Mauricio Mello Kubric

Processos do Advogado

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2. Processo 00337172320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033717-23.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1005075-23.2025.8.26.0100) (processo principal 1005075-23.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Veículos - TARDIOLI LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Flavia Raucci Fachini - Manifeste-se a parte autora, acerca da petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), FABIO LUIZ SANTANA (OAB 289528/SP), MAURICIO MELLO KUBRIC (OAB 293296/SP), FELIPE BIZINOTO SOARES DE PÁDUA (OAB 407217/SP)
3. Processo 00337172320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033717-23.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1005075-23.2025.8.26.0100) (processo principal 1005075-23.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Veículos - TARDIOLI LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Flavia Raucci Fachini - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Efetue-se a transferência e após, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. P.R.I. - ADV: FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), FABIO LUIZ SANTANA (OAB 289528/SP), MAURICIO MELLO KUBRIC (OAB 293296/SP), FELIPE BIZINOTO SOARES DE PÁDUA (OAB 407217/SP)
4. Processo 80108123520228050274
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA  Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8010812-35.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   EXECUTADO: MOVIE CINEMAS LTDA. Advogado(s): RAPHAELA CALANDRA FRANCISCHINI (OAB:SP376864), MAURICIO MELLO KUBRIC (OAB:SP293296)   DESPACHO   Transcorrido o prazo in albis, como certificado nos autos, intime-se a parte exequente por seu procurador e pessoalmente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências determinadas no ato ordinatório de id. nº. 476661550, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. III do CPC.   VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJE   Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito
5. Processo 50208278120254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5020827-81.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: LETS PIPA EVENTOS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MAURICIO MELLO KUBRIC - SP293296 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria SP-CI-08V nº 48, de 14 de fevereiro de 2024, deste Juízo, fica intimada a parte impetrante para recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. São Paulo, 25 de julho de 2025.
6. Processo 00013195320258260090
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001319-53.2025.8.26.0090 (processo principal 1555965-46.2019.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cury Santana e Kubric Sociedade de Advogados - Vistos. Homologo os cálculos e defiro a expedição do ofício requisitório. Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado, observando o manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf No cadastramento do incidente, o interessado deverá observar que o valor a ser requisitado e a data-base - que constarão no termo de declaração que instruirá o expediente de solicitação de ofício requisitório - deverão ser os mesmos valores definidos neste incidente de cumprimento de sentença. O peticionante também deve atentar-se aos seguintes pontos: a) a data-base corresponde à data de referência que foi usada para a atualização do cálculo homologado; b) ulterior correção monetária e juros de mora serão calculados e acrescentados pela fonte pagadora, até a data do pagamento; c) se o valor a ser requisitado superar o pequeno valor fixado pelo Município de São Paulo, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente e, do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório; d) o incidente devera ser distribuído por dependência ao cumprimento de sentença, se houver, e caso não exista incidente de cumprimento cadastrado, ao processo em que houve a condenação. Prazo: 30 dias. Na inércia, ao arquivo (Código SAJ 61613 - Comunicado CG 1789/2017). Int. - ADV: MAURICIO MELLO KUBRIC (OAB 293296/SP)
7. Processo 06361511520158260090
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0636151-15.2015.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Rfm Construtora Ltda - Apelada: Joaquim Candido de Gouvea - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL IPTU - EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013 MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CPC DEMONSTRAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL PERTENCENTE A OUTRA PESSOA - EXECUTADO QUE SE AFIGURA PARTE ILEGÍTIMA IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO POLO PASSIVO SÚMULA 392 DO C. STJ SENTENÇA CONFIRMADA APELO DA MUNICIPALIDADE NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador) - Mauricio Mello Kubric (OAB: 293296/SP) - 1º andar
8. Processo 10012091220245020342
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1001209-12.2024.5.02.0342 RECLAMANTE: ALESSANDRA NIGRE CORREA RECLAMADO: MOVIE CINEMAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6160ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO Vistos, etc. #id:b9564c8 - Acolho a manifestação. Ciência às partes (art. 116, §1º da CPCGJT de 26/09/2023). QUANTO AO AVISO DE CRÉDITO (CJ nº  3100109282436 -  R$564,99 - 17/07/2025 - BB): . Transfira-se aos Cofres Públicos da União Federal (via DARF - cód. 6092 - IN n. 2147, de 30/06/2023) o valor de R$564,99 a título de INSS (INSS - cota reclamada)     Alerto aos credores que a expedição de alvarás está sujeita à regular conclusão para sua elaboração, não sendo, portanto, imediata. É seguida ordem cronológica de peticionamento, submetido a dupla conferência (após a confecção e antes da liberação). No mais, Em atenção aos parâmetros traçados pelo art. 129 da CPCG-JT, bem assim diante da satisfação do crédito exequendo, declaro extinta a execução com fulcro no art. 924, II do CPC. Retirem-se todos os CHIPs, GIGS e BILHETES gravados no processo. Registrem-se os pagamentos e liberem-se eventuais constrições. Após, ao arquivo definitivo. Intime-se. Cumpra-se.  RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA NIGRE CORREA