Erico Brunini Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10056567720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005656-77.2021.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - E.C.M.S. - - N.R.S. - P.H.F.W. e outros - Vistos. Defiro o prazo suplementar nos termos requeridos na petição retro. Intimem-se. - ADV: RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), RENATO FARORO PAIROL (OAB 235151/SP), PEDRO HENRIQUE FLEIDER WOLANSKI (OAB 382616/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP), SERGIO VIEIRA FERRAZ (OAB 50319/SP)
3. Processo 10056567720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005656-77.2021.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - E.C.M.S. - - N.R.S. - P.H.F.W. e outros - Vistos. Defiro o prazo suplementar nos termos requeridos na petição retro. Intimem-se. - ADV: RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), RENATO FARORO PAIROL (OAB 235151/SP), PEDRO HENRIQUE FLEIDER WOLANSKI (OAB 382616/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP), SERGIO VIEIRA FERRAZ (OAB 50319/SP)
4. Processo 10413872220178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041387-22.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ernesto Ferreira Pires - Epp - Arnaldo Antonio Lima Junior e outros - Vistos. Considerando o princípio da celeridade, e a fim de se evitar grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, § 6º, do Código de Processo Civil), recebo os embargos com efeito suspensivo. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 10 dias, responder, bem como trazer aos autos a prova documental do seu direito, especificando outras que pretenda produzir. Int. - ADV: ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP)
5. Processo 10305446820218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030544-68.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial São Cristovão - Bloco 23 - Edifício Tucano - Marcio Jose de Sousa - - Edna da Silva Santos - - Elcy Rodrigues de Araujo - Caixa Economica Federal - - Empresa Gestora de Ativos S/A Emgea S/a, - Remetido para Republicação por falha no DJEN - ADV: LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR (OAB 296240/SP), ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP), ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR (OAB 296240/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), PAULO ROGERIO STECANELLI JORDÃO (OAB 243755/SP), LUCIANO CARDOSO PEREIRA (OAB 169515/SP), LUCIANO CARDOSO PEREIRA (OAB 169515/SP), LARISSA NOLASCO (OAB 401816/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY (OAB 120478/SP)
6. Processo 10003485620215020463
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000348-56.2021.5.02.0463 RECLAMANTE: MARIA VALERIA ANDRADE DE OLIVEIRA RECLAMADO: INDUSTRIAS ARTEB LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c89ea9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Dr(a). ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA , informando a apresentação de laudo pericial, manifestações e esclarecimentos. À elevada consideração de V.Exa. São Bernardo do Campo, 08 de julho de 2025. KAREN JULIE NG BALDI Servidor     Vistos.         1. Considero os esclarecimentos prestados pelo Perito satisfatórios, acolhendo seus fundamentos. Homologo os cálculos do laudo pericial, ID #id:72bd2d2, e fixo o valor da condenação em R$ 13.420,79 em 01/06/2025.  A presente homologação abrange as verbas descritas no cálculo homologado, supra indicado, devendo o valor ser atualizado via PJe-calc até efetivo pagamento.  Além desse valor, a reclamada deverá recolher também: - Honorários do(a) Perito(a) contador(a) RAFAEL MOREIRA BALDIVIA, CPF: 364.932.688-42, ora arbitrados em R$ 1.500,00, a cargo da reclamada, vez que sucumbente. Incidem os termos do art.790-B da CLT, sendo que este Juízo adota o entendimento de que, em matéria contábil, a sucumbência já vem estabelecida na fase de conhecimento, em que houve reconhecimento de direitos trabalhistas sonegados pela executada durante o contrato de trabalho.  Eventuais depósitos do FGTS deverão ser recolhidos em conta vinculada do reclamante, comprovando-se nos autos, nos termos do artigo 26, § único da Lei 8.036/90. Liberação condicionada aos termos da decisão transitada em julgado. Quanto aos honorários de sucumbência, ante a concessão dos benefícios da Justiça gratuita ao autor, as obrigações decorrentes da sucumbência do reclamante ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º da CLT). Contribuição previdenciária devida a terceiros, afinando com o entendimento majoritário do E. TST. De fato, esta Justiça Especializada não detém competência para executar tais contribuições, nos termos do art.114, VIII, 195, I, “a” e II e 240, todos, da Constituição Federal. Todavia, remanesce a competência quanto ao SAT.  A contribuição previdenciária cota parte do autor será deduzida de seu crédito e posteriormente será transferida ao órgão arrecadador, assim como o recolhimento fiscal, caso incidente. Dispensada a intimação da Procuradoria Geral Federal, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023 (contribuições previdenciárias iguais ou inferiores a R$40.000,00). Anote-se.  