Michelle Barcellos Guedes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10002227720165020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000222-77.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: REGIANE DE LIMA MATOS RECLAMADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c7eec5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo MAURICIO FAVARETO DE MACEDO DESPACHO Aguarde-se por 48 horas a comprovação do depósito do valor pelo Banco do Brasil. Após, conclusos. BARUERI/SP, 23 de julho de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
3. Processo 10002227720165020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000222-77.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: REGIANE DE LIMA MATOS RECLAMADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c7eec5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo MAURICIO FAVARETO DE MACEDO DESPACHO Aguarde-se por 48 horas a comprovação do depósito do valor pelo Banco do Brasil. Após, conclusos. BARUERI/SP, 23 de julho de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REGIANE DE LIMA MATOS
4. Processo 10012502320255020316
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001250-23.2025.5.02.0316 RECLAMANTE: SARA DE MATOS CAMPOS RECLAMADO: DOMA LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47a5156 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. DESPACHO I - DA TUTELA ANTECIPADA Considerando o exame médico juntado pela reclamante, conclui-se que, no momento da dispensa ocorrida em 14/03/2025, a autora encontrava-se gestante. Configurada está, portanto, a verossimilhança das alegações. Defiro a tutela de urgência e determino à reclamada que proceda à reintegração da reclamante, nos mesmos termos (cargo e remuneração) do momento da dispensa, no prazo de 05 dias contados da intimação, sob pena de multa única de R$ 10.000,00.   II - DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021, ficam cientes as partes e procuradores que as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial, na forma do artigo 3° da Resolução n° 354/2020 do CNJ e artigo 1° do Provimento GP-CR n° 01, de 24/01/2023. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presencias, conforme previsto nas Resoluções CNJ n. 345/2020 e 354/2020, com as alterações decorrentes da Resolução n. 481/2022, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021 e Provimento GP-CR n° 01, de 24/01/2023, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. Ante o acima exposto, designo audiência Una para 16/09/2025 11:20, a qual será PRESENCIAL. A defesa e os documentos, caso ainda não juntados, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com, pelo menos, 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral (art. 847 da CLT). A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Petição Inicial, regularmente impresso no rodapé desta correspondência. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. Destaco que deverão ser observadas as formas de assinatura eletrônica permitidas pela legislação pátria ou digitalizada a partir de sua via original. Em caso de juntada de procuração, substabelecimento ou quaisquer documentos com assinatura digital que não seja do peticionante, realizada por meio de assinadores como Docusign, Zapsign ou similares, deverão, obrigatoriamente, ser juntadas as folhas de autenticidade, sob pena de não conhecimento do instrumento. As partes deverão comparecer, sob as penas do art. 844 da CLT. As partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, com nome completo e CPF, para serem intimadas na forma do art. 305 do Provimento GP/CR n° 13/2006, sob pena de preclusão. O presente despacho valerá como notificação à testemunha, cabendo ao patrono da parte imprimir e entregar em mãos, colhendo, inclusive, assinatura para fins de comprovação da data de recebimento. A testemunha não poderá se recusar a atender ao convite do Poder Judiciário, sob pena de multa e condução coercitiva. Não será admitida a juntada de print de conversa de aplicativo WhatsApp como meio de intimação da testemunha, ante a impossibilidade de identificação de nome completo e CPF. Caso não haja apresentação de rol e comprovação de intimação da testemunha, ficam as partes desde já advertidas de que serão ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente no dia da audiência. Considerando as determinações supra no tocante à apresentação de rol e intimação das testemunhas arroladas, a audiência somente será redesignada se a parte comprovar a intimação da testemunha, de modo que se identifique nome e CPF, independentemente do rito sob o qual a ação tramita. Não se concederá prazo para prova da intimação após a realização da audiência, salvo se a parte apresentar ao Juízo, no ato da audiência, a intimação datada da testemunha previamente arrolada, hipótese em que será concedido prazo de 48 horas para a juntada do documento ao processo, sob pena de perda da prova. Cumpre ressaltar que este juízo preza pela aplicação do princípio da cooperação, exigindo posição ativa e boa-fé das partes, para a resolução adequada do conflito qualificado. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Intime-se a parte autora via DEJT. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). GUARULHOS/SP, 23 de julho de 2025. MARINA DE ALMEIDA AOKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SARA DE MATOS CAMPOS
5. Processo 10082020920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008202-09.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.T.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 226, § 6º, da CF, e art. 487, I, do CPC, julgo procedentes os pedidos, e o faço para: a) decretar o divórcio das partes; b) consignar que não há bens ou dívidas a serem partilhados; c) dispensar a prestação de alimentos entre os divorciandos; d) declarar que a autora voltará a usar o nome de solteira. Sem custas e despesas processuais, ante a gratuidade já concedida à parte autora. Deixo de condenar a parte requerida nas verbas da sucumbência, por não ter resistido ao pedido, tratando-se de processo de cunho necessário. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação. Em seguida, realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MICHELLE BARCELLOS GUEDES DOS SANTOS (OAB 293365/SP)
6. Processo 00017253420088260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001725-34.2008.8.26.0005 (005.08.001725-2) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Outras fraudes - Cleuzo Aparecido Catelan - - Marcelo Catelan - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 005.2014/053214-1 deixei de citar os réus, em virtude de não os haver encontrado. Em diligência ao local, fui atendido por moradora que se identificou por Cristiane, a qual, como documentei em vídeo, afirmou desconhecer os réus. Assim, tendo ainda em vista o prazo para devolução do mandado, devolvo o presente para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 23 de fevereiro de 2015. - ADV: MICHELLE BARCELLOS GUEDES DOS SANTOS (OAB 293365/SP), MICHELLE BARCELLOS GUEDES DOS SANTOS (OAB 293365/SP), FABIANA BARRETO DOS SANTOS LIRA (OAB 313285/SP), FABIANA BARRETO DOS SANTOS LIRA (OAB 313285/SP)
7. Processo 10002844920245020040
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: SONIA MARIA LACERDA ROT 1000284-49.2024.5.02.0040 RECORRENTE: KAIROS TREINAMENTOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: JULIANA NUNES RIBEIRO E OUTROS (1)                                           INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 14/07/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VIVIANE DE VARGAS HONDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KAIROS TREINAMENTOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA
8. Processo 10002844920245020040
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: SONIA MARIA LACERDA ROT 1000284-49.2024.5.02.0040 RECORRENTE: KAIROS TREINAMENTOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: JULIANA NUNES RIBEIRO E OUTROS (1)                                           INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 14/07/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VIVIANE DE VARGAS HONDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA NUNES RIBEIRO