Douglas Gimenes

Processos do Advogado

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2. Processo 10217673720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021767-37.2024.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.V.C. - B.B.B.M. - Certidão de fls. 365 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte requerente, por intermédio de seu advogado, para dar seguimento à lide, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Subsistindo a omissão da parte em dar seguimento ao feito, intime-se-a, pessoalmente, para que, no prazo de 05 dias, saneie a omissão, com a mesma advertência. Int. - ADV: DOUGLAS GIMENES (OAB 293022/SP), LUCAS BOTELHO DOS SANTOS (OAB 469292/SP)
3. Processo 10833320420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083332-04.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Bem Viver Amaral Gurgel - Clailson Alves Ribeiro - Caixa Econômica Federal - Fls. 518/519: Pedidos de pesquisa, bloqueio, penhora, averbação, inscrição em cadastros de inadimplentes, expedição de certidões e/ou arresto devem ser instruídos com demonstrativo atualizado do débito, bem como com o comprovante de recolhimento das respectivas custas. - ADV: DOUGLAS GIMENES (OAB 293022/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), TIAGO GONÇALVES FAUSTINO (OAB 15825/ES), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP), DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 175837/SP)
4. Processo 10833320420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083332-04.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Bem Viver Amaral Gurgel - Clailson Alves Ribeiro - Caixa Econômica Federal - Fls. 518/519: Pedidos de pesquisa, bloqueio, penhora, averbação, inscrição em cadastros de inadimplentes, expedição de certidões e/ou arresto devem ser instruídos com demonstrativo atualizado do débito, bem como com o comprovante de recolhimento das respectivas custas. - ADV: DOUGLAS GIMENES (OAB 293022/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), TIAGO GONÇALVES FAUSTINO (OAB 15825/ES), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP), DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 175837/SP)
5. Processo 00074725120208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007472-51.2020.8.26.0196 (processo principal 1022565-42.2017.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Gislene Nunes dos Santos Silva Me - - Aline Venâncio da Silva - C.E.F. - Cuida-se de fase de cumprimento de sentença promovida pelo Banco do Brasil S/A, com bloqueio de valores via SISBAJUD, no valor total de R$ 3.674,61. A devedora Aline Venâncio da Silva, por sua vez, opôs impugnação à penhora (pp. 440/445), sob a retórica de que os valores bloqueados são inferiores a 50 salários-mínimos, seriam provenientes de empréstimo pessoal e utilizados para subsistência, razão pela qual requer o desbloqueio com base na impenhorabilidade prevista no art. 833, IV e §2º, do CPC. É o sucinto relatório. Decido. Rejeito a impugnação oposta pela devedora. Faço-o porque os fundamentos invocados não se enquadram nas hipóteses descritas no artigo 833 do CPC, especialmente seu inciso IV, que trata da impenhorabilidade de salário, benefício previdenciário, etc. Enfim, não comprovou que os valores penhorados são impenhoráveis. Expeça-se mandado de levantamento dos valores bloqueados em favor do exequente, após o decurso de prazo para agravo de instrumento (CPC, art. 1.015, parágrafo único). Deverá o credor indicar novos bens penhoráveis, suficientes à garantia do débito remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), PEDRO EDUARDO COSTA (OAB 343853/SP), DOUGLAS GIMENES (OAB 293022/SP)
6. Processo 10020977620258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002097-76.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.F.S. - L.M.V. - Vistos. I - HOMOLOGO o acordo de fls. 333/342 resolvendo-se a lide com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Considerando a confirmação da paternidade, nos termos do laudo de fls. 84, por consequência, MANDO ao(à) Sr(a). Oficial(a) do 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Franca que, por esta sentença, cuja cópia, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, fica servindo de mandado, proceda a necessária averbação no assento de nascimento do requerente B.F.DOS.S, acima qualificado, de modo a ficarem consignados os nome do pai (L.M.V.) e dos avós paternos, bem como o acréscimo do sobrenome paterno (VISCONDE) (Registro de Nascimento nº: 186869 Livro nº: A-546 Fls.: 32, do 1º CRC de Franca). II - Não há interesse recursal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado e, confirmada a averbação, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: WILLIAN SOUZA MENEZES (OAB 489861/SP), DOUGLAS GIMENES (OAB 293022/SP)
7. Processo 10231228220248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023122-82.2024.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roseli Rodrigues Gomes - Rachid Henrique Gomes - - Rafaela Rodrigues Gomes - - Bárbara Rodrigues Gomes - - Rai Henrique Gomes - Imprimir alvarás - ADV: DOUGLAS GIMENES (OAB 293022/SP), DOUGLAS GIMENES (OAB 293022/SP), DOUGLAS GIMENES (OAB 293022/SP), DOUGLAS GIMENES (OAB 293022/SP), DOUGLAS GIMENES (OAB 293022/SP)
8. Processo 15015975020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501597-50.2025.8.26.0196 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - T.H.M. - Em 14 de julho de 2025, na sala de audiências virtuais da 2ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Comarca de Franca, Estado de São Paulo, sob a presidência do DD. Promotor de Justiça, Dr. Yuri Borges de Mendonça, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - LEI 13964/2019 nos autos da ação em epígrafe. Participou do ato o averiguado TALLES HENRIQUE DA MOTA, CPF 230.098.588-84, acompanhado pelo Advogado Dr. Douglas Gimenes, OAB 293022/SP. Iniciados os trabalhos, entrevistado o averiguado, que aceitou os termos do acordo de não persecução penal apresentados pelo Ministério Público, que antecedem o presente termo, fls. 43-52, contendo inclusive sua confissão. Após encerradas as tratativas entre Ministério Público, Defensor e investigado, pelo MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal DR. EWERTON MEIRELIS GONÇALVES foi dito: ante o exposto, homologo o acordo na forma do artigo 28-A,§4º, do CPP, para que produza seus efeitos legais. Sai o investigado ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo. Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas. Dispensadas as assinaturas, uma vez que o presente ato foi realizado no módulo virtual, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Nos termos do artigo 379-B e §1º das NSCGJ, seja comunicada a Autoridade Policial. Oficie-se ao IIRGD. Nas formas do Art. 28-A, § 6º, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que seja iniciada a execução perante o Juízo das Execuções. - ADV: DOUGLAS GIMENES (OAB 293022/SP)