Fabricio Marcel Nunes Galvao

Processos do Advogado

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2. Processo 00332992220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033299-22.2024.8.26.0100 (processo principal 0194430-31.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cais e Fonseca Advocacia - Elza Nunes Machado Galvão Me. - Ciência à(o) autor(a)/exequente das informações obtidas via sistemas: RENAJUD, consoante fls. 236/237; INFOJUD em fls. 238/247 e da inclusão da executada no sistema do SEARASAJUD em fls. 235. - ADV: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS (OAB 136615/SP), ELZA NUNES MACHADO GALVAO (OAB 80649/SP), FABRÍCIO MARCEL NUNES GALVÃO (OAB 293048/SP)
3. Processo 00332992220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033299-22.2024.8.26.0100 (processo principal 0194430-31.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cais e Fonseca Advocacia - Elza Nunes Machado Galvão Me. - Ciência às partes que, em cumprimento à r.Decisão de fls. 219, efetuei o desbloqueio e a transferência de valores via SISBAJUD, comprovantes em fls. 226/231. - ADV: FABRÍCIO MARCEL NUNES GALVÃO (OAB 293048/SP), ELZA NUNES MACHADO GALVAO (OAB 80649/SP), FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS (OAB 136615/SP)
4. Processo 22002391520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200239-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Itapeva; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502620-67.2025.8.26.0378; Emprego irregular de verbas ou rendas públicas; Impetrante: Fabrício Marcel Nunes Galvão; Paciente: Christian Wagner Nunes Galvão; Advogado: Fabrício Marcel Nunes Galvão (OAB: 293048/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00000113019978260262
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000011-30.1997.8.26.0262 (262.01.1997.000011) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Elza Nunes Machado Galvão - Tereza Rodrigues Garcia - - Maria José Divino Magalhães e outros - Vistos. 1. Intime-se a executada Tereza, na pessoa de sua patrona, para que efetue o pagamento do débito apontado (fls. 750), no prazo de 15 dias, tendo em vista que no acordo entabulado entre as partes constou expressamente a aplicação de juros de 0,5% ao mês (fls. 678) e valor depositado (fl. 745) incluiu somente a correção monetária. 2. Decorrido o prazo depagamento, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. 3. No que concerne a alegação de prescrição intercorrente de fls. 697/709, tal matéria já foi objeto de apreciação pela decisão de fls. 591/598, que não reconheceu a prescrição intercorrente. Quando as outras matérias arguidas na mesma petição, as matérias estão preclusas, tendo em vista que deveriam ter sido alegadas em impugnação no inicio da execução. 4. Intimações e providências necessárias. Intimem-se. - ADV: DIOGO VELOSO LEANDRO (OAB 422559/SP), JOSE AUGUSTO DE FREITAS (OAB 71537/SP), DIOGO VELOSO LEANDRO (OAB 422559/SP), DIOGO VELOSO LEANDRO (OAB 422559/SP), DIOGO VELOSO LEANDRO (OAB 422559/SP), FABRÍCIO MARCEL NUNES GALVÃO (OAB 293048/SP), ELZA NUNES MACHADO GALVAO (OAB 80649/SP), JOSE AUGUSTO DE FREITAS (OAB 71537/SP)
6. Processo 22002391520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200239-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502620-67.2025.8.26.0378; Assunto: Emprego irregular de verbas ou rendas públicas; Paciente: Christian Wagner Nunes Galvão; Advogado: Fabrício Marcel Nunes Galvão (OAB: 293048/SP); Impetrante: Fabrício Marcel Nunes Galvão
7. Processo 10052701720248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005270-17.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Municipio de Itapeva - Apelado: Christian Wagner Nunes Galvão - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO MUNICÍPIO DE ITAPEVA AÇÃO ANULATÓRIA TAXA DE LICENÇA DO EXERCÍCIO DE 2020 SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA DEMANDA, RECONHECENDO A EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA EM DEMANDA ANTERIOR QUE RECONHECEU A INEXISTÊNCIA DO FATO GERADOR TRIBUTÁRIO INCONFORMISMO DA MUNICIPALIDADE - ALEGAÇÃO DE QUE HÁ DISTINÇÃO ENTRE AS PARTES NA PRESENTE DEMANDA DEMANDA ANTERIOR QUE REPUTOU INEXISTENTE O FATO GERADOR EFICÁCIA REFLEXA DA COISA JULGADA CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANUTENÇÃO MUNICIPALIDADE QUE, ALÉM DE DELIBERADAMENTE LAVRAR NOVO E ILEGAL TÍTULO EXECUTIVO A DESPEITO DA DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, TAMBÉM BUSCOU ALTERAR A VERDADE DOS FATOS EM JUÍZO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) - Fabrício Marcel Nunes Galvão (OAB: 293048/SP) - 1º andar
8. Processo 10043824820248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004382-48.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1002222-50.2024.8.26.0270) - Cautelar Fiscal - Liminar - Vanessa Cristine Nunes Galvão - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR a requerida a pagar à autora, a título de dano moral, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), o qual deverá ser corrigido monetariamente a partir desta sentença (S-362 STJ), e acrescido de juros de mora desde o evento danoso (art.398 C.C e Súmula 54 do STJ). O crédito será atualizado, unicamente pelo índice da taxa SELIC, conforme o disposto no art.3º da EC nº 113, de 08 de dezembro de 2021. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. P.I.C. - ADV: FABRÍCIO MARCEL NUNES GALVÃO (OAB 293048/SP)