haja acordo entre as partes, no prazo de quinze (15) dias, a contar da realização da audiência supra, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. As partes e advogados deverão indicar os endereços de e-mails respectivos para que, oportunamente, sejam-lhes enviados os convites para a sala de audiência virtual. Advirta-se a parte ré de que deverá estar acompanhada na audiência por advogado (art. 334, § 9º, CPC), devendo dirigir-se à Ordem dos Advogados do Brasil local (Rua Guadalajara, nº 93, Centro, Caieiras, atendimento de 2ª à 6ª feira, às 09h00) com antecedência hábil para a solicitação de advogado dativo, caso não possua condições financeiras de constituir defensor. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, via imprensa oficial, para comparecimento na audiência agendada. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). O oficial de justiça deverá observar o disposto no art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Caso não haja informação nos autos de vínculo empregatício do réu, expeça-se ofício ao INSS requerendo o nome e endereço de seu empregador, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO a ser encaminhado pela serventia. Intime-se. - ADV: ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP)
5. Processo 00000280620238190212
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao exequente para informar sobre cumprimento do acordo.
6. Processo 10036766620248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003676-66.2024.8.26.0108 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Mario Rogerio Santos Michel - - Sara Eliane Feliciano Ferreira - Aliandra Cunha de Oliveira - Ciência à parte autora acerca da petição e do(s) documento(s) juntado(s) pela parte requerida/executada. - ADV: VALDETE IARA PINTO AVILA (OAB 366213/SP), VALDETE IARA PINTO AVILA (OAB 366213/SP), ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP), ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP), DAVISON GILBERTO FREIRE (OAB 324390/SP)
7. Processo 10181497820208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018149-78.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julenildo Inácio de Oliveira - BANCO BRADESCO S.A. - Ciência ao interessado acerca da certidão de fl. 280. - ADV: VALDETE IARA PINTO AVILA (OAB 366213/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP)
8. Processo 00068534120138260108
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006853-41.2013.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rosines Rolim - - Maria Senhorinha Rafael de Oliveira - - Jucilene da Conceição Soares Petrasso - - Silvia Cristina Negrao Damasceno Philipp - - Sergio Ricardo Petrasso Correa - - Lorena Elisabeth Branada Subiabre - Assoaciacao dos Proprietario do Loteamento Capital Ville I - Vistos. Fls. 552/555: Reporto-me ao despacho de fls. 532 e 538. Retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCOS TAVARES LEITE (OAB 95253/SP), ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP), GABRIELA ANDRADE TAVARES (OAB 358040/SP), ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP), ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP), ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP), ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP), ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP)