Gerson Cirilo De Lira

Processos do Advogado

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2. Processo 10093547420208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009354-74.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: JÉSSICA GOMES DA SILVA (Justiça Gratuita) e outros - Apelada: TALITA FAVA ALEXANDRINO e outro - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. DESENTENDIMENTO ENTRE AS PARTES. MULTA POR RESCISÃO ANTECIPADA INDEVIDA. CONTROVÉRSIA QUANTO À CULPA PELA QUEBRA CONTRATUAL. VERSÕES CONFLITANTES. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO PRESTADA NO INÍCIO DO CONTRATO. RETENÇÃO DE VALORES PARA REPAROS NO IMÓVEL LOCADO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE DANOS DECORRENTES DO MAU USO DO IMÓVEL. PARTE RÉ QUE NÃO JUNTOU SEQUER LAUDO DE VISTORIA DE SAÍDA ASSINADO PELO LOCATÁRIO. MERAS FOTOGRAFIAS TIRADAS DE FORMA UNILATERAL. INSUFICIÊNCIA. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DO ARTIGO 373, II, DO CPC. DANO MORAL COMPROVADO APENAS EM RELAÇÃO À AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA PELO COAUTOR. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E OCORRÊNCIA DE SUPOSTA LEGÍTIMA DEFESA. EVENTUAIS PROVOCAÇÕES PELA PARTE AUTORA QUE NÃO AUTORIZAVAM O CORRÉU A LANÇAR MÃO DO “EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES”. FALECIMENTO DO COAUTOR QUE NÃO PREJUDICA INDENIZAÇÃO FIXADA A TÍTULO DE DANOS MORAIS. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCE
3. Processo 10489565320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048956-53.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana dos Santos Bezerra da Silva - Vistos. Providencie a autora a juntada de comprovante de endereço atualizado, verificando-se que o documento de fls. 19 não contém data. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Para apreciação do pedido dejustiça gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalhoecomprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos de movimentação desua(s) conta(s) bancária(s), dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de despesasde seu(s) cartão(ões) de crédito, dos últimos três meses. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: GERSON CIRILO DE LIRA (OAB 293264/SP)
4. Processo 10011737220255020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001173-72.2025.5.02.0717 RECLAMANTE: JOAO NETO DE ANDRADE RECLAMADO: VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec66f4f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). VICTOR PEDROTI MORAES. São Paulo, data abaixo. SILVIA BRITTO COSTA Servidor     Vistos, etc... #id:be9d5b1 : Concedo, ao presente, força de mandado de intimação de testemunha(s) para a audiência do dia 25/08/2025 às 13:00 horas, conforme disposto no art. 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional, ressaltando que a ausência importará em aplicação de multa e condução coercitiva. A parte interessada deverá promover o encaminhamento à(s) testemunha(s), bem como juntar o(s) respectivo(s) comprovante(s) de recebimento com a qualificação completa, inclusive endereço, até o horário da audiência, sob pena de ser(em) ouvida(s) apenas aquela(s) que comparecer(em) espontaneamente. Intime-se.  SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VICTOR PEDROTI MORAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A
5. Processo 00118431920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011843-19.2024.8.26.0002 (processo principal 1056072-86.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Vetbr Saude Animal Ltda - Jocilene Maria da Silva Barbosa - Vistos. Considerando a certidão de fl. 124, expeça-se novamente Mandado de Levantamento Eletrônico, de IMEDIATO, em favor da parte credora (R$ 8.701,80), conforme formulário de fl. 98. Após, nada mais requerido, aguarde-se útil provocação no arquivo (Art. 921, III do CPC). Int. São Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO (OAB 17890/ES), GERSON CIRILO DE LIRA (OAB 293264/SP)
6. Processo 00118431920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011843-19.2024.8.26.0002 (processo principal 1056072-86.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Vetbr Saude Animal Ltda - Jocilene Maria da Silva Barbosa - Vistos. Considerando a certidão de fl. 124, expeça-se novamente Mandado de Levantamento Eletrônico, de IMEDIATO, em favor da parte credora (R$ 8.701,80), conforme formulário de fl. 98. Após, nada mais requerido, aguarde-se útil provocação no arquivo (Art. 921, III do CPC). Int. - ADV: GERSON CIRILO DE LIRA (OAB 293264/SP), CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO (OAB 17890/ES)
7. Processo 15137459420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513745-94.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WESLEY CIRILO DA SILVA LIRA - Vistos. Regularmente citado o acusado às folhas 131/132 e apresentada resposta à acusação às folhas 151/152, inexistem teses defensivas a serem enfrentadas neste momento processual. Dessa forma e diante da ausência das hipóteses de absolvição sumária previstas do artigo 397 do Código de Processo Penal, ratifico o recebimento da denúncia de folhas 56/61. Observe-se que a defesa arrolou, em comum, as testemunhas apresentadas na exordial acusatória, sem prejuízo de eventual acréscimo e/ou substituição, nos termos legais. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §1º, do Código de Processo Civil. Anote-se no sistema e tarjem-se os autos. No mais, providencie-se o necessário para realização da audiência designada. Intimem-se. - ADV: GERSON CIRILO DE LIRA (OAB 293264/SP)
8. Processo 10011737220255020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001173-72.2025.5.02.0717 RECLAMANTE: JOAO NETO DE ANDRADE RECLAMADO: VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a881b7e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). VICTOR PEDROTI MORAES. São Paulo, data abaixo. DANIEL FABIANO DAS CHAGAS Servidor     Vistos, etc. Designo audiência UNA na modalidade presencial para o dia 25/08/2025 às 13:00 horas, devendo as partes comparecer para depor, sob as penas do art. 844 da CLT. A contestação deverá ser juntada via peticionamento eletrônico, no sistema PJe, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017. A parte interessada deverá juntar rol de testemunhas (com endereço completo), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e oitiva exclusivamente daquelas que comparecerem espontaneamente. As testemunhas eventualmente residentes em outras Comarcas também deverão constar do aludido rol e poderão ser ouvidas oportunamente, a critério do Juízo, por Carta Precatória ou por videoconferência. No dia da audiência, as partes poderão consultar o andamento da pauta por meio da aplicativo da JTe no celular (escolha TRT 2/10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul) ou pelo site https://jte.csjt.jus.br/ (vide tutorial: https://youtu.be/_mW9JJL9x5A). Cite-se. Intime-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. VICTOR PEDROTI MORAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO NETO DE ANDRADE