Fernanda Tais Santiago Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 11013778820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101377-88.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1042467-68.2023.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.R.M. - J.O.M.M. - Vistos. Diante da constatação da necessidade de complementação da documentação pelo i. Perito, intimem-se as partes para que acostem aos autos os documentos requeridos no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se o expert para dar prosseguimento aos trabalhos. Intimem-se. - ADV: SIMONE BECCARI MARCONDES (OAB 166932/SP), ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP), FERNANDA TAÍS SANTIAGO DOS SANTOS DAMASCENO (OAB 293258/SP)
2. Processo 10181583420248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018158-34.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.J. - Vistos. Cite-se o requerido, para, querendo, conteste a ação no prazo de 15 dias (contados da citação), por meio de advogado legalmente habilitado, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. No silêncio, certifique-se o decurso de prazo e vista ao M.P., se houver. Apresentada a contestação e superado o prazo para a réplica, será agendada audiência de conciliação. No silêncio, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDA TAÍS SANTIAGO DOS SANTOS DAMASCENO (OAB 293258/SP)
3. Processo 10194451320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019445-13.2025.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Mariana Rita da Silva Pequeno - 1. OBSERVE-SE a atuação do Ministério Público, já anotada. 2. A presunção oriunda da declaração de pobreza é meramente relativa e compete ao Juízo indeferir ou revogar o benefício de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica à livre disponibilidade das partes. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a parte autora a inicial, apresentando, em 15 dias, cópia completa da declaração do Imposto de Renda do último exercício fiscal; comprovante atualizado de rendimentos; e extratos bancários dos dois últimos meses, de todas as contas de sua titularidade, sob pena de indeferimento do benefício. Os documentos em questão deverão ser classificados pelo advogado, no ato do protocolo, como "Documentos Sigilosos". 2.1 Alternativamente, recolha o valor relativo às custas iniciais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Deve o(a) advogado(a), ao protocolar a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos. 3. Após, conclusos para efetivo recebimento da petição inicial. - ADV: FERNANDA TAÍS SANTIAGO DOS SANTOS DAMASCENO (OAB 293258/SP)
4. Processo 10139602620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013960-26.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Paulo Rogerio Maschietto - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, ratifique o acordo juntado aos autos para fins de homologação e extinção do feito. Int. - ADV: FERNANDA TAÍS SANTIAGO DOS SANTOS DAMASCENO (OAB 293258/SP), ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
5. Processo 10139602620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013960-26.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Paulo Rogerio Maschietto - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, ratifique o acordo juntado aos autos para fins de homologação e extinção do feito. Int. - ADV: FERNANDA TAÍS SANTIAGO DOS SANTOS DAMASCENO (OAB 293258/SP), ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
6. Processo 10245044220178260007
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024504-42.2017.8.26.0007 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.E.C. e outro - J.E.C. - Ao Ministério Público. - ADV: LILIANI FURTUNATO LIRA DA SILVA (OAB 481409/SP), FERNANDA TAÍS SANTIAGO DOS SANTOS DAMASCENO (OAB 293258/SP), MAURICIO TESTONI (OAB 287605/SP)
7. Processo 10013848120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001384-81.2024.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Santhiago de Oliveira - Dijanira Santiago - - Danyellen Uyara Santiago e outro - Vistos. Manifeste-se a inventariante a fim de apresentar os documentos listados na certidão retro, no prazo de 30 (trinta) dias. Após a retificação das primeiras declarações, intimem-se os demais herdeiros para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cientifique-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA CANHERO MENONI NUNES (OAB 436199/SP), EDNA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446633/SP), EDNA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446633/SP), ANA CAROLINA CANHERO MENONI NUNES (OAB 436199/SP), FERNANDA TAÍS SANTIAGO DOS SANTOS DAMASCENO (OAB 293258/SP)
8. Processo 10218899120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1021889-91.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1021889-91.2024.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Cesar Luiz de Matos; Advogado: Rogerio Ribeiro Cellino (OAB: 138730/SP); Advogada: Fernanda Tais Santiago dos Santos (OAB: 293258/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9. Processo 10024168720258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002416-87.2025.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Deise Regina Faustinoni - Isabel Ribeiro dos Santos - Getulio Ribeiro Damasceno - - Genival Ribeiro Damaceno e outros - Vistos. Tendo em vista o recolhimento da taxa postal, citem-se os herdeiros, conforme decisão de fl. 329. Intime-se. - ADV: DEISE REGINA FAUSTINONI (OAB 123560/SP), FERNANDA TAÍS SANTIAGO DOS SANTOS DAMASCENO (OAB 293258/SP), FERNANDA TAÍS SANTIAGO DOS SANTOS DAMASCENO (OAB 293258/SP), FERNANDA TAÍS SANTIAGO DOS SANTOS DAMASCENO (OAB 293258/SP)
10. Processo 10020477620188260299
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002047-76.2018.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Tuan Produtos Químicos Ltda. - Fls. 134/135: Ciência à parte autora do bloqueio RENAJUD realizado nos veículos, bem como do resultado negativo junto ao sistema SISBAJUD. - ADV: ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP), FERNANDA TAÍS SANTIAGO DOS SANTOS DAMASCENO (OAB 293258/SP)