Cibele Rister De Sousa Lima

Processos do Advogado

1. Processo 00045073420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004507-34.2025.8.26.0032 (processo principal 1004713-70.2021.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - V.R.B. - T.B.T. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: SAMANTA FERNANDES PINHEIRO (OAB 316019/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), FÁBIO GARCIA SEDLACEK (OAB 157403/SP), LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG)
2. Processo 00004362320248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000436-23.2024.8.26.0032 (processo principal 1009169-29.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.V. - L.H.S.A. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), ALESSANDRO PANINI (OAB 403628/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP)
3. Processo 50008958620254036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Nº 5000895-86.2025.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: PEDRO DOS SANTOS FERREIRA REPRESENTANTE: JANETE FERREIRA MARCOLINO Advogado do(a) REPRESENTANTE: NARLON BRUNO PINTO - SP515228 Advogados do(a) EXEQUENTE: CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA - SP293002, NARLON BRUNO PINTO - SP515228, EXECUTADO: ESTADO DE SÃO PAULO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA – Tipo “C” Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. º 5014004-58.2025.4.03.0000, proposta por PEDRO DOS SANTOS FERREIRA em face do ESTADO DE SÃO PAULO e da UNIÃO FEDERAL para fornecimento de fármaco necessário para tratamento oncológico. Após regular processamento, o procurador do autor informou o seu óbito, ocorrido em 19/06/2025, conforme declaração de óbito juntada no ID 372978847 , e requereu a extinção do feito. É o relatório. DECIDO. Em se tratando de ação de cunho personalíssimo, na qual se intentava o fornecimento de medicamento para uso próprio, o superveniente falecimento da parte autora implica na extinção do feito. Em face do exposto, julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Decorrido in albis o prazo recursal, promova-se o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Araçatuba/SP, data da assinatura eletrônica. (ab)
4. Processo 50006160320254036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000616-03.2025.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: PEDRO DOS SANTOS FERREIRA PROCURADOR: JANETE FERREIRA MARCOLINO Advogados do(a) AUTOR: CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA - SP293002, NARLON BRUNO PINTO - SP515228, REU: ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA – Tipo “C” Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO com pedido liminar de tutela provisória de urgência, proposta por PEDRO DOS SANTOS FERREIRA em face da UNIÃO FEDERAL e do ESTADO DE SÃO PAULO, para fornecimento de fármaco necessário para tratamento oncológico. Na decisão de id 363732392, o pedido de tutela provisória restou indeferido. Pelo autor foi interposto Agravo de Instrumento n. 5014004-58.2025.4.03.0000, no qual a tutela foi concedida (fls. 537/556). No curso da ação, o procurador do autor informou o seu óbito, ocorrido em 19/06/2025, conforme declaração de óbito juntada à fl. 571, id 372978822, e requereu a extinção do feito. É o relatório. DECIDO. Em se tratando de ação de cunho personalíssimo, na qual se intentava o fornecimento de medicamento para uso próprio, o superveniente falecimento da autora implica na extinção do feito. Em face do exposto, julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Em razão do princípio da causalidade, condeno os réus ao pagamento dos honorários advocatícios no montante de R$ 5.000,00 que deverá ser rateado entre os entes públicos. Decorrido in albis o prazo recursal, promova-se o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Araçatuba/SP, data da assinatura eletrônica. (ab)
5. Processo 10000059320248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000005-93.2024.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jls Transporte e Comércio de Cereais Eireli - Me - Vistos. Considerando o ajuizamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, protocolizado em apenso sob o número 0001863-45.2025.8.26.0024, defiro a suspensão do presente feito até julgamento do referido incidente, pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo estabelecido ou concluído o julgamento do incidente, retornem os autos conclusos para as providências cabíveis. Int. - ADV: LUCAS CALIXTO ESCORPIONI (OAB 392995/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP)
6. Processo 00074099120248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007409-91.2024.8.26.0032 (processo principal 0005369-73.2023.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.O.A. - L.F.S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, com a juntada do demonstrativo do débito atualizado, no prazo de 15 dias Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), HUGO NAPOLEÃO TABATA (OAB 401278/SP), JOSÉ WELLINGTON DE LIMA LOPES (OAB 5782/AL), ERICKSON LOURENÇO DANTAS (OAB 11831/AL)
7. Processo 01088973120258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108897-31.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: SABRINA MONTEIRO CANDEIAS - Agravado: Município de Guarulhos - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. PRETENSÃO DO FORNECIMENTO DE BOMBA DE INSULINA DA MINIMED 780G DA MARCA MEDTRONIC. PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS E OS REQUISITOS DO ART. 300, CAPUT, DO CPC. POSSIBILIDADE DE O PODER PÚBLICO, CONTUDO, SUBSTITUIR OS INSUMOS POR OUTRAS MARCAS/MODELOS SIMILARES CASO ESTEJAM DISPONÍVEIS NO SUS E DESDE QUE MANTENHAM A PERFORMANCE SUFICIENTE PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Narlon Bruno Pinto (OAB: 515228/SP) - Cibele Rister de Sousa Lima (OAB: 293002/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 00305471420248160017
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 6ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - 1º andar - Torre Norte - Ed. Empresarial Átrium - Zona 7 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3025-7462 - E-mail: sextavaracivelmga@terra.com.br   Processo:   0030547-14.2024.8.16.0017 Classe Processual:   Embargos à Execução Assunto Principal:   Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Valor da Causa:   R$473.751,07 Embargante(s):   D.F. CARDOSO COMERCIO DE FRUTAS LTDA Embargado(s):   JLS TRANSPORTES E COMÉRCIO DE CEREAIS EIRELI   Para a oitiva das testemunhas arroladas pela embargante (mov. 36), por meio exclusivamente virtual (através da plataforma Microsoft Teams), designo o dia 30/setembro/2025, às 14:30 horas.  O cartório disponibilizará nos autos o link para acesso à sala virtual, cabendo aos procuradores o repasse do mesmo e as orientações necessárias às pessoas que serão ouvidas.  Frisa-se que a responsabilidade pela intimação das testemunhas é do procurador da parte que a arrola (art. 455 do CPC), sob pena de preclusão.  Intimem-se.   Maringá, 24 de junho de 2025.   Loril Leocádio Bueno Junior            Juiz de Direito
9. Processo 08360164820248190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0836016-48.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : ROSANA ALVES MOURA DAHER REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: ROSANA ALVES MOURA DAHER Prazo: 15 dias. RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.
10. Processo 10210633120248260032
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021063-31.2024.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Fixação - L.K.M.S. - - M.A.K.M.S. e outro - L.M.S. - Vistos. 1 - Recebo os Embargos de Declaração opostos pelo demandado às fls. 215/217, em razão da tempestividade, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar na decisão atacada os vícios que autorizam a interposição dos presentes embargos. A verdade é que o recurso mais pretende a reforma do julgado do que a sua integração ou aclaramento, assumindo, com efeito, verdadeiro caráter infringente. Eventual inconformismo desafia recurso próprio. 2 - No mais, aguarde-se a vinda dos documentos e informações descritas às fls. 190/191. Com a vinda, abra-se vista às partes para apresentação de suas alegações finais, no prazo de 10 dias. Ato contínuo, ao D. Promotor de Justiça para parecer final e tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. - ADV: CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 382165/SP)