Eventual Imposto de Renda deverá ser descontado após recálculo no momento do recolhimento, fato gerador do tributo, nos termos da Lei n.7.713/88,  com as alterações introduzidas pela Lei n.12.350/2010 e pela Lei 8.541/92, e  em observância à Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011 e RFB 1145/2011.    2. Cite-se a reclamada para quitação ou garantia do Juízo, na pessoa do patrono, via DJEN, no prazo de 48 horas. Caso não possua patrono constituído nos autos, cite-se por eCarta e Edital, concomitantes. O prazo para pagamento será contado da publicação no DJEN. Eventual deferimento de dilação de prazo será limitado a 15 dias e contado da data de término do prazo original. A Instrução Normativa RFB nº 2005/2021 referiu-se a prazos máximos de declaração e recolhimento, não constituindo impedimento ao regular cumprimento dentro prazo estabelecido nas decisões judiciais dos autos. A Guia para pagamento poderá ser gerada no endereço:  https://pje.trt2.jus.br/sif/boleto/novo . Na inadimplência, inclusive parcial ou somente de contribuição previdenciária, seguir-se-á a ordem de penhora dos arts. 149 e seguintes da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do TRT da 2ª Região - CNCR. Restando infrutíferas as constrições precedentes, suceder-se-á:  a) Penhora "on line" - SISBAJUD  nas contas bancárias da reclamada; caso reste infrutífera, deverá  ser registrado o imediato arresto de ativos financeiros, além da inclusão de restrição de transferência de veículos, imóveis e consulta ao INFOJUD, em nome do(s) sócio(s), com respaldo nos artigos 855-A, § 2ª , da CLT e 301 do CPC, combinados com o art. 28 da Lei 8.078/90, sem prejuízo do disposto a seguir, podendo ser utilizado o sistema ARGOS; caso haja responsável subsidiária, a execução prosseguirá contra esta, com citação para pagamento e demais medidas de constrição, antes de eventual arresto de bens de sócios;  b) Inserção na CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens); c) À pesquisa de veículos, procedendo-se à anotação de restrição de transferência, via RENAJUD; d) À consulta junto ao INFOJUD, cientificando-se o exequente das Declarações de Imposto de Renda do(s) devedore(s), relativas aos três  últimos anos calendário, que deverão permanecer em sigilo, concedido o acesso às partes e procuradores; e) às pesquisas E-Financeira, DIMOB e DECRED (ATO GP/CR N. 2, DE 30 DE MAIO DE 2023); f) À Inclusão da executada no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, de acordo com a Lei 12.440, de 7/7/2011 e Ato TST GP nº 1/2012), consignando-se a situação da execução, bem como na SERASA, após 45 dias, a contar da citação em execução, se não houve garantia do Juízo, conforme preconiza art. 883-A da CLT; g) À consulta ARISP quanto à existência de bens passíveis de penhora para satisfação do crédito; h) Negativas as diligências supra, intime-se o exequente para que informe, em 05 dias, meios válidos que possibilitem a satisfação do seu crédito. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT, após o qual o crédito será considerado prescrito. Deverá a secretaria da Vara observar a expedição de mandado, nos moldes do Ato GP/CR nº 02/2020, para cumprimento das ordens judiciais através de convênios eletrônicos pelo Sr. Oficial de Justiça, no que couber. Destaco à parte exequente que o cumprimento da medida cautelar descrita na alínea "a" não supre a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, se cabível, sendo sua faculdade e exclusiva responsabilidade o prosseguimento pelo(s) sócio(s), exceto nos casos que a execução processa-se, de ofício, pelo Juízo. Fica advertida que sua inércia acarretará  a suspensão dos atos executórios contra o(s) sócio(s), na forma do art. 855-A,  2 , da CLT. Intimem-se.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 08 de julho de 2025. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIAS ARTEB LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ARTEB FAROIS E LANTERNAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 10011358220235020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001135-82.2023.5.02.0312 RECLAMANTE: CAMILA JESUS SANTOS RECLAMADO: ACAPULCO SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f7a4c8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, Dr(a). VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR. São Paulo, 08 de julho de 2025. ISABELA RODRIGUES CACHAPUZ.   Vistos e etc. Intime-se o exequente para ciência do retorno da pesquisa e para requerer o que entender de direito, nos termos do Art. 878 da CLT, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Inerte, sobrestem-se os autos, independentemente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art.11-A, "caput" e parágrafos, da CLT (início da fluência do prazo da prescrição intercorrente). GUARULHOS/SP, 08 de julho de 2025. VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA JESUS SANTOS
8. Processo 00046748520238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004674-85.2023.8.26.0011 (processo principal 1011477-04.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Faccion Cocreators Ltda - Banco BS2 S.A. - Vista dos autos ao interessado para: (X) Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento do feito. Decorrido o prazo, será o feito arquivado. - ADV: ERICO BRUNINI SILVA (OAB 293357/SP), LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR (OAB 296240/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP)