Ricardo Luis Marques

Processos do Advogado

1. Processo 15005962220248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500596-22.2024.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.V.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre a resposta à acusação de fls. 133/135. Intime-se e cumpra-se. - ADV: RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP)
2. Processo 10005705720198260404
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000570-57.2019.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - C.C.P.I.A.S.A.P. - M.E.G.F.M. - - M.E.G.F. e outro - R.S.F.G. - Vistos. Fls. 552/553: Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de valores/créditos em favor do(s) executado(s) qualificados acima. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa, natural ou jurídica, que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, principais securitizadoras (SUSEP - e-mail: consulta@susep.gov.br), pessoa jurídica de direito privado, principais sites de apostas "casas de aposta on-line - bets" (bet365, Betano, Betfair, Rivalo, KTO, LeoVegas, bwin, F12. bet, Betmotion, Sportsbet.io e Betwinner) grupo de consórcio, bem como a Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista) e à Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização para pesquisa de seguro, plano de previdência privada e título de capitalização em nome da parte executada. Anoto que a CNSEG é uma entidade associativa que congrega as Federações que representam as empresas integrantes dos segmentos de seguros, resseguros, previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização, e não detém as informações solicitadas, conforme ofício anterior remetido a este Juízo em informação prestada em outros autos. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes. Eventuais respostas POSITIVAS de valor existente a favor do(s) executado(s) (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica - processo digital, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Aguardem-se por 60 dias úteis. Nada sendo postulado ou não remetida resposta positiva, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: GABRIELE FERREIRA BEIRIGO (OAB 425672/SP), RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP), RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP), RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
3. Processo 15001343120258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500134-31.2025.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RICARDO DOS SANTOS FERNANDES - Vistos. Fls. 260. Trata-se de novo pedido da defesa de instauração de incidente de insanidade mental do acusado. Observo que, apesar da internação do réu para tratamento de dependência alcoólica e química (fls. 261), nada há nos autos, desde a decisão de fls. 203/204, que altere o quadro fático. A nova documentação não comprova, por si só, comprometimento psíquico relevante que enseje a instauração do incidente previsto no artigo 149 do Código de Processo Penal. Não foram trazidos aos autos elementos ou indícios que ponham dúvida sobre a integridade mental e capacidade de autodeterminação do réu quando da ocorrência dos fatos, nem essa dúvida pode ser presumida da internação atual. Assim, indefiro, o pedido de instauração de incidente de insanidade mental do acusado. Intime-se e cumpra-se. - ADV: CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB 322345/SP), RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP), SANNY MÉDIK LÚCIO (OAB 378334/SP)
4. Processo 10004171420258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000417-14.2025.8.26.0404 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Jociane Rodrigues de Brito - João Vitor Antuniassi Fernandes - - Mathias de Oliveira Fernandes - Ciência às partes para que no prazo de 05 dias indiquem eventuais provas que pretendam produzir, nos termos dispostos no segundo parágrafo da decisão de fls. 855 - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)
5. Processo 10007182920238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000718-29.2023.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Márcia Helena Rocha Machado (Justiça Gratuita) - Apelado: Sanor –saneamento de Orlândia Spe S.a - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Ricardo Luis Marques (OAB: 293166/SP) (Convênio A.J/OAB) - Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) - Anna Cecilia Leme da Silva (OAB: 329314/SP) - Cinthia Galvão Dias (OAB: 375456/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 10007182920238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000718-29.2023.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Márcia Helena Rocha Machado (Justiça Gratuita) - Apelado: Sanor –saneamento de Orlândia Spe S.a - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Ricardo Luis Marques (OAB: 293166/SP) (Convênio A.J/OAB) - Kamila Soares de Lima (OAB: 336097/SP) - Anna Cecilia Leme da Silva (OAB: 329314/SP) - Cinthia Galvão Dias (OAB: 375456/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
7. Processo 15001343120258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500134-31.2025.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RICARDO DOS SANTOS FERNANDES - Ciência ao Dr. Ricardo Luis Marques de que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão no e-saj. - ADV: SANNY MÉDIK LÚCIO (OAB 378334/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP), CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB 322345/SP), RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP)
8. Processo 10001114520258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000111-45.2025.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.G.P.S. - - M.S.P.S. - I.P.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Em consequência, extingo o processo, com resolução de mérito. Sem custas, pela isenção legal. Aos patronos nomeados, arbitro os honorários advocatícios no valor máximo previsto na Tabela da OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão - RGI a fls. 19 e 47. Ante o desinteresse recursal, homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Arquive-se o presente processo digital, com baixa, lançando a data do trânsito em julgado (11 de junho de 2025) no sistema SAJ, sendo que havendo descumprimento do acordo deverá a parte credora instaurar o incidente de cumprimento de sentença digital, instruindo-o com cópia desta sentença, a qual serviu como trânsito em julgado; cópia do acordo homologado; planilha do cálculo na forma do artigo 524 do CPC; e procurações outorgadas pelas partes aos patronos que atuaram nesta demanda; quando da instauração do cumprimento de sentença deverá cadastrar as partes e os patronos respectivos. Caso alguma parte não tenha patrono, quando da instauração do cumprimento de sentença deverá a parte credora recolher a taxa correspondente para intimação postal ou por diligência do Oficial de Justiça ou deverá comprovar o deferimento da gratuidade processual. P. I. e Cumpra-se. - ADV: RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP), LARISSA PAJOLLA RODRIGUES (OAB 440120/SP), RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP)
9. Processo 10007246520258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000724-65.2025.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.P. - L.A.P. - Fls. 59/67: Resposta de ofício, ciência ao requerente. - ADV: RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP), RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB 282710/SP)
10. Processo 15005417120248260404
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500541-71.2024.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - LAIS DE SOUZA PEREIRA - Vistos. Estando formalmente em ordem e preenchidos os requisitos impostos no artigo 41 do CPP, com a existência de identificação dos fatos e das circunstâncias, com indícios de autoria e materialidade, bem como justa causa, e na ausência das hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia oferecida em face de LAIS DE SOUZA PEREIRA. Comunique-se ao IIRGD. Cite-se o acusado acima, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. Consigne-se, ainda, que, se a resposta não for apresentada no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, será nomeado defensor para oferecê-la. Apresentada resposta à acusação, retornem os autos conclusos para os fins do disposto no art. 399 do CPP, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08. Intime-se e cumpra-se. - ADV: RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP), ADRIANO JUNIOR GHELERI (OAB 343654/SP)