Fabricio Marcel Nunes Galvao

Processos do Advogado

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2. Processo 70076049120138260500
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7007604-91.2013.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - JACIRA MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003378-38.1997.8.26.0270 3ª Vara Judicial Foro de Itapeva Páginas 114/117: No ato ordinatório que intimou as partes acerca do cálculo prévio de intenção de pagamento, constou de forma expressa que os dados bancários devem ser comunicados unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição estruturada "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ademais, o Provimento CSM nº 2.753/2024, art. 5º, § 9º disciplina que todas as manifestações das partes deverão ser protocoladas exclusivamente no formato eletrônico empregando-se o código correto da petição estruturada cabível para cada situação, sob pena de não conhecimento do pedido. Sendo assim, o(a) subscritor(a) do requerimento deverá providenciar o protocolo de nova petição, observando o código correto da petição estruturada, conforme o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico - Peticionamento eletrônico / Requisitórios (Precatórios RPV) - Peticionamento Intermediário para Precatórios. São Paulo,16 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP), FABRÍCIO MARCEL NUNES GALVÃO (OAB 293048/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FABRÍCIO MARCEL NUNES GALVÃO (OAB 293048/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
3. Processo 01360233420258260500
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0136023-34.2025.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Aparecida Campos Simão - Processo de Origem: 1001037-79.2021.8.26.0270/0014 3ª Vara Judicial Foro de Itapeva Vistos. A requisição expedida nos autos nº 1001037-79.2021.8.26.0270/0014 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 1001037-79.2021.8.26.0270/0014 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, não consta, no incidente do precatório, a certidão de prévia intimação das partes, conforme dispõe o Provimento CSM nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024, restando prejudicada a análise dos demais critérios de admissibilidade pertinentes ao requisitório. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 13 de junho de 2025. - ADV: FABRÍCIO MARCEL NUNES GALVÃO (OAB 293048/SP)
4. Processo 10011846620258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001184-66.2025.8.26.0270 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Fabrício Marcel Nunes Galvão - Igreja Internacional da Graça de Deus - Intime-se o experto para que preste as informações e esclarecimentos necessários quanto às divergências apresentadas, em 15 dias. Com a resposta, nova vista às partes. - ADV: FABRÍCIO MARCEL NUNES GALVÃO (OAB 293048/SP), MARCO ANTONIO CECÍLIO FILHO (OAB 81858/RJ)
5. Processo 00230976320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023097-63.2023.8.26.0506 (processo principal 1007777-29.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Provas - Elza Nunes Machado Galvao - Zurich Santander Seguros S/A - Vistos. Fls. 113: atenda a executada no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), FABRÍCIO MARCEL NUNES GALVÃO (OAB 293048/SP), ELZA NUNES MACHADO GALVAO (OAB 80649/SP)
6. Processo 00230976320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023097-63.2023.8.26.0506 (processo principal 1007777-29.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Provas - Elza Nunes Machado Galvao - Zurich Santander Seguros S/A - Vistos. Fls. 113: atenda a executada no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), FABRÍCIO MARCEL NUNES GALVÃO (OAB 293048/SP), ELZA NUNES MACHADO GALVAO (OAB 80649/SP)
7. Processo 10011846620258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001184-66.2025.8.26.0270 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Fabrício Marcel Nunes Galvão - Igreja Internacional da Graça de Deus - Vistas dos autos às partes a manifestarem-se, em 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado e/ou esclarecimentos prestados (art. 477, § 1º, do CPC). - ADV: MARCO ANTONIO CECÍLIO FILHO (OAB 81858/RJ), FABRÍCIO MARCEL NUNES GALVÃO (OAB 293048/SP)
8. Processo 00000113019978260262
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000011-30.1997.8.26.0262 (262.01.1997.000011) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Elza Nunes Machado Galvão - Tereza Rodrigues Garcia - - Maria José Divino Magalhães e outros - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o comprovante de depósito juntado na fl. 754. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DE FREITAS (OAB 71537/SP), JOSE AUGUSTO DE FREITAS (OAB 71537/SP), DIOGO VELOSO LEANDRO (OAB 422559/SP), DIOGO VELOSO LEANDRO (OAB 422559/SP), DIOGO VELOSO LEANDRO (OAB 422559/SP), DIOGO VELOSO LEANDRO (OAB 422559/SP), FABRÍCIO MARCEL NUNES GALVÃO (OAB 293048/SP), ELZA NUNES MACHADO GALVAO (OAB 80649/SP)